Montenegro anuncia suplemento extra de 100 a 200 euros para reformas mais baixas

O primeiro-ministro arrancou a Festa do Pontal, a primeira em que o PSD está no poder desde 2015, na defensiva. “Não estamos a tomar medidas menores”, disse no calçadão de Quarteira, Algarve. Luís Montenegro garantiu que o seu Governo não está a “resolver problemas pequenos”, mas a tratar “estrategica e estruturalmente do futuro de Portugal”.

Num discurso de cerca de meia hora, o chefe de Governo deixou para o fim o anúncio de um suplemento para as pensões mais baixas. Em outubro, mês da apresentação do Orçamento do Estado para 2025, quem recebe até 509,26 euros (um IAS – Indexante de Apoios Sociais) receberá um cheque extra de 200 euros. Para as pensões entre os 509,26 e 1018,52 euros, o suplemento será de 150 euros. Já as reformas entre os 1.018,62 e 1.527,78 euros receberão mais 100 euros.

Montenegro reiterou que o Complemento Solidário para Idosos atingirá 820 euros em 2028 e garantiu que as pensões vão continuar a crescer ao ritmo da inflação, uma diferença face a “outros”, numa farpa ao Governo de António Costa que em 2022 antecipou aumentos aos pensionistas e, depois suspendeu durante meses, a atualização das reformas pela inflação.

Sob pressão na saúde, com urgências encerradas durante o verão, o chefe de Governo começou por não querer entrar na polémica “absurda” sobre a execução do plano de 60 dias. Mas, ainda assim, acusou de “elevada desonestidade política e intelectual” quem criou a tese de “que em 60 dias” os problemas da saúde seriam resolvidos. “O que o Governo prometeu foi apresentar um plano a 60 dias, que será aplicado em 2024 e 2025”, disse.

Depois de enumerar algumas medidas, como a linha telefónica para grávidas, Montenegro garante que o Governo “não está distraído” e que, na saúde, “a situação é muito melhor do que era no ano passado”. E deixou a promessa: “No próximo ano vai ser melhor do que é este ano”.

Para essa meta, Montenegro deixa um recado “à visão corporativista” dos médicos e frisa que Portugal “precisa de mais médicos”. Segundo contas do Governo, este ano um “pouco mais 1.500 médicos” vão aposentar-se, um número que se repetirá em 2025. Assim, outra medida passa por aumentar as vagas em medicina nas universidades de Évora e de Trás-os-Montes e Alto Douro.

A terceira medida será a apresentação de um Plano de Mobilidade Verde em setembro, entre as quais consta a criação de um passe ferroviário de 20 euros mensais, que dá acesso a todos os comboios – urbanos, regionais e intercidades. “Quem quiser ir de Braga a Faro, poderá ir por 20 euros por mês”, explicou.

No ano passado, ainda na oposição, Montenegro tinha proposto na Festa do Pontal um “choque fiscal” com a redução das taxas de IRS em todos os escalões, menos no último. A medida avançou mas não como queriam os social-democratas, que entretanto formaram Governo com o CDS-PP. Os socialistas já tinham feito mais de metade do caminho quando aprovaram uma baixa fiscal para este ano no OE2024 e conseguiram – uma vez que têm o mesmo número de deputados que o PSD no Parlamento – atrair votos suficientes para reforçar a redução das taxas de IRS, mas só até ao sexto escalão.