Comissão Europeia aperta o cerco à Amazon

A Comissão Europeia voltou a mostrar os dentes às gigantes tecnológicas, desta vez apontando as baterias à Amazon. Após ter pressionado a Microsoft e a Apple, Bruxelas quer agora que o colosso do comércio eletrónico preste contas sobre as suas práticas digitais.

Num movimento que faz lembrar um jogo de xadrez regulatório, a Comissão Europeia enviou à Amazon um pedido de informações ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (DSA).

De acordo com um comunicado da entidade europeia, Bruxelas quer saber mais sobre “as medidas que a plataforma tomou para cumprir as obrigações da DSA relacionadas com a transparência dos sistemas de recomendação e os seus parâmetros, bem como as disposições sobre a manutenção de um repositório de anúncios e o seu relatório de avaliação de riscos”.

Na prática, a Comissão Europeia pretende saber exatamente como funcionam os sistemas de recomendação de produtos aos consumidores e que opções têm os utilizadores da plataforma da Amazon para não serem “perfilados”.

“A Amazon deve fornecer informações detalhadas sobre a sua conformidade com as disposições relativas à transparência dos sistemas de recomendação, os fatores de entrada, características, sinais, informações e metadados aplicados para tais sistemas e opções oferecidas aos utilizadores para optarem por não serem perfilados para os sistemas de recomendação”, exige Bruxelas.

Mas não é só isso. A Comissão Europeia também quer pôr a lupa sobre a biblioteca de anúncios da Amazon. Como é desenhada, como é desenvolvida, como é testada. Todas estas questões terão de ser respondidas pela gigante do e-commerce até 26 de julho.

Caso a Amazon não colabore com as autoridades europeias, as consequências prometem ser bem pesadas. A Comissão Europeia deixa claro no comunicado que não hesitará em aplicar multas por “informações incorretas, incompletas ou enganosas”. E se a empresa simplesmente ignorar o pedido, a Comissão Europeia pondera a possibilidade de avançar com “imposição de sanções pecuniárias periódicas”.

Este movimento de Bruxelas surge após a designação da Amazon como uma “Plataforma Online de Elevada Dimensão” e a rejeição pelo Tribunal do pedido da empresa para suspender a obrigação de tornar o seu repositório de publicidade publicamente disponível.

Apesar dos desenvolvimentos que esta situação venha a ter, a mensagem é clara: as gigantes tecnológicas já não podem ditar as suas próprias regras no mercado digital europeu. A Comissão Europeia está a mostrar que a Lei dos Serviços Digitais tem dentes e não hesitará em usá-los para garantir um ambiente digital mais transparente e equitativo.