Prazos para construção do Aeroporto Luís de Camões começaram a contar

O Governo já enviou formalmente à concessionária dos aeroportos a carta que dá início à contagem de prazos para a construção do novo aeroporto. ANA tem seis meses para responder.

Começaram esta segunda-feira, oficialmente, a contar os prazos para construção do Aeroporto Luís de Camões em Alcochete. Os ministros das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, assinaram na sexta-feira a carta que desencadeia o início formal do processo de negociação com a ANA, a concessionária dos aeroportos nacionais, apurou o ECO junto de uma fonte que acompanha o processo.

O Governo anunciou o novo aeroporto de Lisboa (NAL) no dia 14 de maio, há pouco mais de um mês, em simultâneo com o anúncio da terceira travessia do Tejo e da ligação de TGV a Madrid. Os contactos necessários com a ANA foram desenvolvidos ao longo das últimas semanas, de forma informal, e agora o Governo formalizou em carta enviada à concessionária da Vinci o pedido nos termos definidos no contrato de concessão, que termina apenas em 2062. O contrato de concessão estipula que cabe ao concedente, o Estado, informar a concessionária de que pretende que esta elabore um Relatório Inicial (o chamado High Level Assumption Report) sobre o desenvolvimento da capacidade aeroportuária para Lisboa.

Oficialmente, nenhuma das partes faz comentários. Agora, a ANA tem seis meses para elaborar aquele relatório, que poderá ser determinante para a continuidade do processo. Além do local proposto, o documento deve incluir uma estimativa preliminar dos custos e principais especificações, uma proposta de duração e conclusão da construção e do financiamento da construção. Esta última inclui propostas para uma eventual “alteração do regime de taxas aeroportuárias e/ou de prorrogação do prazo de concessão”. Após esses seis meses, o Governo terá 30 dias para “confirmar por escrito à concessionária se pretende que esta prepare a candidatura ao NAL”.

A ANA tem a exclusividade da concessão dos aeroportos nacionais e terá, também, da construção do novo aeroporto, porque a localização escolhida, o campo de tiro de Alcochete, fica dentro do raio de 75 quilómetros do atual aeroporto.

Ultrapassada esta fase dos seis meses da ANA e dos 30 dias do Estado, o contrato de concessão dá à ANA mais 36 meses para apresentar a candidatura completa ao novo aeroporto, processo que prevê um conjunto alargado de documentos, como o Relatório das Consultas, o Relatório sobre o Local Selecionado, um Estudo de Impacte Ambiental, o Relatório Técnico e o Relatório Financeiro.

Na apresentação da escolha do novo aeroporto, o ministro das Infraestruturas já admitia um prazo para o novo aeroporto superior a dez anos, e acrescentou que a prioridade é encurtar esses prazos. “Face à publicação da Resolução de Conselho de Ministros, o Governo encontra-se atualmente a promover diligências junto da concessionária para a concretização do teor da resolução, nomeadamente no que respeita ao teor do relatório inicial, bem como aos tempos de execução, cientes de que, dada a importância estratégica do desenvolvimento do NAL, se reconhece a importância da flexibilização dos prazos contratualmente previstos, tendo em vista antecipar a entrega da Candidatura ao NAL“, respondeu ao ECO fonte oficial do Ministério das Infraestruturas e Habitação, no início do mês.

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Caso gémeas. Lacerda Sales recusa ser “bode expiatório num processo político e mediático”

Durante a declaração inicial, António Lacerda Sales disse ainda que vai manter-se em silêncio durante todas as questões dos deputados, dado que há um processo judicial em curso, no qual é arguido.

O antigo secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales, que está a ser ouvido no Parlamento na comissão de inquérito ao caso das gémeas, reitera que a sua conduta no alegado caso de favorecimento das duas crianças brasileiras tratadas no Hospital Santa Maria “não é sustentável de merecer qualquer tipo de censura”, afirmando que nenhum membro do Governo pode ter “interferência, seja em marcações de consultas, seja na administração de medicamentos”. O ex-governante criticou ainda o relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), reiterando: “Não estou disponível para servir de bode expiatório num processo político e mediático.”

“São várias as pontas soltas neste relatório“, começou por afirmar o antigo secretário de Estado da Saúde, que está esta segunda-feira na comissão de inquérito, sobre o referido relatório, que concluiu que houve irregularidades na marcação da primeira consulta das gémeas brasileiras no hospital de Santa Maria com um medicamento que custou quatro milhões de euros. Segundo a TVI, a primeira consulta terá sido pedida por uma secretária de Lacerda Sales. Para o ex-governante, o relatório “mais parece uma tentativa de corresponder à pressão mediática instalada”, que se sobrepõe ao apuramento da verdade.

“Reafirmo: a minha conduta não é sustentável de merecer qualquer tipo de censura, conforme a seu tempo se verá”, disse Lacerda Sales, garantindo que está “a falar a verdade” e lembrando que “as regras clínicas foram respeitadas”. “Ninguém passou à frente de ninguém”, pois nem havia lista de espera“, assegurou.

