Governo adjudica quinta-feira primeiro troço da Alta Velocidade

O Governo anuncia na quinta-feira a adjudicação ao consórcio Lusolav, liderado pela Mota-Engil, da concessão da linha ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Oiã, segundo uma nota enviada pelo Ministério das Infraestruturas e Habitação.

A cerimónia irá contar com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, sendo que este troço integra a primeira de três fases da ligação de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa.

O júri do concurso para Alta Velocidade ferroviária recomendou no mês passado a adjudicação do primeiro troço ao consórcio Lusolav, o único concorrente que avançou para a fase final do procedimento.

Segundo o relatório do júri, a que a Lusa teve acesso, “a proposta foi analisada” e foi “verificada, no âmbito dessa análise, a conformidade e admissibilidade da mesma com as determinações das peças do procedimento e da lei”.

Paralelamente, “encontra-se garantida a comportabilidade dos custos decorrentes da parceria a constituir na sequência da adjudicação da proposta admitida e da subsequente celebração do respetivo contrato, assim como o respeito pela sua programação financeira plurianual”.

Assim, o júri resolveu “propor a admissão, do ponto de vista legal e procedimental, da proposta apresentada pelo Concorrente n.º 1 [Lusolav], e a aprovação da sua avaliação” e “consequentemente, propor a sua adjudicação ao órgão competente para a decisão de contratar”.

A Infraestruturas de Portugal (IP) acabou por validar apenas uma proposta, do consórcio Lusolav – Gestão da Ferrovia de Alta Velocidade, constituído pela Mota-Engil, Teixeira Duarte, Casais, Alves Ribeiro, Conduril e Construções Gabriel A.S. Couto, adiantou, em comunicado, no dia 12 de julho.

O relatório do júri determinava ainda que o relatório e demais documentos que compõem o procedimento fossem enviados “aos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e do projeto em causa, bem como para o Conselho de Administração Executivo da IP, na qualidade de órgão competente para a decisão de contratar”.

Segundo o documento, o valor líquido da proposta ultrapassa os 1,6 mil milhões de euros.