Filho de Marcelo Rebelo de Sousa vai ser constituído arguido no caso das gémeas

  • ADVOCATUS
  • 7 Junho 2024

Nuno Rebelo de Sousa e os pais das gémeas vão ser constituídos arguidos, avançou a CNN Portugal e confirmou o ECO/Advocatus.

Nuno Rebelo de Sousa e os pais das gémeas vão ser constituídos arguidos, avançou a CNN Portugal e confirmou o ECO/Advocatus. Uma vez que se encontra a viver no Brasil, o filho do Presidente da República vai ser interrogado quando regressar a Portugal.

Em causa está o caso das gémeas residentes no Brasil, que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam em Portugal, em 2020, o medicamento Zolgensma, com um custo total de quatro milhões de euros. Este caso começou com um pedido que o filho de Marcelo Rebelo de Sousa fez ao próprio pai.

O caso das gémeas já tinha dois arguidos: Lacerda Sales, ex-secretário de Estado da Saúde, e Luís Pinheiro, ex-diretor clínico do Hospital Santa Maria. A investigação está a ser levada a cabo pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Governo coloca vice-presidente do IEFP na direção da Garantia Jovem

No início da semana, foi notícia exoneração de Bernardo Santos e Sousa da vice-presidência do IEFP. Agora, Ministério do Trabalho confirma ao ECO que dirigente vai liderar Garantia Jovem.

O secretário de Estado do Trabalho decidiu nomear Bernardo Santos e Sousa, que até agora era vice-presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), como diretor executivo do Garantia Jovem, programa que visa combater o desemprego entre os trabalhadores até aos 29 anos. A escolha foi indicada ao ECO por várias fontes do instituto e, questionado, o Ministério do Trabalho confirmou a nomeação.

“O secretário de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, nomeou esta sexta-feira por despacho Bernardo Manuel Vieira Santos e Sousa como diretor executivo do Plano Nacional de Implementação de Uma Garantia Jovem“, adianta o ministério liderado por Maria do Rosário Palma Ramalho, em resposta ao ECO.

“Ao assumir as funções para as quais foi hoje nomeado, Bernardo Manuel Vieira Santos e Sousa cessa o seu exercício como vice-presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional”, acrescenta a tutela.

No início da semana, o Jornal de Negócios noticiou que Bernardo Santos e Sousa tinha sido afastado da vice-presidência do IEFP, cargo que ocupava há menos de um ano (o que significa que pode não ter direito a indemnização). O ECO confirmou essa exoneração junto de várias fontes, que sinalizaram, entretanto, que o dirigente em causa passará a ocupar a direção executiva do Garantia Jovem, notícia agora confirmada pelo Ministério do Trabalho.

Na resposta enviada ao ECO, o ministério liderado por Maria do Rosário Palma Ramalho avança também que o Governo quer relançar o programa em questão, “em concretização da aposta que faz, e que consta do seu programa, de apoiar os jovens na procura de emprego e na consolidação de um projeto de vida em Portugal”.

“Escolheu para dirigir o projeto alguém que tem as competências académicas e profissionais adequadas para desempenhar a função“, assegura o Ministério do Trabalho, que detalha que Bernardo Santos e Sousa é licenciado em Economia, fez um MBA Executivo, foi vice-presidente do conselho diretivo do IEFP, foi coordenador da Estrutura de Missão para a Igualdade de Género, coordenou o Pilar da Capacitação e Inclusão Digital das Pessoas na Estrutura de Missão Portugal Digital.

De notar que ainda em fevereiro o IEFP lançou uma nova plataforma no âmbito do Garantia Jovem, de modo a dar um novo impulso a este programa. Na altura, a então diretora executiva, Sara Ramos, explicou ao ECO que a ideia era relançar o projeto e dinamizá-lo mais, tendo em conta que a plataforma anterior já não estava adaptada às necessidades dos jovens.

Com a nomeação de Bernardo Sousa e Santos, Sara Ramos é agora afastada desse cargo. Sara Ramos era diretora executiva do Garantia Jovem desde setembro do ano passado, tendo sido escolhida pelo ex-secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes.

“Estava em acumulação e agora regressa em exclusivo à atividade docente“, indica o Ministério do Trabalho, questionado pelo ECO quanto ao futuro desta dirigente.