O antigo governante realçou ainda que nenhum membro do Governo pode ter “interferência, seja em marcações de consultas, seja na administração de medicamentos”, até porque o “ato de marcar uma consulta será sempre” seguindo critérios clínicos “e tal é inultrapassável”.

Lacerda Sales diz-se ainda orgulhoso pelo país já ter tratado “crianças” com a mesma doença do que as gémeas brasileiras, “11 das quais no Hospital Santa Maria”, tendo “evitado a morte prematura” das mesmas e assegurando-lhes “qualidade de vida”. “Se o SNS tivesse negado ou prolatado o tratamento, qual seria o sentimento?”, questionou, indicando que, “provavelmente, estaríamos a apurar responsabilidades”.

No final da sua intervenção inicial, Lacerda Sales anunciou que vai manter-se em silêncio durante todas as questões dos deputados para não se “auto incriminar”, invocando que há um processo judicial em curso, que está em segredo de justiça e no qual é arguido. O presidente da CPI ainda sugeriu que a audição se realizasse à porta fechada, mas o antigo governo referiu que “mesmo à porta fechada mantém direito ao silêncio”.

Ainda assim, o ex-governante tem quebrado esse silêncio para responder a algumas perguntas, indicando, nomeadamente, que o Presidente da República, a antiga ministra da Saúde Marta Temido, e o antigo primeiro-ministro António Costa, falaram com ele sobre este caso e que “nunca chegou nenhum email nem nenhum processo formal” sobre as gémeas ao seu gabinete. Não obstante, questionado por André Ventura (Chega) sobre se recebeu algum pedido informal, Lacerda Sales voltou a remeter-se ao silêncio.

O caso das gémeas residentes no Brasil, que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam em Portugal, em 2020, o medicamento Zolgensma, com um custo total de quatro milhões de euros à data, está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para já, o processo judicial tem dois arguidos: António Lacerda Sales, ex-secretário de Estado da Saúde e Luís Pinheiro, ex-diretor clínico do Hospital Santa Maria. Também Nuno Rebelo de Sousa vai ser constituído arguido.

Uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso. Já a auditoria da IGAS concluiu que “não foram cumpridos os requisitos de legalidade no acesso das duas crianças à consulta de neuropediatria” para serem tratadas no SNS com o medicamento Zolgensma.

(Notícia atualizada pela última vez às 15h32)

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Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gémeas avança, apesar do processo judicial

A decisão foi formalizada esta segunda-feira à tarde com os votos favoráveis de PS, PSD, Chega, IL, Bloco de Esquerda, PAN e livre e abstenção do PCP.

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) ao alegado caso de favorecimento das gémeas luso-brasileiras tratadas com o medicamento Zolgensma no Hospital Santa Maria vai mesmo avançar, apesar do processo judicial em curso.

A decisão foi formalizada esta segunda-feira à tarde com os votos favoráveis de PS, PSD, Chega, IL, Bloco de Esquerda, PAN e Livre e abstenção do PCP. Esta CPI é presidida por Rui Paulo Sousa, deputado do Chega, que indicou que a comissão já recebeu a documentação que foi pedida a Marta Temido.

O presidente da Assembleia da República tinha entregado um despacho na CPI a pedir a eventual suspensão dos trabalhos até ao trânsito em julgado da correspondente sentença judicial que decorre sobre o caso e está em segredo de justiça. A primeira audição é já esta segunda-feira ao ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales.

O pedido de constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao alegado caso de favorecimento das gémeas luso-brasileiras tratadas com o medicamento Zolgensma no Hospital Santa Maria foi feito pelo Chega no início de abril.

O caso das gémeas residentes no Brasil, que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam em Portugal, em 2020, o medicamento Zolgensma, com um custo total de quatro milhões de euros à data, está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para já, o processo judicial tem dois arguidos: António Lacerda Sales, ex-secretário de Estado da Saúde e Luís Pinheiro, ex-diretor clínico do Hospital Santa Maria. Também Nuno Rebelo de Sousa vai ser constituído arguido.

Uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso. Já a auditoria da IGAS concluiu que “não foram cumpridos os requisitos de legalidade no acesso das duas crianças à consulta de neuropediatria” para serem tratadas no SNS com o medicamento Zolgensma.

(Notícia atualizada às 14h17)

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Operação Influencer. Maços das notas de Escária estavam em três sítios em S.Bento

Mas Escária só tinha memória do envelope com a menor quantia encontrada, 7.620 euros. Explicou que o dinheiro dizia respeito a uma atividade profissional anterior em Angola, avança a CNN.

Vítor Escária, ex-chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro António Costa , mostrou-se surpreendido no dia 7 de novembro de 2023, quando a PSP, na busca realizada em São Bento, encontrou os mais de 75 mil euros no seu gabinete. O então chefe de gabinete disse só ter memória de ali guardar 7.620 euros.

