Governo aprova plano de emergência para a saúde esta quarta-feira

O plano de emergência para a saúde, uma das promessas da Aliança Democrática para os primeiros 60 dias de Governo, vai ser aprovado em Conselho de Ministros esta quarta-feira, apurou o ECO junto de duas fontes governamentais. Será assim entregue cerca de quatro dias antes do prazo de 2 de junho.

Segundo o Programa de Governo, este plano “visa garantir que os tempos máximos de resposta são garantidos, para consultas de especialidade, e cirurgias e meios complementares de diagnóstico e terapêutica”. “Pretende igualmente garantir a resposta de urgência em saúde materno-infantil e visa atribuir um médico de família a todos os portugueses, começando pelas pessoas mais frágeis”, determinou o Executivo liderado por Luís Montenegro.

Este plano vai contemplar “diversas medidas para atingir estas metas num calendário definido, medida a medida, em 2024-2025”, comprometeu-se o Governo.

Durante a campanha eleitoral, Luís Montenegro tinha sinalizado que o plano tem três eixos. Uma das medidas passa pela atribuição de um voucher para consultas e cirurgias de especialidade quando os tempos de espera ultrapassarem os prazos máximos previstos.

Serão também encurtados os prazos das consultas de medicina familiar, através da implementação da “teleconsulta e da atribuição de um enfermeiro e um médico de família a todos os portugueses, recorrendo, para isso, aos profissionais do SNS, aposentados que estejam interessados e também à capacidade do setor privado e social”.

Já nas urgências, Montenegro tinha prometido “redefinir a rede e o sistema de incentivos a todos os profissionais e promover uma maior conjugação com os cuidados de saúde primários”, onde disse querer “assegurar o atendimento, no próprio dia quando se trate de doença aguda“.

O primeiro-ministro já voltou entretanto a reforçar, no debate quinzenal, que o plano “vai ter incidências na recuperação dos tempos de espera para cirurgias, em particular as mais problemáticas — por exemplo, as oncológicas; vai ter foco especial na obstetrícia e um plano de resposta de medicina familiar para cerca de 1,5 milhões de portugueses sem médico de família“,

O plano foi desenhado por um grupo de 13 peritos nomeados pela ministra da Saúde, coordenado pelo médico e ex-presidente do Infarmed Eurico Castro Alves. Este grupo está também responsável pelo elaboração do Plano de Verão, para preparar a resposta do Serviço Nacional de Saúde nestes meses em que há mais constrangimentos.

Isto já que existiram divergências entre a ministra e a anterior Direção Executiva do SNS, liderada por Fernando Araújo, que acabou por se demitir em abril. Na altura, Ana Paula Martins sinalizou que o diretor demissionário teria recusado elaborar o plano para o verão, mas Fernando Araújo reiterou que o plano já estava pronto, mas a direção executiva do SNS não o quis “colocar no terreno por várias razões”, nomeadamente pelas mudanças que a nova tutela queria implementar. Entretanto, foi já nomeado um novo diretor executivo do SNS: António Gandra d’Almeida, o tenente-coronel médico dos quadros permanentes do Exército português que foi assim substituir Fernando Araújo.