No entanto, a própria garante ao ECO que nunca esteve em acumulação, isto é, esclarece que o despacho sinalizara que estava autorizada a continuar a atividade docente, mas nunca o fez. O seu contrato com o ISCTE está suspenso desde abril de 2022, assegura. Sara Ramos sublinha que estava dedicada em exclusivo à Garantia Jovem, de modo a renovar a estratégia desse programa.

Em causa está um programa que visa apoiar os jovens (até aos 29 anos) que nem estudam nem trabalham a encontrarem um novo emprego, estágio ou oportunidade de formação.

O Garantia Jovem nasceu em 2014, por recomendação da Comissão Europeia, numa altura em que o desemprego jovem nos países do bloco comunitário estava em níveis elevados. Em 2020, foi reforçado, face ao impacto da pandemia no emprego jovem. E em fevereiro, como referido, ganhou uma nova plataforma digital.

(Notícia atualizada às 21h32 com declarações da ainda diretora executiva do Garantia Jovem)

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Guterres apela ao fim da publicidade a combustíveis fósseis

  • + M
  • 7 Junho 2024

Sublinhando as restrições já existentes à publicidade de produtos como o tabaco, o secretário-geral da ONU defendeu que o mesmo deve ser agora aplicado aos combustíveis fósseis. 

António Guterres apelou ao fim da publicidade das empresas de combustíveis fósseis, como forma de ajudar a salvar o mundo das alterações climáticas.

O secretário-geral da ONU apelidou estas empresas (de produção de combustíveis fósseis como carvão, petróleo ou gás) de “padrinhos do caos climático” e afirmou que estas têm distorcido a verdade e a opinião pública, segundo a BBC.

Muitos na indústria dos combustíveis fósseis fizeram greenwashing desavergonhadamente, ao mesmo tempo que procuraram atrasar a ação pelo clima através de lobbying, ameaças legais e campanhas publicitárias massivas”, disse Guterres em Nova Iorque, num discurso a propósito do Dia Mundial do Ambiente.

Esta indústria foi “ajudada e incentivada” por empresas de publicidade e relações públicas – “homens loucos alimentando a loucura” (mad men fuelling the madness) – segundo António Guterres.

Apelo a que todos os países proíbam a publicidade de empresas de combustíveis fósseis. E apelo aos meios de comunicação e às empresas de tecnologia que parem de aceitar publicidade a combustíveis fósseis“, afirmou.

Sublinhando que já existem restrições à publicidade de produtos como o tabaco, o secretário-geral da ONU defendeu que o mesmo deve ser agora aplicado aos combustíveis fósseis.

O político português – embora apontando dados que evidenciam a crise climática – defendeu que é possível fazer a diferença e apelou à indústria da publicidade e dos media para deixarem de aceitar clientes do setor dos combustíveis fósseis, até porque a aceitação destes clientes pode ser “tóxico” para as marcas e empresas de publicidade, media e relações públicas.

Já as entidades representativas das empresas de combustíveis fósseis que foram visadas pelas palavras de António Guterres dizem estar comprometidas em reduzir as suas emissões.

“A nossa indústria está focada em continuar a produzir energia acessível e fiável, ao mesmo tempo que enfrentamos o desafio climático, e quaisquer alegações em contrário são falsas”, afirmou Megan Bloomgren, vice-presidente sénior de comunicações da American Petroleum Institute, citada pelo The Guardian.

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Hong Kong pede a Portugal para sair da lista de paraísos fiscais

  • Lusa
  • 7 Junho 2024

Hong Kong pediu a Portugal para sair da lista de paraísos fiscais e defendeu que já cumpre os padrões da União Europeia para combater a evasão fiscal.

Hong Kong pediu a Portugal para sair da lista de paraísos fiscais e defendeu que já cumpre os padrões da União Europeia (UE) para combater a evasão fiscal, disse esta sexta-feira o Governo da região chinesa.

De acordo com um comunicado, o pedido foi apresentado na quinta-feira, em Lisboa, pelo secretário para os Serviços Financeiros e Tesouro do território, “à luz dos esforços contínuos de Hong Kong no apoio à cooperação internacional”.

Durante um encontro com a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, Christopher Hui Ching-yu “manifestou preocupação” por Hong Kong ser considerado um paraíso fiscal desde que Portugal criou a lista, em 2004.