Os agentes encontraram 75.800 euros em envelopes que estavam escondidos no gabinete – cujas imagens a CNN Portugal teve acesso. Mas os maços de notas não estavam afinal numa só estante mas noutros dois locais do gabinete de Vítor Escária, um dos arguidos da operação influencer. A maior tranche encontrada pela PSP continha 40 mil euros: o dinheiro estava escondido dentro da caixa de uma garrafa de champanhe.

Mas Escária só tinha memória do envelope com a menor quantia encontrada, 7.620 euros. Explicou que o dinheiro dizia respeito a uma atividade profissional anterior em Angola.

Ao todo, a busca a São Bento durou seis horas e 10 minutos. Foi presidida pelo juiz de instrução que acabou por não prender Vítor Escária, ao contrário do que o Ministério Público pedia. Além do dinheiro, a PSP encontrou também documentos de interesse para efeitos de prova, discos externos e pen-drives com informação de natureza fiscal sobre funcionários do Estado, alguns deles polícias.

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Centros Tecnológicos Especializados arriscam perder verbas do PRR por incumprimento de metas

Para evitar o incumprimento das metas acordadas e a eventual perda de fundos, o Governo criou um plano de ação com seis pontos. Em causa está um apoio de 480 milhões para 365 centros.

O Governo está a elaborar um plano de ação para acelerar execução das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) alocadas aos Centros Tecnológicos Especializados para evitar incumprimento de metas e a perda de fundos. Esta segunda-feira iniciou-se a primeira reunião de várias com direções escolares e municípios de todo o país para apresentar o plano de ação que passa entre outras medidas, por estabelecer protocolos entre escolas e municípios para apoio à execução dos projetos e atribuir horas ao professor responsável em cada escola pelo acompanhamento do projeto.

“Pouco antes de o atual Governo tomar posse, no início de abril, estavam aprovados apenas 142 Centros Tecnológicos Especializados, dos quais 103 públicos, com uma taxa de execução abaixo de 1%. Atualmente, estão aprovados 308, dos quais 196 públicos, tendo estes uma taxa de execução de 4%, o que coloca em causa o cumprimento das metas acordadas e a eventual perda de fundos“, detalha o Mistérios da Educação em comunicado.

Portugal definiu junto da Comissão Europeia, no âmbito do PRR, que até dezembro de 2025, seriam criados 365 Centros Tecnológicos Especializados, com um apoio de 480 milhões de euros da bazuca. Mas há uma meta intermédia de 310 CTE até março do próximo ano.

Para evitar o incumprimento das metas acordadas e a eventual perda de fundos, o Governo criou um plano de ação com seis pontos que vai apresentar às câmaras e direções escolares até quinta-feira:

  • Acelerar processos em serviços dependentes do Governo de modo a garantir a execução dentro do calendário previsto.
  • Acelerar a devolução do IVA suportado pelos beneficiários finais.
  • Criar um repositório na página da internet dos CTE, com acesso fácil a todos os documentos e informações necessários para simplificar e acelerar a execução dos projetos (Ex: documentação sobre procedimentos concursais, FAQ sobre execução física e financeira, guias e informação detalhada sobre passos necessários ao longo do projeto).
  • Possibilidade de estabelecer um protocolo entre escolas e municípios para apoio à execução dos projetos.
  • Atribuir horas ao professor responsável em cada escola pelo acompanhamento do projeto CTE.
  • Criar um grupo de trabalho para resposta rápida às necessidades dos promotores dos CTE.

Com os 480 milhões do PRR, Portugal deve “reequipar e robustecer a infraestrutura tecnológica dos estabelecimentos de ensino com oferta de ensino profissional, bem como permitir a modernização da oferta formativa, em linha com a evolução das necessidades das empresas”, explica o mesmo comunicado, que acrescenta que a “aposta no ensino profissional permite diversificar as ofertas do sistema educativo, potenciando o sucesso escolar” e promovendo “uma oferta que prepara os jovens para a entrada no mercado de trabalho e/ou para o prosseguimento de estudos no ensino superior”.

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Desinformação mais detetada pelos portugueses é sobre política

  • Lusa
  • 17 Junho 2024

O Google é visto de forma mais positiva e o X (antigo Twitter) como a plataforma onde é mais difícil distinguir entre informação fiável e não fiável, revela o Reuters Digital News Report 2024.

O tipo de desinformação mais encontrada pelos portugueses é sobre política, de acordo com o relatório Reuters Digital News Report 2024, divulgado esta segunda-feira, os quais elegem a transparência como critério para definição de confiança nas notícias.

O Reuters Digital News Report 2024 (Reuters DNR 2024) é o 13.º relatório anual do Reuters Institute for the Study of Journalism (RISJ) e o 10.º a contar com informação sobre Portugal. Em 2024 participaram 47 mercados de notícias, Portugal incluído.

