Cortes previstos na agricultura biológica serão pagos integralmente em julho

Até ao fim do mês de junho será pago um valor suplementar de 30 milhões na ajuda ao rendimento base dos agricultores, onde cada beneficiário receberá mais cerca de 11% face ao previsto.

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou esta quarta-feira que os cortes que estavam projetados na agricultura biológica e na produção integrada serão pagos em julho, com verbas do Orçamento do Estado.

“Nos pagamentos de junho, no ecorregime agricultura biológica, em vez do corte de 35% inicialmente anunciado, haverá uma redução do corte para 21,5%”, anunciou o ministério liderado por José Manuel Fernandes. “Na produção integrada o corte de 25% será reduzido para 13,5%”. Depois, “em julho, os cortes serão integralmente compensados através de auxílios de Estado”, acrescenta a mesma nota.

“Até ao fim do mês de junho será ainda pago um valor suplementar de 30 milhões de euros na ajuda ao rendimento base dos agricultores, onde cada beneficiário receberá mais cerca de 11% em relação ao que estava previsto”, revela ainda o Ministério da Agricultura, especificando que esta medida abrange mais de 74 mil beneficiários.

Os agricultores sofreram um corte de 35% nos apoios às medidas agroambientais porque o Governo de António Costa inscreveu uma área muito pequena para reconversão da agricultura normal em biológica, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC). A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes inscreveu no PEPAC apenas dez mil hectares para área de reconversão para agricultura biológica. Uma redução que os agricultores classificaram como drástica e incompreensível, já que, anteriormente, a área prevista era de 460 mil hectares.

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) na altura denunciou os erros de programação e alertou para a necessidade de o Governo alterar a proposta feita.

O Ministério da Economia avança ainda que os pagamentos referentes ao Pedido Único de 2023 estão “a ser executados conforme o calendário publicado pelo IFAP”. “Foi possível antecipar parte do pagamento associado dos cereais que foram pagos em maio quando inicialmente estavam previstos para junho”, acrescenta o mesmo comunicado.

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