Algo que “sujeitaria as empresas de Hong Kong a um aumento de impostos e a medidas especiais” em Portugal, sublinhou o governante, que recordou ainda que as duas partes assinaram um acordo para evitar a dupla tributação, que entrou em vigor em 2012.

A lista inclui 80 países, territórios e regiões que Portugal classifica como tendo regimes de tributação privilegiada, claramente mais favoráveis, e relativamente aos quais são aplicadas em variadas movimentações financeiras taxas de impostos agravadas.

A Lei Geral Tributária prevê que as jurisdições “podem solicitar ao membro do Governo responsável pela área das finanças um pedido de revisão do respetivo enquadramento na lista, com base, nomeadamente, no não preenchimento dos critérios” fixados na lei.

Christopher Hui recordou a Cláudia Reis Duarte que, em fevereiro, a UE retirou Hong Kong da lista de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais.

O governante defendeu que a decisão “demonstrou o reconhecimento da UE dos esforços de Hong Kong” para introduzir medidas que combatam “a evasão [fiscal] transfronteiriça resultante da dupla não tributação”.

Christopher Hui disse acreditar que a região administrativa especial chinesa já cumpre em absoluto os padrões europeus.

Também na quinta-feira, o secretário falou com o ministro da Economia, Pedro Reis, sobre “como manter o crescimento económico sustentável e aproveitar as oportunidades de investimento mútuo” entre Portugal e Hong Kong, referiu o comunicado.

Christopher Hui participou ainda num seminário com empresários portugueses sobre o mercado de capitais na moeda chinesa, a criação de um sistema para criptomoedas e outros ativos digitais e a tecnologia financeira (ou ‘fintech’) já usada em Hong Kong.

Na terça-feira, o presidente da organização não governamental Hong Kong Watch disse à Lusa que Portugal devia “defender os seus valores” e discutir as violações dos direitos humanos em Hong Kong durante a visita de Christopher Hui.

“Os Estados-membros da UE não devem ser atraídos para o ‘vibrante cenário fintech’ de Hong Kong em troca de encobrir um número crescente de presos políticos, a diminuição da independência judicial e a violação das obrigações legais internacionais”, disse Benedict Rogers.

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+M

Betano Euro Village: o “Football Park Oficial” de Lisboa para a transmissão do Euro 2024

  • + M
  • 7 Junho 2024

Betano, Lidl, Sagres, Hisense, Calvé, Olá, Hisense, JCDecaux e Hellmans são as marcas patrocinadoras da iniciativa que quer servir de "ponto de encontro" para assistir aos jogos da competição.

“Betano Euro Village” é o nome do “Football Park Oficial” de Lisboa que vai assegurar a transmissão de todos os jogos do Euro 2024, numa iniciativa conjunta da Sport TV, Doca da Marinha e Câmara Municipal de Lisboa.

O espaço, na Doca da Marinha, é de entrada gratuita e visa ser o “ponto de encontro favorito para todos os que desejam assistir aos jogos em grande estilo”, dispondo de vários ecrãs gigantes, áreas de alimentação, entretenimento ao vivo e atividades interativas.

“A Sport TV como casa do Euro 2024 quer levar como sempre, aos portugueses, todas as emoções do Europeu, e colocar todo o país a apoiar e a vibrar com as conquistas da nossa seleção. Por isso quisemos garantir que haverá um ponto de encontro para acompanhar os jogos das melhores equipas europeias e celebrar as grandes conquistas da nossa seleção até à final”, diz Nuno Ferreira Pires, CEO da Sport TV Portugal, citado em comunicado.

“Mais do que a transmissão dos jogos do Euro 2024, queremos que o Betano Euro Village seja o grande ponto de encontro para todos aqueles que querem desfrutar o Euro 2024 com muita festa e animação à mistura. O eixo do entretenimento será por isso tão relevante quanto o do desporto. Para esse efeito, contamos com parceiros tão importantes como a Betano, o Lidl, a Sagres, a Hisense, a Calvé e a Hellmans, que através das suas ativações trarão um sem número de atividades muito divertidas e para várias idades”, diz Francisco Mello e Castro, head of events da Doca da Marinha.