Enquanto parceiro estratégico, o OberCom — Observatório da Comunicação colaborou com o RISJ na conceção do questionário para Portugal, bem como na análise e interpretação final dos dados.

Em Portugal, o tema sobre o qual os respondentes dizem ter encontrado mais desinformação é a política (28%), à semelhança do que acontece também a nível global, sendo de assinalar que, apesar da maior preocupação com a desinformação, os portugueses declaram em menor grau do que os restantes respondentes deparar-se com desinformação sobre qualquer um dos tópicos explorados“, lê-se no estudo.

Portugal é dos países onde os cidadãos estão mais preocupados com o que é real e falso na Internet (72%).

A nível global, no conjunto dos 47 países agora estudados, 59%, dos mais de 90 mil respondentes, dizem-se preocupados com o que é real e falso online (mais três pontos percentuais do que em 2023)”.

Em Portugal, “esta preocupação aumenta com a idade, escolaridade, rendimento e é também maior entre os que têm uma orientação política declarada”, acrescenta.

De salientar que a proporção de respondentes que afirmam ter-se deparado com conteúdos informativos falsos ou imprecisos sobre qualquer um dos temas com que foram confrontados aumentou a nível nacional e global, não sendo um fenómeno exclusivo” de Portugal, refere o estudo.

Quando questionados sobre a facilidade que têm em distinguir entre notícias/informação fiável e não fiável em diferentes plataformas digitais, o motor de busca da Google é visto de forma mais positiva e o X (antigo Twitter) como a plataforma onde é mais difícil distinguir entre informação fiável e não fiável“, aponta.

Em Portugal, a percentagem de inquiridos a afirmar confiar nas notícias em geral diminuiu cerca de dois pontos percentuais este ano (58% para 56%), mas “mantém-se entre os que dizem confiar nas notícias que consomem (58%)”.

Entre 2015 e 2024 “registou-se uma quebra de 10 pontos percentuais na confiança em notícias em geral e de 13 pontos percentuais nas notícias consumidas”, refere o estudo.

A transparência dos media é considerada por 78% dos portugueses como ‘Muito’ ou ‘Algo’ importante para a definição da sua confiança em notícias (79%), seguindo da representação de pessoas como si de forma justa (75%), enquanto 74% atribuem a confiança em notícias ao facto de os media noticiosos terem padrões jornalísticos elevados“.

A televisão continua a ser mais preponderante entre os mais velhos e a Internet nos mais jovens, em Portugal.

De acordo com os dados, a televisão continua a ser o meio de comunicação social para acesso a notícias por 67% dos portugueses e 53% (mais dois pontos percentuais face a 2023) dizem tê-la como principal fonte de notícias.

No entanto, a idade é aqui um fator determinante, pois enquanto apenas 31% dos jovens entre os 18 e os 24 anos de idade fazem da televisão a sua principal fonte de noticias face a 68% dos portugueses com 65 e mais anos, se falarmos da Internet o resultado inverte-se e temos 58% dos jovens entre os 18 e os 24 a afirmar terem a internet como principal fonte e informação, enquanto apenas 21% dos respondentes com mais de 65 anos o afirmam”, segundo o relatório.

O inquérito foi realizado em 47 mercados: Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, França, Itália, Espanha, Portugal, Irlanda, Noruega, Suécia, Finlândia, Dinamarca, Bélgica, Países Baixos, Suíça, Áustria, Hungria, Eslováquia, República Checa, Polónia, Croácia, Roménia, Bulgária, Grécia, Turquia, Coreia do Sul, Japão, Hong Kong, Índia, Indonésia, Malásia, Filipinas, Taiwan, Tailândia, Singapura, Austrália, Canadá, Brasil, Argentina, Colômbia, Chile, Peru, México, Marrocos, Nigéria, Quénia e África do Sul.

O trabalho de campo foi realizado no final de janeiro/início de fevereiro.

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Taxas do crédito da casa renovam mínimos de um ano

  • Lusa
  • 17 Junho 2024

Taxas Euribor, que servem de base para o cálculo da prestação da casa, desceram nos principais prazo esta segunda-feira, renovando mínimos de um ano.

As taxas Euribor, que servem de base para o cálculo da prestação da casa, desceram a três, a seis e a 12 meses, sendo que nos dois prazos mais curtos renovaram novos mínimos respetivamente desde julho e maio do ano passado.

  • A taxa Euribor a seis meses baixou para 3,711%, menos 0,024 pontos e um mínimo desde 22 de maio de 2023, depois de ter atingido 4,143% em 18 de outubro, um máximo desde novembro de 2008.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor recuou para 3,628%, menos 0,044 pontos do que na sessão anterior, contra o máximo desde novembro de 2008, de 4,228%, registado em 29 de setembro.
  • No mesmo sentido, a Euribor a três meses desceu para 3,711%, menos 0,004 pontos e um novo mínimo desde 26 de julho de 2023, depois de ter avançado em 19 de outubro para 4,002%, um máximo desde novembro de 2008.

