Banco de Portugal revê em baixa rácio da dívida pública para 97,9% em 2023

Afinal, o rácio da dívida pública caiu mais do que o estimado em 2023. O Banco de Portugal (BdP) reviu esta segunda-feira em baixa de 1,2 pontos percentuais a dívida para 97,9% do Produto Interno Bruto (PIB), o que significa uma redução de 13,3 pontos percentuais face a 2022.

Os dados divulgados pelo supervisor indicam que, em 2023, a dívida pública na ótica de Maastricht diminuiu 9,5 mil milhões de euros face ao ano anterior, para 261,8 mil milhões de euros. A evolução face à anterior estimativa implica uma revisão em baixa de 1,2 mil milhões de euros, refletindo principalmente a alteração do universo do setor das administrações públicas, no âmbito da nova base de contas nacionais.

A revisão em baixa do valor nominal da dívida foi acompanhada por uma revisão do rácio da dívida pública em percentagem do PIB no mesmo sentido, devido à revisão em alta do PIB (de 2,3% para 2,5% em 2023).

O Banco de Portugal indica que a redução da dívida pública em 2023 refletiu o decréscimo dos títulos de dívida de curto prazo (-4,2 mil milhões de euros) e de longo prazo (-11,0 mil milhões de euros), dos Certificados do Tesouro (-4,2 mil milhões de euros), dos empréstimos (-3,1 mil milhões de euros) e das responsabilidades em depósitos de entidades públicas junto do Tesouro (-1,5 mil milhões de euros).

Estas reduções foram parcialmente compensadas por emissões líquidas positivas de Certificados de Aforro (14,4 mil milhões de euros).

Paralelamente, as Administrações Públicas reduziram os seus ativos em depósitos, nomeadamente perante o setor financeiro residente, em 2,5 mil milhões de euros. Quando deduzida desses depósitos, a dívida pública diminuiu sete mil milhões de euros, para 250,5 mil milhões de euros.

Governo mantém previsão de excedente de 0,3%

O Governo manteve esta sexta-feira a estimativa de excedente orçamental de 0,3% e de rácio da dívida pública de 94,5%. A indicação já tinha sido dada aos partidos políticos na última reunião de negociações para o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) e foi agora confirmada na notificação dos Procedimentos por Défices Excessivos, remetida a Bruxelas.

A notificação é divulgada pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), mas a responsabilidade das previsões relativas a 2024 é do Ministério das Finanças. Os Governos podem optar por atualizar as estimativas de saldo e dívida para o ano corrente, o que não foi o caso.

(Notícia atualizada às 11h55)