A inauguração do espaço decorre a 14 de junho (18h), primeiro dia da competição, com a transmissão do jogo entre a Alemanha e a Escócia nos ecrãs gigantes às 20h e um DJ Set até às 00h.

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BdP não foi consultado ou informado por Fundo de Resolução na compra de 4,14% do Novobanco, diz Centeno

Mário Centeno revela que o Fundo de Resolução tem um mecanismo de financiamento próprio e que "tem um conjunto de funções muito claras na legislação".

O Fundo de Resolução (FdR) investiu recentemente 128,67 milhões de euros para adquirir 4,14% do capital do Novobanco, mas o Banco de Portugal, entidade a quem cabe prestar os serviços técnicos e administrativos indispensáveis ao bom funcionamento do fundo, não foi ouvido na operação.

“O Banco de Portugal não foi consultado nem informado da decisão”, referiu Mário Centeno, governador do Banco de Portugal, esta sexta-feira no decorrer da apresentação do Boletim Económico de junho. “O Fundo de Resolução goza dessa autonomia e por isso fê-lo dentro dessa autonomia”, sublinhou o governador.

O último relatório e contas disponível do FdR, referente ao ano de 2022, mostrava que o FdR apresentava uma dívida ao Estado de 6.383 milhões de euros e de 1.129 milhões junto de sete instituições de crédito nacionais. Mas em vez de optar pela amortização dessa dívida, o FdR preferiu investir em aumentar a sua posição no Novobanco.

“O FdR tem um mecanismo de financiamento próprio que está em funcionamento há bastante tempo”, referiu Centeno, destacando ainda que o Fundo “tem um conjunto de funções muito claras na legislação”, devendo por isso “fazer tudo o que puder a que se atente essas funções.”

Sem se prenunciar sobre as razões da operação, Centeno destacou apenas que a única coisa que “está em causa é qual das entidades dentro do perímetro do Estado detém os 4,14% dos DTA (direitos de conversão em capital dos ativos por impostos diferidos), se o Tesouro ou o FdR.”

Sobre a possibilidade deste investimento ter algum impacto orçamental, o governador do Banco de Portugal referiu também que sendo uma transferência dentro do perímetro do Estado não há impacto ornamental. “Houve sim impacto orçamental aquando do reconhecimento dos DTA”, recordou Centeno.

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O fim do BES, dez anos depois

  • ECO
  • 7 Junho 2024

Passam dez anos sobre o colapso do maior grupo financeiro português. O ECO vai publicar uma série de cinco episódios com os cinco dias decisivos do fim do BES.

Passam dez anos sobre o colapso do maior grupo financeiro português. Nos próximos dois meses, o ECO vai publicar a série “O fim do BES, dez anos depois”, com cinco episódios (no site e em podcast) sobre os cinco dias decisivos do fim do BES, a 3 de agosto de 2014.

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#1. Como perder mil milhões em dois meses 11 de junho
#2. O fim da Era Salgado 20 de junho
#3. Rei morto, rei posto 14 de julho
#4. O buraco de 3,5 mil milhões 30 de julho
#5. O dia da capitulação 3 de agosto

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Eikko usa a IA para ligar profissionais ao mercado de trabalho e fazer match com ronda seed

A startup nacional tem planos para avançar com uma ronda de investimento seed de 500 mil euros até ao final do terceiro trimestre.

Usar a Inteligência Artificial (IA) para ajudar profissionais e empresas a fazer match no mercado de trabalho é objetivo da Eikko. A startup nacional tem planos para avançar com uma ronda de investimento seed de 500 mil euros para alimentar planos de expansão do negócio e internacionalização.

“Para alavancar a próxima fase de crescimento da Eikko, estamos a angariar uma ronda de investimento seed de 500 mil euros até ao final do terceiro trimestre de 2024. Estes fundos serão fundamentais para adquirir mais clientes/empresas, criar parcerias estratégicas com universidades e instituições de ensino focadas na inovação e desenvolvimento de competências, bem como a expansão internacional para outros mercados europeus”, revela Hugo Esteves, CEO da Eikko.

“Também prevemos aumentar a nossa workforce, com especial foco nas áreas de business development, customer success e marketing de forma a proporcionar uma experiência ímpar aos nossos candidatos, clientes e parceiros”, acrescenta. Hoje a startup conta com seis pessoas.

