Edifício do Ministério da Economia vai ter “utilização turística”, diz Leitão Amaro

O edifício do Ministério da Economia, na Rua da Horta Seca, em Lisboa, vai ser alocado ao Programa Revive, numa “lógica de utilização turística“, revelou esta terça-feira António Leitão Amaro. Segundo o ministro da Presidência, em entrevista à RTP 1, também o Ministério da Administração Interna, no Terreiro do Paço, vai ser transformado em museu, num “projeto que o Presidente da República tem acarinhado muito”.

As alterações surgem na sequência da mudança do Governo na próxima semana para a sede da Caixa Geral de Depósitos, referiu o ministro da Presidência, antes de sublinhar a libertação de rendas, que são pagas a privados, e despesas relacionadas com limpeza, segurança ou licenças informáticas.

A reforma do Estado, aprovada esta terça-feira em Conselho de Ministros, inclui ainda a fusão de oito secretarias-gerais em uma grande secretaria-geral do Governo que irá concentrar Ambiente, Economia, Educação, Finanças, Justiça, Saúde, Trabalho e Presidência do Conselho de Ministros. Mantêm-se autónomas as secretarias-gerais dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional e da Administração Interna. Assim, de 11 secretarias-gerais, o Executivo terá apenas quatro.

No total, e com um valor de cerca de 370 milhões de euros, são 27 os imóveis do Estado que vão ser colocados “ao serviço das pessoas”, dando-se sempre preferência a fins relacionados com a habitação – e priorizando-se a habitação a custos controlados ou arrendamento acessível – desde que as características do edifício não constituam um impedimento para esses fins.

A reforma da Administração Pública, que segundo as contas do Governo permitirá uma poupança de 23 milhões de euros, é um dos requisitos para o Executivo de Luís Montenegro poder solicitar o pagamento do quinto cheque do PRR, no montante de 2.775 milhões de euros.

No final da reunião de Conselho Ministros, Leitão Amaro já tinha especificado que com esta reforma haverá também uma redução de 25% dos dirigentes, o que significa menos 79 cargos diretivos. Assim, as atuais 315 funções de topo vão emagrecer para 236, o que se traduz numa diminuição da despesa em 4,1 milhões de euros, adiantou o ministro. Neste momento, o Estado gasta 19 milhões de euros com estes funcionários, valor que deverá cair para 14,9 milhões de euros. Leitão Amaro deixou ainda a garantia de que os funcionários públicos têm o seu vínculo garantido.

Na entrevista à RTP, o ministro admitiu que este plano já estava previsto pelo anterior Governo mas não previa a redução de cargos. “Há um Governo que a faz e é este”, respondeu.

(Notícia atualizada às 21h25)