“Não é irrecusável”. PS vai apresentar “em breve” contraproposta ao Governo para viabilizar Orçamento

Pedro Nuno Santos vai apresentar “em breve” uma contraproposta à que foi entregue pelo Governo para as negociações do Orçamento do Estado. Propôs ao PS a redução do IRC para 20% em 2025 e modelação do IRS Jovem, isto é, não deixou cair as duas linhas vermelhas apontadas pelos socialistas, mas avançou com algumas cedências.

Na quinta-feira à noite, à saída da sede do PS, para onde se deslocou depois do encontro ao final da tarde com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, o secretário-geral socialista deixou uma porta aberta à negociação. “Nós queremos evitar eleições e queremos evitar um chumbo do Orçamento. Daremos o nosso contributo”, respondeu.

Nós queremos evitar eleições e queremos evitar um chumbo do Orçamento. Daremos o nosso contributo.

Também a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, reconheceu a “aproximação”, mas assinalou que a contraproposta do Executivo “não é irrecusável”. Sobre o IRS Jovem, a deputada indicou que o partido “não concorda” com as modulações propostas: o alargamento da aplicação dos 30 para os 35 anos e da duração da medida de cinco para 13 anos.

Já quanto ao IRC, Alexandra Leitão resumiu que “o ponto não é ser 2% ou 1%”, mas “uma política pública de que o PS discorda”, recordando que o objetivo final do Executivo é chegar aos 17% no final da legislatura. “Esta é uma linha vermelha que não foi cumprida”, sentenciou.

Pedro Delgado Alves, outro destacado dirigente do PS, em declarações na SIC Notícias, corroborou que no IRS Jovem “continua a haver uma perda de receita substancial” e que só o alargamento da medida a não licenciados foi proposta pelo PS, indiciando igualmente que os socialistas farão finca-pé no que toca ao alargamento na idade e no tempo.

Já numa intervenção no canal Now, Fernando Medina reconheceu que o Governo “fez um esforço sério de aproximação”, falando numa “vitória do PS”, mas repetiu as críticas de outros responsáveis socialistas à ideia “excessiva” de passar dos cinco para os 13 anos de aplicação do IRS Jovem. Ainda assim, o ex-ministro das Finanças confia que “estamos no bom caminho para a viabilização do Orçamento do Estado”.

O Governo fez um esforço sério de aproximação ao PS. (…) Estamos no bom caminho para a viabilização do Orçamento do Estado.

Segundo adiantou à Lusa fonte do partido, Pedro Nuno Santos vai reunir-se na terça-feira à noite com o grupo parlamentar socialista sobre o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), ou seja, dois dias antes de terminar o prazo para o Governo entregar o documento na Assembleia da República.

O Expresso noticia esta sexta-feira que a estratégia do líder do PS tem sido definida mais em conversas privadas com os dirigentes do que em reuniões da direção – ainda não houve qualquer encontro depois das férias – e cita dirigentes do partido a assinalar que “ir para eleições por causa de um ponto de IRC não é sustentável” e “seria muito difícil de explicar”. Uma situação que poderia ser “trágica” para o partido, por dar a Montenegro o argumento ao eleitorado de que quis baixar os impostos e o PS não deixou.

Miranda Sarmento: IRS Jovem e IRC “idealmente fora” da discussão do OE

Esta sexta-feira, num artigo de opinião publicado no Jornal Económico, o ministro das Finanças sublinha que “é necessário baixar o IRS sobre os jovens” e também “fundamental baixar a carga fiscal das empresas”, notando que “Portugal tem a segunda taxa nominal marginal, em sede de IRC, mais elevada da OCDE e uma das taxas efetivas marginais mais elevadas”. “Os investidores estrangeiros olham para estes números antes de tomarem decisões de investimento”, argumenta o governante.

Por outro lado, defende Joaquim Miranda Sarmento, “como temos defendido desde o início, estas duas alterações estruturais aos impostos devem ser discutidas de forma autónoma, com um debate sério e rigoroso, dando tempo ao Parlamento para se pronunciar, idealmente fora do âmbito da discussão do Orçamento do Estado”.