UE suspende por mais um ano encargos alfandegários com a Ucrânia

A União Europeia (UE) vai prorrogar a suspensão de encargos alfandegários às exportações da Ucrânia para os 27 por mais um ano, na sequência da invasão russa, anunciou esta segunda-feira a Comissão Europeia.

Em comunicado, o executivo comunitário anunciou a suspensão de encargos alfandegários para produtos importados à Ucrânia por mais um ano, depois da adoção desta decisão pelo Conselho da UE e da aprovação pelo Parlamento Europeu no dia 23 de abril.

Em simultâneo também vai vigorar um “mecanismo de salvaguarda reforçado” para evitar disrupções no mercado interno da UE ou de alguns Estados-membros, que inclui um “travão de emergência” para importações de ovos, aves, açúcar, aveia, milho e mel, que pode ser acionado imediatamente se o volume de importações atingir a média anual das importações registadas entre 01 de julho de 2021 e 31 de dezembro de 2023.

Citado no comunicado, o vice-presidente da Comissão e comissário responsável pelo Comércio, Valdis Dombrovskis, considerou a extensão um “apoio vital” à economia ucraniana como resposta à “devastação provocada pela Rússia” com a invasão de 24 de fevereiro de 2022.

Esta prorrogação também vai aumentar o “mecanismos financeiros” que a Ucrânia terá à disposição para “vencer esta guerra e recuperar dela”.