Ministra dá orientações ao SNS para agendar cirurgias oncológicas acima do tempo máximo de resposta garantida

A ministra da Saúde admite avançar com “modelos autónomos de funcionamento para a obstetrícia” e revelou que deu orientações às unidades do SNS para agendar cirurgias oncológicas acima do tempo máximo de resposta garantida.

“Estamos a propor modelos autónomos de funcionamento para a obstétrica porque, para além da portaria de incentivos aos partos que deve ser publicada hoje ou amanhã, também gostaríamos de avançar com CRI [Centros de Responsabilidade Integrada] nesta área“, afirmou Ana Paula Martins, que está esta quarta-feira a ser ouvida na comissão de Saúde, no Parlamento, sobre o plano de emergência para o SNS, na sequência do requerimento do PSD.

Ao mesmo tempo, Ana Paula Martins garantiu que os mapas que assinalavam quais os blocos de partos e serviços de urgência de ginecologia/obstetrícia e de pediatria temporariamente encerrados vão voltar a publicados no portal do SNS já na quinta-feira. Segundo a governante, a direção executiva alegou o facto de estar em “gestão corrente” para não publicar os mapas.

A ministra da Saúde assegurou ainda que para o Governo “os doentes oncológicos em Portugal têm prioridade”, pelo que anunciou que deu “orientações” às unidades do SNS para “agendar até 14 de junho” todas as cirurgias de “doentes acima do tempo máximo de resposta garantida (TMRG) e até ao limite da capacidade para operar entre a presente data e 31 de agosto no SNS”. De notar que no plano de emergência do SNS, o Governo promete regularizar a lista de espera para cirurgias oncológicas em três meses através do programa OncoStop2024.

“Até ao final de mês de agosto todos estas cirurgias já estão agendadas”, assegurou a governante, indicando que há “7.897 cirurgias realizadas da lista de espera de oncologia total dentro e fora do tempo máximo de resposta garantida desde abril”, 2.306 cirurgias realizadas da lista de espera de oncologia acima do tempo máximo de resposta garantida desde 18 de maio”.

Quanto a agendadas, desde 30 de abril há “4.959 cirurgias agendadas da lista de espera de oncologia total dentro e fora do tempo máximo de resposta garantida e 1.364 cirurgias agendadas da lista de espera de oncologia acima dos tempos máximos de resposta garantida”.

Questionada sobre as novas novas regras do Registo Nacional de Utentes, ainda do anterior Executivo, e que inicialmente determinava que os portugueses com residência fiscal no estrangeiro teriam o seu registo “inativo”, a ministra assegurou que o Executivo não vai “limpar doentes das listas dos médicos de família”, mas admite “melhorar” o despacho. “Vamos ter uma lista de reserva” em que as pessoas que já não usam o SNS “há pelo menos cinco anos estão numa lista de reserva”, mas não desaparecem do sistema e são ativadas a qualquer momento“, garantiu.

(Notícia atualizada)