Ministra do Trabalho admite “algumas mexidas” no subsídio de desemprego

A ministra do Trabalho admitiu esta quarta-feira que poderá haver “algumas mexidas” no subsídio de desemprego, de modo a evitar que quem aceita um novo posto de trabalho perca rendimento. Numa audição parlamentar, Maria do Rosário Palma Ramalho explicou que o assunto será levado à Concertação Social.

No final de junho, a tinha indicado, em declarações à saída de uma conferência, que o Governo irá estudar a possibilidade de “acumular prestações sociais com rendimentos do trabalho” para evitar que algumas pessoas prefiram continuar a receber prestações sociais do que trabalhar, porque aceitar um novo emprego, por vezes, é sinónimo de perda de rendimento.

Na altura, a ministra foi questionada sobre se tal implicaria mexidas na legislação do subsídio de desemprego, o que não rejeitou. Porém, num debate no Parlamento, o primeiro-ministro explicou que as alterações poderão incidir, antes, no subsídio social de desemprego, que é uma prestação não contributiva.

Esta quarta-feira, questionada sobre o que pretende o Governo fazer afinal, a ministra do Trabalho colocou a tónica no subsídio social de desemprego, em linha com Luís Montenegro. Mas não descartou mexidas também no subsídio de desemprego, prestação que resulta diretamente dos descontos feitos pelos trabalhadores.

“Poderá haver algumas mexidas no subsídio de desemprego, mas vamos levar aos parceiros sociais“, explicou Maria do Rosário Palma Ramalho. “Nada está fechado. Qualquer matéria que qualquer parceiro social quiser discutir será discutida”, insistiu a governante, que detalhou que as empresas têm sofrido com falta de mão-de-obra, sendo que esta medida está a ser pensada também para dar resposta a essa reclamação.

“Sabemos que as pessoas recusam propostas de emprego com facilidade e que é necessário aumentar a fiscalização”, disse ainda a ministra.

Para já, o Governo aprovou a promoção do trabalho presencial na Administração Pública, o que se deverá refletir numa “fiscalização mais ativa” destas situações, disse. “Se houver mais fiscalização, as situações de abuso tenderão a diminuir“, acredita Palma Ramalho.