ANTROP ameaça suspender passes gratuitos para jovens a partir de novembro

A Associação Nacional de Transportes de Passageiros (ANTROP ) ameaça suspender os passes gratuitos até aos 23 anos a partir de novembro, caso não seja regularizada a dívida do Estado aos operadores. Empresas reclamam o pagamento de 47 milhões em atraso.

“Nos primeiros três a quatro meses não recebemos nada. Atualmente, o valor em dívida até agosto são 47 milhões de euros”, o equivalente a metade do total, afirma Luís Cabaço Martins, presidente da ANTROP. O responsável calcula em 180 milhões o valor anual que os operadores terão de receber para compensar os passes 4_18 e o passe jovem. “Em novembro não serão fornecidos passes aos jovens se não houver recuperação da dívida“, avisa.

“Vivemos um momento complicado de subsistência das empresas que tem a ver com o atraso no pagamento das compensações pelos tarifários sociais. O Governo decreta descontos para os jovens ou a terceira idade e o que está estipulado na lei é que o Estado tem de pagar aos operadores o diferencial”, explica Luís Cabaço Martins.

Operadores, mesmos os maiores, já estão a ter problemas de tesouraria e a pedir empréstimos aos bancos, incorrendo em custos financeiros que não deveriam ter.

“Operadores, mesmos os maiores, já estão a ter problemas de tesouraria e a pedir empréstimos aos bancos, incorrendo em custos financeiros que não deveriam ter”, acrescenta o responsável, que é também administrador do Grupo Barraqueiro.

O presidente da ANTROP critica o “sistema complexo e burocrático” para o pagamento das verbas, que passa pela validação das autarquias, comunidades intermunicipais, e Instituto da Mobilidade e Transportes.

Para regularizar a situação, a associação apela a que seja feito um pagamento por conta pelas Finanças, com base nos dados de 2023, conforme prevê a portaria 7A/2024, do Governo. A 9 de outubro enviou uma carta ao Ministério das Infraestruturas e Transportes a afirmar que os passes serão suspensos caso as dívidas não sejam pagas.

O passe jovem, este ano acessível apenas a estudantes, vai ser alargado também a não-estudantes. “Numa conjuntura em que os pagamentos estão com estes atrasos a primeira coisa que o Governo faz é alargar estes tarifários sociais. É uma falta de razoabilidade”, considera Cabaço Martins. “Tem de haver responsabilização dos poderes públicos de que quando definem um tarifário não existam efeitos perversos, neste caso para os operadores de transportes, que são quem garante a execução dessas medidas”, acrescenta.

Passe ferroviário verde “pode destruir ecossistema”

A ANTROP considera o passe verde ferroviário, que vai permitir viajar em quase todas as linhas operadas pela CP por apenas 20 euros, é uma “medida tecnicamente errada e desajustada”. Luís Cabaço Martins alerta que uma das consequências pode ser o desaparecimento da oferta de transporte rodoviário de passageiros no interior, onde não há alternativa.

“Para acompanhar o preço deste passe da CP fecharia a empresas todas. Não temos capacidade para concorrer com preços tão baixos. Vamos perder passageiros nas linhas principais, Lisboa, Porto, Braga, Faro, Évora. Vamos perder rentabilidade nessas linhas e todas as linhas fora deste eixo litoral vão ter menos apoio da parte das empresas, que era esta rentabilidade nas linhas principais que conseguia garantir a capilaridade nacional”, afirma Luís Cabaço Martins.

A medida tem impactos perversos e destrói o ecossistema de transportes. O que parecia uma medida interessante pode, a curto prazo, tornar-se uma medida destruidora do sistema de transportes.

“A medida tem impactos perversos e destrói o ecossistema de transportes. O que parecia uma medida interessante pode, a curto prazo, tornar-se uma medida destruidora do sistema de transportes”, considera o presidente da ANTROP, que afirma que a associação não foi ouvida.

A associação defende retirar do passe ferroviário verde o serviço intercidades, “que é o que concorre” com os operadores ferroviários.

(artigo atualizado às 10h54)