Só 3,2% das casas novas ou reabilitadas em Lisboa dão isenção total de IMT aos jovens

Apenas 3,2% das casas novas ou reabilitadas, no concelho de Lisboa, podem dar isenção total de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto de Selo (IS) aos jovens até aos 35 anos na compra da primeira habitação própria e permanente, segundo um estudo do portal imobiliário Casafari.

“De um total de 1.063 apartamentos e moradias disponíveis” novos ou reabilitados “para venda no concelho de Lisboa, somente 34 têm um valor inferior aos 316.772 euros estipulados como teto máximo para se obter a isenção total de IMT”, conclui a Casafari com base nos dados recolhidos a 30 de agosto.

Se considerarmos a isenção parcial que pode abranger casas até aos 633.453 euros, o número de casas elegíveis é maior. O portal contabiliza 317 imóveis num total de 1.063, o que corresponde a 29,8% dos apartamentos e moradias novos e reabilitados disponíveis para venda.

Em causa está uma medida criada pelo atual Governo, em vigor desde 1 de agosto, que atribui uma isenção total e parcial de IMT e IS aos jovens com idade até aos 35 anos na primeira aquisição de imóvel destinado exclusivamente habitação própria e permanente, que não sejam proprietários de nenhum imóvel habitacional, à data da transmissão ou em qualquer momento nos três anos anteriores, e que não sejam considerados dependentes para efeitos de IRS.

A isenção é total para casas de valor até ao 4.º escalão da tabela do IMT, que atualmente corresponde a 316.772 euros, havendo lugar ao pagamento de imposto no valor entre 316.772 euros e 633.453 euros, incidindo sobre esta parcela uma taxa de 8%. Isto significa que, no máximo, o comprador poderá ter de pagar 25.334,48 euros de IMT, caso o imóvel tenha sido comprado por 633.453 euros.

Com a entrada em vigor desta medida no dia 1 de agosto deste ano, a Casafari decidiu fazer uma análise de mercado relativo ao concelho de Lisboa e concluiu que apenas uma fração muito pequena dos imóveis (3,2%) pode ser abrangida pela isenção total de IMT e IS.

Dos 34 imóveis abaixo do limite, isto é, que podem beneficiar da medida, “38% (13 imóveis) concentram-se em apenas dois empreendimentos, em Alcântara e Penha de França”, aponta a Casafari.

Entre as freguesias com imóveis elegíveis para isenção total de IMT, Alcântara tem 11 casas que cumprem com as regras do regime; na Penha de França, estão localizados cinco imóveis; em Santa Maria Maior e São Vicente, há quatro habitações em cada freguesia que podem beneficiar da medida; na Estrela, apenas três fogos são elegíveis; em Campo de Ourique e Misericórdia, há dois imóveis em cada freguesia; e apenas um em Arroios, Beato e Lumiar.

“Praticamente a totalidade dos imóveis abrangidos são de tipologia T0 e T1. Existe apenas um T2 abaixo do limite indicado”, de 316.772 euros para a isenção total, que se encontra à venda por 295 mil euros, refere o portal.

A Casafari conclui ainda que “o preço mediano de um T0 (337 mil euros), de um T1 (520 mil euros), de um T2 (758 mil euros) e de um T3 (1,17 milhões de euros) está significativamente acima do limite de isenção total de IMT e IS”.

Se considerarmos a isenção parcial que pode abranger casas até aos 633.453 euros, o número de casas elegíveis é maior. O portal imobiliário contabiliza 317 imóveis num total de 1.063, o que corresponde a 29,8% dos apartamentos e moradias novos e reabilitados disponíveis para venda. “No entanto, mais de metade (66,56%) destes são T0 ou T1″, de acordo com o mesmo relatório.