Coligação de governo alemã modifica acordo sobre orçamento para 2025

O governo de coligação alemão liderado por Olaf Scholz anunciou esta sexta-feira um acordo para modificar o orçamento para 2025, apresentado em julho após meses de debates, embora continue obrigado a fazer poupanças para cumprir o limite do défice.

“O projeto de orçamento para 2025 está pronto a tempo para ser debatido no Bundestag (câmara baixa do Parlamento). Isto implica um importante impulso para a segurança, a coesão e para mais crescimento”, escreveu o chanceler Olaf Scholz na rede social X. “As condições do travão constitucional da dívida continuam a ser cumpridas”, adiantou em comunicado Steffen Hebestreit, porta-voz do chanceler, aludindo ao mecanismo que limita o défice a 0,35% do produto interno bruto (PIB).

Em julho, foi anunciado um acordo orçamental entre os partidos da coligação após meses de disputas de social-democratas e verdes – partidários de renunciar ao travão da dívida para poder aumentar gastos – com os liberais – defensores intransigentes da consolidação orçamental. Mais tarde, contudo, o ministro das Finanças, o liberal Christian Lindner, expressou objeções em relação à constitucionalidade de várias medidas, e alguns relatórios de especialistas levaram a um choque entre Lindner e Scholz, com novas disputas.

Agora, entre outras mudanças, os parceiros do governo concordaram que os investimentos em infraestruturas de transportes da DeutscheBahn (a companhia ferroviária) sejam realizados através de uma injeção de capital adicional de 4,5 mil milhões de euros que será financiada nos mercados, em vez de através de subsídios, e não contando tecnicamente para efeitos de cálculo do défice.

Assim, reduz-se de 17.000 milhões para 12.500 milhões de euros o ‘buraco’ orçamental que figurava no anterior compromisso. Juntando 300 milhões de novas receitas procedentes dos pagamentos do resgate da energética Uniper e 200 milhões de poupanças em impostos comunitários, o ‘buraco’ passa para 12.000 milhões de euros, 3.000 milhões mais do que inicialmente previsto, sobre um total de 480.600 milhões de euros orçamentados.

O plano do Governo para cobrir este montante passa agora por efetuar poupanças no exercício orçamental. O orçamento acordado em julho contempla nova dívida de 43.800 milhões de euros, dentro do exigido pela regra orçamental conhecida como “o travão da dívida”, ancorada na Constituição e que exige que em tempos de normalidade económica o défice não supere 0,35% do PIB.

As disputas orçamentais no seio da coligação prejudicaram ainda mais a já escassa popularidade do Governo. Segundo uma sondagem publicada esta sexta-feira pela rede pública ZDF, 62% dos entrevistados pensam que a coligação está a fazer um “mau trabalho”, embora 75% acreditem que aguentará até ao final da legislatura em setembro de 2025.