O BCE desceu em 6 de junho as taxas de juro diretoras em 25 pontos base, depois de as ter mantido no nível mais alto desde 2001 em cinco reuniões e de ter efetuado 10 aumentos desde 21 de julho de 2022. A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 18 de julho.

Esta descida das taxas diretoras deverá provocar um recuo a um ritmo moderado das taxas Euribor e assim baixar a prestação do crédito à habitação.

A média da Euribor em maio desceu em todos os prazos, mas mais acentuadamente do que em abril e nos prazos mais curtos.

A média da Euribor em maio desceu 0,073 pontos para 3,813% a três meses (contra 3,886% em abril), 0,052 pontos para 3,787% a seis meses (contra 3,839%) e 0,021 pontos para 3,681% a 12 meses (contra 3,702%).

Os analistas antecipam que as taxas Euribor cheguem ao final do ano em torno de 3%.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Nenhum dos objetivos sustentáveis da ONU deve singrar até 2030. Portugal no ‘top 20’

O raio-x à execução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU deixa antever que a larga maioria das metas não vai ser alcançada até 2030. Portugal entre os 20 países com melhor desempenho.

O caminho para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) está a fazer-se de forma lenta e com alguns recuos, sendo que nenhum dos dezassete objetivos está em vias de ser alcançado até 2030 apenas um sexto das metas deverão ser alcançadas até 2030. “Reformar a Arquitetura Financeira Global é mais urgente do que nunca”, alertam as Nações Unidas.

“Em média, globalmente, apenas 16% das metas dos ODS estão a caminho de serem alcançadas até 2030, com os restantes 84% a demonstrarem um progresso limitado ou mesmo reversão”, destaca a nona edição do Relatório de Desenvolvimento Sustentável (RDS), lançado esta segunda-feira pela Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável (SDSN) das Nações Unidas.

cinco objetivos que estão “particularmente fora de rumo”: Fome Zero, Cidades e Comunidades Sustentáveis, Vida na Água, Vida Terrestre e Paz, Justiça e Instituições Fortes. Olhando para as metas dentro dos vários objetivos, aquelas nas quais a maior proporção dos países mostra reversão de progresso desde 2015 são a taxa de obesidade, liberdade de imprensa, gestão sustentável do nitrogénio e esperança média de vida ao nascer, algo que é atribuído em parte à pandemia de Covid-19.

O relatório também destaca pela negativa as metas dos ODS relacionadas com os sistemas alimentares e terrestres. “Globalmente, 600 milhões de pessoas ainda sofrem de fome, a obesidade está aumentando globalmente, e as emissões de gases de efeito estufa provenientes da Agricultura, Silvicultura e Outros Usos da Terra (AFOLU) representam quase um quarto das emissões globais anuais de gases de efeito estufa”, lê-se no documento.

Portugal no ‘top 20’

Entre os 167 países avaliados, Portugal consegue a 16.ª posição, com uma pontuação de 80,2. A maioria dos objetivos está no caminho certo ou já foi atingido (mais de 50%), mas os restantes apresentam “progresso limitado” ou estão mesmo a piorar.

O país está “no caminho certo” no objetivo de eliminação da pobreza, igualdade de género, energia limpa e acessível e cidades sustentáveis e inteligentes, embora nos últimos três se detetem ainda desafios. No entanto, os “grandes desafios” verificam-se na “fome zero”, no consumo e produção responsáveis, na ação climática, na vida na água e nas parcerias para atingir os objetivos, assinala o relatório.

Portugal está a cerca de seis pontos do primeiro classificado, a Finlândia, que reúne 86,4 pontos. Esta é seguida pela Suécia, Dinamarca, Alemanha e França. “No entanto, mesmo esses países enfrentam desafios significativos na realização de vários ODS”, alerta a SDSN. Os primeiros 17 lugares da tabela são ocupados por países europeus, uma tendência quebrada apenas pelo Japão, em 18.º.

O Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, grupo de economias de rápido crescimento conhecido por “BRICS”, tem apresentado um progresso médio nos ODS mais rápido do que a média mundial, assinala ainda o relatório. O mesmo acontece com os BRICS+ (Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos). Além disso, o sul e o leste da Ásia surgem como as regiões que mais progrediram nos ODS desde 2015.

Tributação global e reforma nos mercados de capital na mira

O desenvolvimento sustentável continua a ser um desafio de investimento a longo prazo. Reformar a Arquitetura Financeira Global é mais urgente do que nunca”, escreve a SDSN, no relatório. Os países de baixos rendimentos e de rendimentos médios ou baixos “precisam urgentemente de acesso a capital a longo prazo”, para que possam investir em grande escala e alcançar os seus objetivos de desenvolvimento sustentável, sublinha o relatório.

Uma das estratégias avançadas pelos autores no sentido de alavancar fundos para a sustentabilidade é a criação de novas formas de financiamento, por exemplo através de uma tributação global. Um exemplo seria a tributação global das emissões de dióxido de carbono, das viagens aéreas e marítimas, de transações financeiras e de outros bens, de forma a “mobilizar recursos globais suficientes para angariar os recursos públicos necessários”.

