Instituto Coordenadas analisa os desafios e os progressos do alargamento da UE: a Geórgia, a Ucrânia e a Moldávia em perspetiva

A Geórgia registou progressos significativos na luta contra a corrupção, na reforma do sistema judicial e na melhoria do clima empresarial. A Ucrânia enfrenta desafios em matéria de governação democrática e a Moldávia teve de lidar com “a influência desestabilizadora da região separatista da Transnístria e a corrupção enraizada”.

A sua análise das questões geopolíticas internacionais refere que a nova legislatura europeia, lançada após as eleições de junho de 2024 e a reeleição de Ursula von der Leyen como Presidente da Comissão Europeia, enfrenta uma série de desafios, um dos mais proeminentes dos quais é o alargamento da UE a Leste.

Esta expansão adquiriu relevância estratégica num cenário geopolítico cada vez mais complexo, particularmente na Europa Oriental e no Cáucaso. De acordo com o estudo, o alargamento da UE “é entendido não só como um esforço para integrar novos Estados-Membros, mas também como um instrumento fundamental para reforçar a segurança e consolidar os valores democráticos numa região onde a influência da Rússia continua a ser considerável”.

Neste contexto, a UE concedeu o estatuto de país candidato a nações importantes como a Ucrânia, a Moldávia e a Geórgia, reconhecendo os seus esforços para se alinharem pelas normas e valores europeus. A Ucrânia e a Moldávia receberam este estatuto em junho de 2022, seguidas pela Geórgia em dezembro de 2023.

No entanto, embora as negociações formais de adesão já tenham começado com a Ucrânia e a Moldávia, é de salientar que a Geórgia, apesar de ter registado progressos significativos na implementação de reformas fundamentais, ainda não iniciou este processo.

LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO

A Geórgia registou progressos significativos na luta contra a corrupção, na reforma do sistema judicial e na melhoria do clima empresarial. No entanto, para o Instituto Coordenadas, “o atraso nas negociações de adesão aumenta o risco de interferência externa, que pode desestabilizar o Cáucaso e constituir uma ameaça para a segurança da UE”. “É essencial que a UE atue rapidamente para mitigar estes riscos, apoiando o empenho da Geórgia nos valores e reformas europeus”, recomenda.

Comparando os progressos em matéria de transparência e de luta contra a corrupção entre os países candidatos à UE, a Geórgia destaca-se da Ucrânia e da Moldávia. A conclusão é que “embora a Ucrânia e a Moldávia tenham implementado algumas medidas neste domínio, os seus esforços foram prejudicados por contextos políticos internos mais voláteis”.

A Ucrânia, envolvida num conflito com a Rússia, enfrenta desafios em matéria de governação democrática, dado o adiamento das eleições que deveriam ter sido realizadas em março de 2024, e tem dificuldade em avançar para reformas sustentáveis. A Moldávia teve de lidar com “a influência desestabilizadora da região separatista da Transnístria e a corrupção enraizada”.

Em contrapartida, a Geórgia adotou “uma abordagem mais coerente e sistemática na sua luta contra a corrupção”. A criação da Agência Anti-Corrupção e a implementação de um sistema de contratação pública eletrónica foram passos decisivos que reduziram as oportunidades de corrupção na administração pública.

De acordo com o Índice de Perceção da Corrupção 2023 da Transparência Internacional, a Geórgia ocupa o 49.º lugar, à frente da Moldávia (76.º) e da Ucrânia (104.º). Este resultado reflete a eficácia das políticas promovidas pelo governo do “Sonho Georgiano”, melhorando a confiança do público nas instituições e reforçando o Estado de direito no país. As iniciativas da Geórgia foram elogiadas a nível internacional, nomeadamente pela Comissão de Veneza, que reconheceu os esforços do país para consolidar a sua democracia.

CLIMA EMPRESARIAL E REFORMAS ECONÓMICAS

A Geórgia também fez progressos na criação de um clima favorável às empresas e na implementação de reformas económicas eficazes. Enquanto a Ucrânia e a Moldávia enfrentaram maiores dificuldades devido à guerra e à instabilidade política, a Geórgia simplificou os procedimentos para a criação de empresas, reduziu a burocracia e melhorou a proteção dos direitos de propriedade. Estes desenvolvimentos permitiram à Geórgia atrair investimento direto estrangeiro e promover um crescimento económico sustentado.