O que propõe a plataforma

Em desenvolvimento há três anos, a plataforma já tem “mais de dez mil candidatos e várias empresas já inscritas”, informa a startup em comunicado, referindo que, permite reduzir para 21 dias — abaixo da média de 71 dias — o período médio de contratação, “em especial nas fases de pesquisa e triagem de candidatos, o que permite reduzir custos associados ao recrutamento”.

“Os nossos processos estão desenhados para aumentar a eficiência nas empresas, reduzir custos associados ao recrutamento e diminuir o tempo e a subjetividade na contratação. O objetivo das empresas é contratar a pessoa que irá ter o melhor desempenho e, com a Eikko, conseguimos tudo isto com instrumentos validados, cientificamente”, afirma Hugo Esteves, citado em comunicado.

A Eikko procura ir ao encontro de um recrutamento unbiased, trabalhando sobretudo em áreas funcionais da tecnologia (HR, R&D, Software Development, Data & IA), engenharias, marketing, design, vendas, gestão de produto e operações, entre outras.

A Eikko está incubada digitalmente no Instituto Pedro Nunes (IPN) e, mais recentemente, também na Startup Lisboa, abrangendo o mercado internacional. A Eikko tem uma parceria estabelecida com a APPDI (Associação Portuguesa para a Diversidade e Inclusão) e a Business Research Unit do ISCTE.

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Preços da Dazn e Sport TV aumentam a partir de agosto

  • + M
  • 7 Junho 2024

As alterações significam aumentos mensais de três euros para os clientes individuais da Dazn. A Sport TV diz que o aumento é feito pelas operadoras, afirmando desconhecer as alterações de preçário.

A Dazn vai aumentar em cerca de 22% o valor das suas subscrições mensais para particulares – tanto para novos clientes como para atuais subscritores – confirmou o +M. O preço da Sport TV também vai aumentar, embora o canal desportivo não adiante valores, referindo que o aumento de preçário vai ser feito pelas operadoras e não por si.

Os dois pacotes mensais da Dazn dirigidos aos clientes individuais vão encarecer cerca de três euros, enquanto o pacote dirigido às empresas vai sofrer um aumento de 10 euros.

Já o aumento de preços dos pacotes da Sport TV vai ser feito pelas operadores, segundo fonte do canal, pelo que os aumentos podem depender de cada uma das operadoras (Meo, Nos, Vodafone). O canal desportivo diz não saber assim em quanto os preços de subscrição vão aumentar.

Atualmente, e de forma geral, a subscrição da Sport TV Sport TV Premium HD Multiscreen custa 29,99 euros/mês, da Sport TV HD 25,99 euros/mês e da Sport TV Empresas Multiscreen 59,99 euros/mês. Os preços e ofertas, no entanto, apresentam ligeiras diferenças entre os operadores.

Os novos preços – tanto da Dazn como da Sport TV – entram em vigor no início do mês de agosto, em antecipação à nova época desportiva, e já depois do Campeonato Europeu de Futebol, que se realiza entre 14 de junho e 14 de julho. Os jogos desta competição vão ser transmitidos pela RTP, SIC, TVI e pela Sport TV, tendo o canal desportivo assegurado os direitos de transmissão da totalidade das partidas da competição.

Confira a atualização de preços da Dazn:

  • Pacote anual (com pagamento mensal) passa dos 13,99 euros/mês para os 16,99 euros/mês
  • Pacote mensal passa dos 17,99 euros/mês para os 20,99 euros/mês
  • Pacote mensal (para empresas) passa dos 49,99 euros/mês para os 59,99 euros/mês

Recorde-se que a partir da próxima época, entre 2024-2027, os canais em sinal aberto vão deixar de transmitir os jogos da Liga dos Campeões (UEFA Champions League), naquela que foi eleito como o “desafio do ano” por Daniel Oliveira, diretor geral de entretenimento da SIC.

Os direitos de transmissão são divididos entre dois canais por cabo – Sport TV e Dazn (Eleven) – sendo que este último foi o detentor em exclusivo dos direitos de transmissão da Liga dos Campeões durante os últimos seis anos.

A Sport TV garantiu os jogos “mais importantes” das competições, tendo a Dazn ficado com o resto.