"O desenvolvimento sustentável continua a ser um desafio de investimento a longo prazo. Reformar a Arquitetura Financeira Global é mais urgente do que nunca.”

Relatório de Desenvolvimento Sustentável da ONU

Outra das sugestões é reformar os mercados de capital privado e a respetiva regulação, nomeadamente os ratings de crédito, de forma a promover que um maior volume destes fundos seja dirigido a países de baixos rendimentos.

Os autores defendem ainda um aumento da escala do financiamento a partir de instituições financeiras multilaterais, como os bancos para o desenvolvimento, ou o Fundo Monetário Internacional. O mesmo reforço de escala e foco nos objetivos de desenvolvimento sustentável poderia ser promovido em bancos para o desenvolvimento a nível nacional.

“A meio caminho entre a fundação da ONU em 1945 e o ano 2100, não podemos depender do ‘business as usual’. O mundo enfrenta grandes desafios globais, incluindo crises ecológicas graves, crescentes desigualdades, tecnologias disruptivas e potencialmente perigosas, e conflitos mortais. Estamos numa encruzilhada. Antes da Cimeira do Futuro da ONU (Summit of the Future), a comunidade internacional deve avaliar as conquistas vitais e as limitações do sistema das Nações Unidas e trabalhar para modernizar o multilateralismo para as décadas seguintes”, defende o autor principal do relatório e presidente da SDSN, Jeffrey D. Sachs.

Multilateralismo falha, com EUA em destaque

“Os desafios globais requerem cooperação global”, realça o relatório. No entanto, os Estados Unidos estão no fundo da lista no que toca ao seu compromisso com o multilateralismo na ONU, a qual é encabeçada pelos Barbados. Esta avaliação tem por base a ratificação de tratados, votos na Assembleia Geral da ONU, filiação em organizações da ONU, participação em conflitos e militarização, uso de sanções unilaterais e contribuições financeiras para a ONU.

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Lisboa sobe 17 posições e é a 100.ª cidade mais cara para expatriados

  • Joana Abrantes Gomes
  • 17 Junho 2024

Valorização do euro, maior resiliência e aumento dos preços da habitação e subida dos preços dos serviços e alojamento justificam subida de Lisboa no ranking anual da Mercer.

Lisboa subiu 17 posições no ranking global da consultora Mercer sobre as cidades mais caras para trabalhadores expatriados, ocupando agora o 100.º lugar numa lista que compara o custo de vida de 226 cidades de todo o mundo. A nível europeu, a capital portuguesa mantém-se na 39.ª posição em que já se encontrava na edição do ano anterior.

A análise da Mercer de 2023 posicionava Lisboa como a 117.ª cidade mais cara para expatriados, oito posições abaixo face ao ano anterior, quando ocupava o 109.º lugar, uma queda de 26 lugares relativamente à classificação de 2021. A subida registada este ano, porém, não significa necessariamente um aumento ou um decréscimo do custo de vida em termos absolutos, significa apenas que se tornou mais cara ou mais barata em relação a outras cidades no ranking.

Ainda assim, o aumento de 17 posições da capital portuguesa pode ser explicado por alguns fatores específicos. Ao ECO, Tiago Borges, career business leader da Mercer Portugal, dá como exemplo a ligeira valorização do euro face a outras moedas, “o que levou a um aumento geral nas classificações das cidades europeias”.

Entre os fatores que justificam particularmente o movimento de Lisboa incluem-se, segundo o responsável, “a maior resiliência e até o aumento dos preços da habitação em comparação com outras geografias comparáveis, bem como o crescimento dos preços dos serviços de alojamento e restauração impulsionado pelo constante influxo de turistas em Portugal, e especialmente em Lisboa”.

Este ano, a lista — elaborada a partir da comparação entre o custo de mais de 200 itens, incluídos nas categorias de habitação, transporte, alimentação, vestuário, produtos domésticos e entretenimento –, continua a ser liderada por Hong Kong, a que se segue outra cidade asiática: Singapura.

Hong Kong é a cidade com o custo de vida mais elevado para trabalhares expatriados, segundo o ranking da Mercer relativo a 2024Freepik

Zurique, Genebra e Basileia, três cidades localizadas na Suíça, completam o ‘top 5’ das metrópoles com um custo de vida mais elevado a nível mundial, seguindo-se outra cidade suíça no sexto lugar, Berna. As restantes cidades do ‘top 10’, por ordem decrescente, são Nova Iorque (Estados Unidos), Londres (Reino Unido), Nassau (Bahamas) e Los Angeles (Estados Unidos).

Entre as cidades mais caras no contexto europeu encontram-se também Copenhaga (11.ª posição), Viena (24.ª posição), Paris (29.ª posição) e Amesterdão (30.ª posição), segundo o ranking da consultora, que é concebido para ajudar multinacionais e governos a determinar estratégias de compensação para os seus trabalhadores expatriados.

