TikTok perde em Tribunal contra a União Europeia

A Bytedance, proprietária do “Tiktok, enfrentou um revés significativo ao perder a sua contestação judicial contra a designação de “gatekeeper” sob as novas regras tecnológicas da União Europeia.

Esta decisão, proferida pelo Tribunal Geral da União Europeia, representa um impulso para os reguladores anti-monopólio da União europeia na sua missão de controlar o poder das grandes empresas de tecnologia.

Sob a Lei dos Mercados Digitais (Digital Markets Act), as empresas designadas como “gatekeepers” devem permitir a operacionalidade dos seus aplicativos de mensagens com os de concorrentes, dar aos utilizadores a liberdade de escolher quais os aplicativos a pré-instalar nos seus dispositivos e não favorecer os seus próprios serviços em detrimento dos rivais.

A Bytedance argumentou que essa designação poderia, paradoxalmente, proteger empresas dominantes contra novos concorrentes como o Tiktok, que ainda não têm uma posição consolidada no mercado. No entanto, o Tribunal Geral, sediado no Luxemburgo, rejeitou os argumentos da Bytedance, noticia a Reuters, afirmando que a empresa não apresentou provas suficientes para sustentar as suas alegações.

Os juízes declararam que a Comissão Europeia estava plenamente justificada ao considerar a Bytedance como um “gatekeeper”, com base nos critérios quantitativos da Lei dos Mercados Digitais, que incluem o valor de mercado global da empresa, o número de utilizadores do Tiktok na União Europeia e a duração em que esses números foram mantidos.

No entanto, Bytedance mostra-se “desapontada com a decisão”, notando que está a “a avaliar os próximos passos, mas adiantamos que já tomámos medidas para assegurar o cumprimento das obrigações relevantes da DMA antes do prazo de março passado”, refere a porta-voz do Tiktok em comunicado.

Os juízes destacaram ainda a rápida ascensão do Tiktok, que consolidou e até fortaleceu a sua posição no mercado europeu, apesar do lançamento de serviços concorrentes como o “Reels” do Instagram e o “Shorts” do YouTube.

Em pouco tempo, o Tiktok alcançou metade do número de utilizadores do Facebook e do Instagram na União Europeia, sublinhando a sua influência crescente.

Esta decisão sublinha o compromisso da União Europeia em garantir um campo de jogo equilibrado no setor digital, desafiando o domínio das grandes empresas de tecnologia.

(Notícia atualizada às 11h29 com comunicado do Tiktok)