Exclusivo IEFP aprovou 2.254 candidaturas ao cheque de formação digital no primeiro ano

Desde que as candidaturas ao cheque de formação digital abriam, em setembro do ano passado, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) recebeu 4.285 inscrições, das quais 2.254 estão, neste momento, aprovadas, segundo o balanço avançado ao ECO. É o correspondente a cerca de 1,4 milhões de euros. Em causa está um apoio até 750 euros para os trabalhadores que façam formação em áreas como a cibersegurança e o marketing digital.

“Até 30 de agosto recebemos 4.285 candidaturas à medida cheque formação + digital. Deste total de candidaturas submetidas, neste momento, estão aprovadas 2.254, o que corresponde a um valor de 1.396.959 euros“, adianta fonte oficial do IEFP, em resposta ao ECO.

Anunciado no verão do ano passado ainda pelo Governo anterior, o cheque de formação digital é uma medida que visa apoiar o “desenvolvimento de competências e qualificações no domínio digital dos trabalhadores” através da atribuição de um apoio de 750 euros (financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência) a quem faça formação em áreas como cibersegurança ou marketing digital.

Conforme avançou o ECO em primeira mão, as candidaturas arrancaram a 8 de setembro, pelo que esta medida está agora a comemorar o seu primeiro ano.

Ora, segundo tinha explicado o chefe da equipa de transição digital do IEFP, Luís Manuel Ribeiro, o objetivo era ter duas mil candidaturas aprovadas até ao final do ano passado, mas acabou por não acontecer. Aliás, o balanço adiantado já em junho deste ano deixava perceber que essa meta continuava por cumprir.

Mas os números agora conhecidos mostram que, entretanto, já receberam “luz verde” mais de duas mil candidaturas, das quais 949 já estão concluídas e pagas — o correspondente a 587.990 euros.

Cheque de formação digital
4.285 candidaturas submetidas
2.254 candidaturas aprovadas
949 candidaturas concluídas e pagas

Importa ainda notar que os beneficiários só recebem do IEFP o apoio até 45 dias após a formação terminar, daí haver uma diferença relevante entre o número de candidaturas aprovadas e o número de candidaturas concluídas.

Esse hiato temporal chegou, de resto, a ser apontado como uma das razões para os trabalhadores não estarem a avançar com as suas candidaturas. Tal como escreveu o ECO, alguns candidatos até demonstram interesse em fazer formação e contar com o apoio, mas quando percebem que têm de adiantar o investimento dão um passo atrás.

Do lado do IEFP, numa conferência no final de outubro do ano passado, Luís Manuel Ribeiro avisou os candidatos que não precisam de correr qualquer risco, uma vez que podem apresentar uma candidatura para uma ação de formação ainda por iniciar e só avançar com ela quando tiverem o “sim” do IEFP, que tem de ser dado até 30 dias após a apresentação da candidatura.

Também o então secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, realçou os riscos diminutos deste modelo e explicou que o Governo de António Costa escolheu não avançar com o pagamento prévio das ações, uma vez que tal exigiria uma estrutura burocrática bem mais robusta.

Não há risco de a pessoa ter de pagar [e não receber reembolso], porque pode sempre só iniciar curso após a aprovação da candidatura.

Ao que o ECO apurou junto de duas fontes próximas deste programa, os erros na instrução das candidaturas têm sido outra das razões para o número de candidaturas aprovadas.

Esta medida estará disponível até 30 de setembro de 2025, data máxima para a conclusão da formação, de acordo com o acordado com Bruxelas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência que financia a medida.

Podem ser apoiadas ações de formação feitas presencialmente ou remotamente. Com a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência, o Governo conseguiu “luz verde” de Bruxelas para alargar o cheque de formação digital à formação feita à distância.