Por outro lado, a capital bielorrussa, Minsk, é a cidade mais barata do continente europeu para expatriados, ocupando a 212.ª posição na análise da Mercer. Sarajevo (203.ª posição), Escópia (198.ª posição), Cracóvia (175.ª posição) e Breslávia (169.ª posição) são outras cidades europeias com custos mais baixos.

Todas as cidades norte-americanas estão classificadas nas 100 primeiras posições, com sete cidades entre as 20 primeiras, enquanto a capital do Uruguai, Montevidéu (42.º lugar), é a cidade mais cara para trabalhadores estrangeiros na América do Sul. Na 58.ª posição, Sydney é a cidade mais cara da região do Pacífico, ultrapassando Noumea, na Nova Caledónia (60.ª posição), e o Dubai (15.ª posição) é a cidade mais cara do Médio Oriente.

No continente africano, as cidades mais caras são Bangui (14.ª posição), na República Centro-Africana, Djibuti (18.ª posição), capital do país com o mesmo nome, e Djamena (21.ª posição), no Chade. Lagos (225.ª posição), na Nigéria, desceu 178 lugares desde o ano passado, sendo esta a maior alteração por comparação com o ano anterior. Esta mudança deve-se sobretudo às flutuações cambiais, incluindo as repetidas desvalorizações da moeda local.

Custo da habitação e inflação entre principais fatores

Se, por um lado, o aumento do custo com habitação que se observa em diversas cidades tornou a mobilidade num desafio para as organizações, por outro, a inflação elevada está a diminuir o poder de compra e a exercer pressão sobre as políticas de compensação. De acordo com a Mercer, esta conjuntura “deverá dificultar a atração e retenção de talentos-chave”, podendo levar a um aumento dos “custos com benefícios/remunerações” e dos “custos operacionais” e à criação de “limitações à mobilidade dos colaboradores”.

“Os desafios do custo de vida têm um impacto significativo ao nível da mobilidade nas empresas multinacionais e nos seus colaboradores”, assinala o career business leader da Mercer Portugal, citado em comunicado. O responsável defende que as organizações estejam atentas “às tendências e que tenham em conta o feedback dos colaboradores, de forma a que possam gerir eficazmente o impacto destas questões”.

Ao mesmo tempo, Tiago Borges nota também que a subida do custo de vida leva a que os trabalhadores repensem as suas rotinas e reduzam despesas, “podendo mesmo obrigar a um esforço adicional para que consigam satisfazer as suas necessidades básicas”. Face a estes desafios, admite que as empresas reconsiderem a compensação associada à mobilidade, apontando como exemplos que passem a “incluir ou reforçar apoios à habitação, prestar serviços de apoio ou explorar estratégias alternativas de atração e retenção de talento”.

(Notícia atualizada às 11h43 de terça-feira, 18 de junho, com declarações de Tiago Borges sobre subida de Lisboa no ranking)

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Crédito ao consumo acelera 9% para recorde de 2,7 mil milhões até abril

Famílias pediram mais dinheiro ao banco para comprar carro, equipar a casa e através do cartão de crédito. Crédito ao consumo supera os 2,7 mil milhões de euros nos primeiros quatro meses do ano.

Os bancos e financeiras concederam mais de 2,7 mil milhões de euros de crédito ao consumo nos primeiros quatro meses do ano, um valor mais elevado desde pelo menos 2013, quando começa a série estatística do Banco de Portugal.

Em comparação com o mesmo período de 2023, o montante de novos aos consumidores registou um salto de 9%, ainda que o ambiente de taxas de juro elevadas esteja a provocar um abrandamento da procura de crédito à habitação e também nas empresas.

Desde 2020, ano da pandemia, que se mantém a tendência de crescimento, acelerando novamente este ano depois da subida mais ténue no ano passado, mostra os dados do supervisor divulgados esta segunda-feira.

Crédito ao consumo acelera

Fonte: Banco de Portugal

Todos os segmentos do crédito ao consumo subiram neste período, mas o grande motor tem sido o crédito automóvel, tendo aumentado 13,5%, representando 37% do total do montante concedido para o consumo neste período. Nos outros segmentos, o crédito pessoal aumentou 5,2% para 1,24 mil milhões de euros e o crédito concedido por cartões ou linhas de crédito subiu 10,7%.

No caso do crédito para a compra de carro, as famílias pediram um montante total de 1,02 mil milhões de euros entre janeiro e abril deste ano. Os montantes concedidos através de locação financeira ou ALD aumentaram 6%, enquanto o crédito automóvel com reserva de propriedade e outros aumentou tanto nos novos (+8% para 209,2 milhões) como usados (15% para 787,0 milhões).

Em relação ao cartão de crédito, os empréstimos por esta via ascenderam a mais de 480 milhões até abril.

