Montenegro inicia negociações com os partidos sobre OE2025 na próxima sexta

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai receber na sexta-feira todos os partidos com assento parlamentar “sobre o Orçamento do Estado para 2025”.

De acordo com uma nota à imprensa, as reuniões vão realizar-se na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, e começarão às 10:00 com o PAN, seguindo-se Livre, PCP, BE, IL, Chega, PS e, por último, uma reunião conjunta com PSD e CDS-PP às 18:30.

O Orçamento do Estado para 2025 tem de ser entregue no parlamento até 10 de outubro e os 80 deputados que suportam o executivo minoritário PSD/CDS-PP não são suficientes para a sua aprovação, sendo necessária ou a abstenção do PS (78 deputados) ou o voto favorável da bancada do Chega (50 parlamentares).

Na segunda-feira, a Comissão Política Nacional do PS mandatou o secretário-geral para iniciar um diálogo com o Governo em relação ao Orçamento do Estado, assegurando “boa-fé” nas negociações e recusando “linhas vermelhas”. À saída da reunião, Pedro Nuno Santos disse esperar que a iniciativa parte do executivo.

Ainda antes da divulgação da nota pelo gabinete do primeiro-ministro, já o presidente do Chega, André Ventura, tinha anunciado que o partido foi convidado pelo Governo para uma reunião na sexta-feira sobre o Orçamento do Estado para 2025, e insistiu que o executivo “tem de escolher” com que partido vai negociar. “É impossível ter um orçamento que agrade ao Chega e ao PS”, defendeu.

De acordo com a nota, a deputada única do PAN será recebida às 10:00, o Livre às 11:00, o PCP às 12:00, o BE às 14:00, a IL às 15:00, o Chega às 16:00, o PS às 17:00 e PSD/CDS-PP às 18:30. A divulgação destes encontros acontece um dia antes do debate do estado da nação, marcado para quarta-feira às 09:00, na Assembleia da República.

Na semana passada, num Conselho Nacional do PSD, o líder social-democrata e primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou que, se o PS estiver a fazer jogo sobre a negociação do Orçamento, então tenha a coragem de deitar abaixo o Governo. “Querem ver vertidas nas propostas orçamentais algumas das suas propostas, sim, têm parceria. Se por um acaso tudo isto não passar de um jogo, então tenham a coragem de deitar abaixo o Governo, porque nós cá estaremos para poder dizer aos portugueses o que é que está em causa”, disse.

Um dia depois, o líder do PS, Pedro Nuno Santos, acusou o primeiro-ministro de ter feito uma “ameaça de eleições” no dia em que os socialistas tinham mostrado disponibilidade para negociar e viabilizar o Orçamento do Estado. “No mesmo dia em a líder parlamentar [Alexandra Leitão] usa a palavra viabilizar [o Orçamento do Estado], o líder do Governo, o primeiro-ministro ameaça com eleições, desafia para a apresentação de uma moção de censura”, criticou Pedro Nuno Santos no encerramento das jornadas parlamentares do PS, em Castelo Branco.