Empresas do PSI receberam 6% dos benefícios fiscais distribuídos pelo Estado em 2023

As empresas que constituem o principal índice bolsista português, o PSI, receberam quase 188 milhões de euros em benefícios fiscais no ano passado, o correspondente a cerca de 6% do total atribuído neste âmbito pelo Estado a empresas privadas e entidades públicas, de acordo com uma análise do ECO aos dados da Autoridade Tributária e Aduaneira. Em termos nominais, o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) representa o maior montante, mas o Imposto de Selo (IS) o maior peso face ao total.

Em 2023, o Estado concedeu 3,1 mil milhões de euros em benefícios fiscais a um total de 85.815 entidades, que inclui não só entidades privadas, como públicas. A partir deste universo, o ECO agregou os dados das empresas-mãe e subsidiárias, para agrupar a informação por grupos económicos, conforme o perímetro de consolidação indicado nos respetivos relatórios e contas do ano passado.

A análise conclui que dos quase 188 milhões de euros que os grupos empresariais do PSI obtiveram em benefícios fiscais, cerca de 56% correspondeu a uma benesse fiscal em sede de IRC, isto é, cerca de 105 milhões de euros, o valor nominal mais elevado entre os vários impostos. Face ao bolo total dos benefícios concedidos pelo Estado, as “borlas” em IRC aos grupos da praça lisboeta correspondeu a cerca de 6%.

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Os benefícios referentes ao Imposto de Selo (IS) deste grupo concentra, todavia, o maior peso face montante total dos benefícios atribuídos em 2023: 24,6%, o correspondente a quase 289 milhões de euros. Em menor escala, seguem-se o Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) — cerca de 6% — e o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) — cerca de 3%.

Em termos de montantes, o grupo EDP (que inclui EDP Renováveis e restantes subsidiárias) lidera, com cerca de 49 milhões de euros, isto é, cerca de 26% da total concedido pelo Estado aos grupos que constituem o PSI, com quase metade a pertencer ao IS.

Seguem-se o grupo Sonae, com quase 27 milhões de euros, o grupo Galp, com quase 21 milhões de euros, e o BCP, com cerca de 20 milhões de euros, o correspondente a cerca de 14%, 11% e 11% do total, respetivamente. Se no primeiro caso o IS concentra a maioria dos benefícios concedidos, no segundo caso o montante mais elevado pertence ao ISP e no terceiro caso ao IRC.

No top 5 dos grupos do PSI com o valor mais elevado encontra-se ainda a REN, com cerca de 17 milhões de euros em benefícios concedidos, a maioria em sede de IRC. Grupo Jerónimo Martins (cerca de 17 milhões de euros), grupo Semapa (mais de 15 milhões de euros) e NOS (quase 15 milhões de euros) seguem-se na lista.

Com um valor inferior incluem-se os CTT, a Altri e a Mota-Engil, com um peso de 2,5%, 2% e 1%, respetivamente, enquanto os benefícios da Corticeira Amorim corresponderam a 0,87% do total, da Ibersol a 0,15% e da Greenvolt a 0,01%.

Os benefícios fiscais são instrumentos de política económica e social utilizados pelo Estado para incentivar comportamentos específicos ou setores considerados estratégicos para o desenvolvimento do país. No caso das empresas, estes benefícios podem servir para atrair investimento, promover a inovação, fomentar a criação de emprego ou estimular setores específicos da economia.