Na totalidade das três competições europeias, a Sport TV vai transmitir 57 jogos (37 da Liga dos Campeões + 19 da Liga Europa/Liga Conferência + 1 da Supertaça Europeia). No entanto, a partir de 2025, está a ser analisada pela UEFA a possibilidade de realizar um torneio de pré-época envolvendo o campeão europeu e as três melhores equipas classificadas na fase ‘de campeonato’ da Liga dos Campeões do ano anterior, em vez da Supertaça. Nesse caso, os quatro jogos também serão transmitidos pela Sport TV.

A Dazn, por seu lado, passa a ter os direitos de transmissão de 489 jogos por época das três competições de clubes da UEFA (166 da Liga dos Campeões + 172 da Liga Europa + 151 da Liga Conferência), sendo a primeira vez que este canal vai transmitir jogos da Liga Europa e Liga Conferência. A Dazn garantiu ainda os direitos de transmissão de todos os jogos da UEFA Youth League.

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Comissão Europeia propõe subida para 37.000 euros das ajudas de “minimis” agrícolas

  • Lusa
  • 7 Junho 2024

Comissão propõe que seja alargado o período de referência para 2012-2023 (o vigente é 2012-2017) para o cálculo dos limites máximos nacionais.

A Comissão Europeia propôs esta sexta-feira o aumento das ajudas de Estado de minimis na agricultura até ao limite de 37 mil euros ao longo de três anos, de modo a incluir a pressão inflacionária, tendo lançado uma consulta pública.

As ajudas de minimis são as que os Estados-membros podem atribuir sem o aval prévio do executivo comunitário por se considerar que não afetam nem concorrência nem o comércio no mercado único e que atualmente têm um limite de 20 mil euros ou 25 mil, se o país dispuser de um registo central a nível nacional para estes auxílios.

A Comissão propõe ainda que seja alargado o período de referência para 2012-2023 (o vigente é 2012-2017) para o cálculo dos limites máximos nacionais, permitindo assim ter em conta o aumento do valor da produção agrícola, especialmente nos últimos anos. O montante máximo de auxílio será calculado ao longo de um período de três anos naturais em vez de três exercícios financeiros. As partes interessadas têm até 21 de julho para participar na consulta pública.

Bruxelas tenciona adotar as alterações relativas aos auxílios de minimis “o mais rapidamente possível, tendo em conta as respostas recebidas dos Estados-membros e das partes interessadas”, segundo um comunicado.

Na sequência dos protestos dos agricultores da UE nos últimos meses, muitos Estados-membros apelaram a um limite máximo mais elevado para as ajudas públicas à agricultura que Bruxelas não precisa de aprovar.

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Centeno alerta para forte pressão da despesa nas contas públicas

O Banco de Portugal estima um diferencial acima dos 2 mil milhões de euros ou 0,7% do PIB entre a margem orçamental e o referencial de despesa.

O Banco de Portugal calcula que a margem orçamental para 2025 deverá rondar os 5.385 milhões de euros, sendo esse valor sustentado por uma variação do PIB potencial nominal de 5%. Contudo, a análise dos próximos anos levanta preocupações sobre a capacidade do país manter as finanças em ordem sem sacrificar o crescimento económico.

No lado da despesa, o cenário é de forte pressão, alertou o governador do Banco de Portugal no decorrer da apresentação do Boletim Económico de junho, esta sexta-feira. As pensões e outras prestações sociais vão absorver cerca de 1.900 milhões de euros, enquanto os custos com pessoal aumentam em 1.050 milhões e o consumo intermédio e as prestações sociais em espécie somam mais 1.100 milhões de euros à fatura.

O investimento nacional e outras despesas de capital, impulsionados pelo PRR, somam 1.120 milhões. E a tudo isso soma-se o efeito das medidas já aprovadas, como o Complemento Solidário para Idosos, o apoio aos jovens e a revisão da carreira dos professores, que adicionam mais 465 milhões.

Somando tudo, o Banco de Portugal estima uma despesa total de 5.635 milhões de euros, que ultrapassa em 4,6% a margem orçamental disponível, levando Mário Centeno a referir que, com base nas novas regras orçamentais europeias, “em 2024 estamos já numa situação de incumprimento”, de acordo com o que está inscrito no “Orçamento do Estado e com as medidas que já foram anunciadas.”

