Cai apoio às janelas e painéis solares. E nascem dois novos programas, focados nas famílias vulneráveis

A ministra da Energia e do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, avançou que o Governo está a preparar novas iniciativas de combate à pobreza energética, que vão consistir em apoios à eficiência energética. Cai, contudo, o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, pelo que o foco serão mesmo as famílias mais vulneráveis.

“Estamos a preparar uma nova iniciativa de combate à pobreza energética“, indicou Maria da Graça Carvalho, esta sexta-feira, perante os deputados da Assembleia da República, numa audição para discutir as medidas da Energia e do Ambiente incluídas na proposta do Orçamento do Estado para 2025.

No âmbito da reformulação de políticas, o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAE+S) não irá ter continuidade. “Vamos esgotar o valor desse programa e não continuar”, informou a ministra, sublinhando que este apoio tem uma abrangência maior, não se destinando apenas a famílias vulneráveis. “Como o Fundo Ambiental tem poucas pessoas a trabalhar, tem tido dificuldade na avaliação das candidaturas desse programa”, explicou, apontando que foram recebidas 90 mil candidaturas.

Nesse sentido, o PAE+S será substituído por dois programas, com um orçamento de cerca de 50 milhões cada um, em linha com a despesa atual, estimou.

O primeiro, o E-lar, “será semelhante ao Vale Eficiência”, e consistirá num apoio aos consumidores, com foco nas famílias vulneráveis. Oferece apoios para melhorar a eficiência energética das habitações e a aquisição de equipamentos eficientes, com o objetivo de promover a eletrificação dos consumos. Esta iniciativa vai ser pautada pela facilidade na atribuição, garante: “É chegar com um vale e levar o dinheiro, para ser muito mais rápido”.

O programa Vale Eficiência tinha uma dotação máxima de 130 milhões de euros, a distribuir por 100 mil “Vales Eficiência”, até 2025, de acordo com o site do Fundo Ambiental.

Em paralelo, vai ser lançado o programa Áreas Urbanas Sustentáveis, destinado a apoiar intervenções de eficiência energética, tais como o isolamento térmico de edifícios e a atuação em espaços públicos, incluindo zonas verdes. Estas medidas destinam-se a territórios urbanos com maiores vulnerabilidades sociais e riscos de pobreza energética.

Neste caso, os beneficiários serão as Juntas de Freguesia, associações de moradores ou IPSS, “para que não tenhamos de lidar com um grande número de aplicantes, mas sim com um conjunto de casas, com um facilitador”, detalhou.

Por fim, o ministério quer reforçar, com 2,5 milhões de euros, o programa de apoio à aquisição de botijas de gás, designado como “bilha solidária”.