De acordo com o Índice de Liberdade Económica 2023 da Heritage Foundation, a Geórgia ocupa o 35.º lugar a nível mundial, um desempenho notável em comparação com a Moldávia (96.º) e a Ucrânia (104.º). Este ambiente económico favorável não só beneficiou a economia georgiana, como também estabeleceu a Geórgia como um líder regional em matéria de reformas económicas. Enquanto a Ucrânia e a Moldávia lutam para manter um ambiente empresarial estável, as reformas da Geórgia reforçaram a sua posição no processo de adesão à UE.

SISTEMA JUDICIAL E ESTADO DE DIREITO

No domínio do sistema judiciário, a Geórgia registou progressos significativos em comparação com a Ucrânia e a Moldávia. Embora estes países tenham tido dificuldades em aplicar reformas judiciais eficazes, a Geórgia melhorou a independência e a eficácia do seu sistema judicial.

De acordo com o Índice do Estado de Direito 2023, a Geórgia ocupa o 48.º lugar, à frente da Moldávia (68.º) e da Ucrânia (89.º). As reformas judiciais na Geórgia incluíram a criação de tribunais especializados, a formação contínua dos juízes e a adoção de tecnologias modernas nos processos judiciais.

Estas mudanças aumentaram a confiança do público no sistema judicial, um facto reconhecido e elogiado pela Comissão Europeia e por outras organizações internacionais. Em contrapartida, na Ucrânia, a guerra dificultou os esforços de reforma do Estado de direito e do sistema judicial, e a Moldávia continua a enfrentar problemas significativos devido à corrupção e à influência dos oligarcas.

TRANSPARÊNCIA ORÇAMENTAL E GOVERNAÇÃO

Por último, em termos de transparência orçamental e de governação, a Geórgia está classificada como “excelente”. Embora a Ucrânia e a Moldávia tenham feito progressos na melhoria da transparência orçamental, continuam a enfrentar desafios consideráveis na aplicação de sistemas de governação eficazes e transparentes. Neste contexto, a Geórgia provou ser um líder, ocupando o primeiro lugar no Índice do Orçamento Aberto 2023 a nível mundial. “Esta conquista sublinha o seu compromisso com a transparência e a responsabilização orçamentais e reforça a sua legitimidade como um sério candidato à adesão à UE”, afirma o Instituto Coordenadas.

CONCLUSÕES

O processo de alargamento da UE a Leste é “uma prioridade estratégica no atual contexto geopolítico, especialmente face aos desafios colocados pela influência da Rússia na região”. A análise comparativa dos progressos realizados pelos países candidatos revela que a Geórgia realizou progressos importantes numa série de domínios fundamentais, nomeadamente na execução de reformas que alinham o país com as normas e os valores europeus.

Em especial, o Governo da Geórgia demonstrou “um forte empenhamento na luta contra a corrupção, na melhoria do clima empresarial e no reforço do Estado de direito”. Estas iniciativas foram reconhecidas e elogiadas internacionalmente, incluindo o reconhecimento pela Comissão de Veneza e classificações elevadas em indicadores como o Índice de Perceção da Corrupção e o Índice de Liberdade Económica.

Embora a Geórgia tenha registado progressos significativos, a Ucrânia e a Moldávia também continuam a trabalhar nas respetivas reformas, enfrentando contextos e desafios únicos que exigem atenção. O Instituto Coordenas sublinha, no entanto, que “o atraso no início das negociações de adesão com a Geórgia pode pôr em causa estes progressos e abrir a porta a interferências externas que desestabilizam o Cáucaso e ameaçam a segurança europeia”.

Por conseguinte, é “essencial” que a UE reconheça o empenhamento e as realizações da Geórgia, dando início às conversações de adesão “sem demora”. Este passo não só reforçará as relações da UE com a Geórgia, como também enviará “uma mensagem clara de apoio aos valores democráticos e às reformas em toda a região”. “Reforçar a via da Geórgia para a adesão é um investimento na segurança, estabilidade e prosperidade da Europa”, conclui o estudo.