Do lado da receita, o panorama também é desafiante. O Banco de Portugal estima que a redução de impostos está avaliada em 2.330 milhões de euros, parcialmente compensada por aumentos de 520 milhões devido à reversão de medidas temporárias de alívio fiscal, resultando numa redução líquida de 1.820 milhões de euros. Isso eleva a variação do referencial para a despesa a 7.455 milhões de euros, nas contas do regulador. Porém, este exercício não considera várias medidas em negociação que afetam mais de 220 mil trabalhadores da administração pública, além de planos de emergência nas áreas da saúde e habitação, notam os técnicos do Banco de Portugal no Boletim Económico de junho.

Esta disparidade entre a margem orçamental e o referencial de despesa, superior a 2.070 milhões de euros (ou 0,7% do PIB), “excede o limite máximo de 0,3 pontos percentuais que está inscrito no atual procedimento por défice excessivo para economias com um rácio da dívida superior a 60%”, lê-se no Boletim Económico. Nesse sentido, “uma eventual correção deste desvio exigiria a adoção de medidas restritivas, com o risco de serem assumidas numa fase descendente do ciclo económico e, por isso, pró-cíclicas.”

Além disso, o Banco de Portugal refere que “a manutenção de uma situação orçamental que respeite rigorosamente as regras europeias é vital para evitar retrocessos na credibilidade da política económica”, sublinhando que “falhar neste ponto poderia significar um risco acrescido para o financiamento dos setores público e privado, com consequências nefastas para a estabilidade financeira do país.”

Por essa razão, Mário Centeno alerta mais uma vez para a necessidade de o Governo adotar políticas económicas com base numa gestão orçamental “prudente e contraciclicas”.

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Empresas de calçado e vestuário lideram insolvências no arranque do ano

A maioria dos processos de insolvência concentraram-se na região Norte, em especial nos distritos do Porto e Braga, revelam os dados da D&B Informa.

O número de insolvências voltou a aumentar até maio, mantendo a tendência de subida registada ao longo do último ano. As empresas de fabrico de calçado e de confeção de vestuário lideraram os processos de insolvência, estando a maior parte destas empresas localizadas no Norte do país.

Até ao final de maio, 914 empresas iniciaram um processo de insolvência, o que representa um aumento de 12%, ou 101 processos de insolvência, face ao período homólogo, mantendo assim a tendência de subida que se verificou no último ano, revela um relatório da D&B Informa.

A D&B Informa realça que esta subida é maioritariamente suportada pelo setor da indústria (+81%; mais 125 processos de insolvência), o setor com maior número de insolvências. Dentro deste setor, as insolvências concentraram-se em empresas de têxtil e moda (+163%; mais 109 processos de insolvência), nomeadamente nas atividades de fabrico de calçado (+442%; mais 53 processos de insolvência) e confeção de outro vestuário exterior em série (+113%; mais 35 processos de insolvência), localizados na região Norte, em especial nos distritos do Porto e Braga.

Além da indústria, também o setor do retalho, o segundo setor com mais insolvências, registou uma subida expressiva, de 20%, com mais 22 processos de insolvência.

No que diz respeito aos encerramentos, o mesmo relatório refere que, nos cinco primeiros meses do ano, encerraram 5.119 empresas, menos 4,4% que no período homólogo.

Ainda assim, no acumulado dos últimos 12 meses, este indicador atinge os 15.120 encerramentos, um registo 2,1% acima dos 12 meses anteriores, com mais 308 encerramentos. Para esta subida contribuíram em especial os setores dos serviços empresariais (+12%; mais 258 encerramentos), transportes (+21%; mais 144 encerramentos) e alojamento e restauração (+6,4%; mais 106 encerramentos).

Criadas menos empresas até maio

Nos primeiros cinco meses do ano, foram criadas 23.488 novas empresas em Portugal, menos 2,9% do que no período homólogo, com menos 690 constituições de empresas. A descida deve-se a uma descida no primeiro trimestre face ao ano anterior, diz a D&B Informa.

A descida na criação de empresas ocorre na maior parte dos setores, em particular nos transportes (-24%; menos 713 constituições de empresas), uma tendência que se verifica desde dezembro do ano passado, em especial no transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros.

Entre os quatro setores onde aumentou o número de constituições de empresas, destaca-se a construção, com mais 225 novas empresas do que no período homólogo (+8,4%).

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