Bruxelas abre investigação a ajudas de Estado concedidas à Lufthansa na pandemia

A Comissão Europeia anunciou esta segunda-feira a abertura de uma investigação aprofundada às ajudas de Estado recebidas pela Lufthansa durante o período da pandemia. A companhia alemã recebeu 6.000 milhões de euros, entre capital e obrigações convertíveis.

O apoio foi concedido originalmente à Lufthansa em junho de 2020, no âmbito do enquadramento temporário criado devido à Covid-19, considerando-o compatível com as regras para auxílios. A companhia ficou impedida de pagar dividendos ou bónus e teve de ceder 24 faixas horárias (slots) nos aeroportos de Frankfurt e Munique.

Essa ajuda foi, no entanto, anulada pelo Tribunal Geral da União Europeia a 10 de maio de 2023, na sequência de uma queixa apresentada pela Ryanair, considerando que não preenchia integralmente as condições necessárias para a ajuda. A transportadora alemã recorreu da decisão.

“Na sequência do acórdão do Tribunal Geral, a Comissão irá agora realizar uma investigação mais aprofundada para avaliar melhor a medida de recapitalização”, afirma o Executivo da UE, em comunicado.

Entre outros aspetos, será avaliada a elegibilidade da Lufthansa para o auxílio, a necessidade de um mecanismo para incentivar a saída do Estado do capital ou a a existência de “poder de mercado significativo” noutros aeroportos, além de Frankfurt e Munique.

Na semana passada, a Lufthansa recebeu “luz verde” da Comissão Europeia para adquirir 41% da Ita Airways por 325 milhões de euros, embora com condições. A transação deverá ficar fechada até ao final deste ano.