Quanto ao crédito pessoal, grande parte foi concedido sem finalidade específica, para o lar ou consolidado, atingindo os 1,19 mil milhões de euros no mesmo período (+5,3% em termos homólogos), enquanto foram canalizados 46,8 milhões para a finalidade educação, saúde, entre outros (+4,7%).

(Notícia atualizada às 11h49)

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Portugal com oito entradas em shortlist no Festival de Cannes

As oito entradas em shortlist no mais importante festival de criatividade do mundo foram conseguidas através de seis trabalhos da Bar Ogilvy, Dentsu Creative, Judas, Havas e Coming Soon.

São oito as entradas portuguesas em shortlist no Cannes Lions International Festival of Creativity. Os seis trabalhos, que permitiram as oito nomeações, foram desenvolvidos pela Bar Ogilvy (três), Dentsu Creative (dois), Judas (um), Havas (um) e Coming Soon (um). As shortlists de algumas categorias ainda não foram divulgadas.

Na categoria de Digital Craft (Data Visualisation), a Bar Ogilvy conseguiu chegar a shortlist com o trabalho “The Endangered Typeface”, campanha lançada pela ANP (Associação Natureza de Portugal) que trabalha com a WWF (World Wide Fund for Nature), em parceria com o Jardim Zoológico. A Jungle Corner Production Company foi a produtora envolvida na campanha.

Já a Dentsu Creative, com o trabalho “Improbable Housemates“, para a Meo, conseguiu duas nomeações em Direct – Consumer Services/Business to Business e Single-market Campaign. O projeto pretende ajudar a mitigar o problema do alojamento universitário bem como da solidão entre os mais velhos em Portugal.

Também dentro da categoria de Direct, e também para a Meo, a Bar Ogilvy alcançou duas entradas em shortlist nas categorias de Use of Broadcast e Use of Humour com o trabalho “Filhos do Euro“, numa campanha de apoio à seleção nacional mas também de apelo à natalidade.

Já na categoria de Entertainment e subcategoria de Brand Partnerships, Sponsorships & Collaborations, também o trabalho “A Liga das Ligas“, que contou com a criatividade da Judas, integra a shortlist. Na iniciativa “A Liga das Ligas”, a Liga Portugal Betclic cedeu o seu naming em todos os materiais de comunicação e emissões televisivas a nove ligas durante a 27ª jornada do campeonato (Liga Portuguesa de Profilaxia Social, Liga Portuguesa Contra o Cancro, Liga Portuguesa Contra a SIDA, Liga Renascer, Liga Portuguesa dos Direitos do Animal, Liga Nacional Contra a Fome, Liga dos Bombeiros Portugueses, Liga para a Proteção da Natureza e Liga dos Combatentes).

O mesmo feito foi conseguido na subcategoria de Diversity & Inclusion in Sport pela Coming Soon, através do trabalho “Surfing Through The Odds“, um documentário protagonizado pela ONG SOMA e produzido pela Betclic e Shutterstock para combater desigualdade de género e racial através do surf em São Tomé.

Na categoria de Brand Experience & Activation Lions, o trabalho “Look For Freddom“, da Havas para a Amnistia Internacional, também integra o conjunto de trabalhos em shortlist, na subcategoria de Social Behaviour & Cultural Insight. Na campanha, as burcas afegãs são transformadas em outras peças de roupa, num sinal representativo da liberdade e dos direitos das mulheres.

A divulgação dos melhores trabalhos publicitários a nível mundial nas diferentes categorias do festival decorre até dia 21 de junho.

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EDP Renováveis inaugura segundo parque eólico na Grécia

  • Lusa
  • 17 Junho 2024

Com capacidade de 35 MW e seis turbinas eólicas, parque deverá, anualmente, reduzir as emissões dióxido de carbono em cerca de 50.000 toneladas e produzir 71 gigawatts-hora de energia.

A EDP Renováveis (EDPR) anunciou esta segunda-feira que inaugurou o parque eólico Erimia, o seu segundo projeto de energia renovável na Grécia, com capacidade de 35 megawatts (MW) e que deverá produzir 71 gigawatts-hora (GWh) de energia por ano.

O parque, na região de Malesina, conta com seis turbinas eólicas e deverá, anualmente, reduzir as emissões dióxido de carbono em cerca de 50.000 toneladas e fornecer o equivalente ao necessário para mais de 18.000 famílias na região.

O parque Erimia, cujo valor do investimento não foi anunciado, junta-se ao parque Livadi, inaugurado em 2021, e eleva para 80 MW a capacidade instalada no país mediterrânico.

“A Grécia é um país onde investimos de forma sustentável e segura, apoiados pelo seu notável progresso nas políticas energéticas. Este projeto reflete a nossa dedicação em contribuir para um futuro mais limpo”, afirmou o responsável da EDPR na Grécia, Dionysios Andronas, citado em comunicado.

A EDPR conta com um portfólio de mais de 100 MW de projetos em construção, incluindo parques eólicos e solares e de armazenamento de energia.

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