Portugal junta-se à COP29 com pavilhão e 55 iniciativas contra alterações climáticas

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, vai presidir à delegação portuguesa na cimeira das Nações Unidas sobre alterações climáticas no Azerbaijão, onde Portugal terá um pavilhão próprio com 55 iniciativas. A 29.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29) é considerada crucial para serem alcançados compromissos de redução de emissões até 2030 e para aumentar o financiamento climático.

A COP29 decorre em Baku, capital do Azerbaijão, entre 11 e 22 de novembro.

“Ao longo de nove dias, o Pavilhão de Portugal irá receber 55 iniciativas, incluindo conferências, apresentações e debates, com a participação de diversos setores da sociedade, como a administração local, ONG e empresas”, refere o ministério de Maria da Graça Carvalho, em comunicado.

O pavilhão contará ainda com iniciativas conjuntas com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e com representantes das instituições europeias”, acrescenta.

Portugal inaugura o seu pavilhão na cimeira na terça-feira, dia 12, pelas 15:30, com uma intervenção da ministra do Ambiente e Energia.

“O Pavilhão de Portugal tem como mote ‘Investing in a Greener Future Together: It’s Worth it’ [Investir Juntos num Futuro mais Verde: Vale a Pena], focado em sete áreas: Ação Climática, Energia, Água, Eficiência de Recursos, Biodiversidade, Cooperação Internacional e Pessoas”, refere o comunicado.

A cimeira que juntará em Baku, capital do Azerbaijão, representantes de 197 países e da União Europeia, é entendida por diversas organizações ambientalistas, entre as quais a portuguesa Zero, como “um momento crucial para que os governos se comprometam a reduzir as emissões para metade até 2030, aumentar o financiamento climático, e a acelerar a ação antes da COP30”, que está marcada para o Brasil, em 2025.

A COP29 realiza-se numa altura em que as recentes tempestades que provocaram mais de duas centenas de mortos em Espanha, são exemplo de agravamento de fenómenos climáticos e meteorológicos extremos que justificam a necessidade de acelerar políticas que travem o aquecimento global.

O último relatório das Nações Unidas sobre emissões de gases com efeito de estufa (UN Emissions Gap Report 2024) prevê um aquecimento global de 3,1 graus celsius até ao final do século, caso se mantenham as políticas atuais e os governos não assumam compromissos mais ambiciosos de redução de emissões.

Na agenda estarão em destaque pontos como a Nova Meta Coletiva Quantificada (NCQG, na sigla em inglês), depois de em 2015, na COP 21 em Paris, os governos terem estabelecido uma verba de 100 mil milhões de dólares por ano. Entretanto, em 2023, na COP28 no Dubai, foi adotada uma decisão para iniciar este ano, em Baku, negociações para alcançar verbas mais ambiciosas para a mitigação dos impactos das alterações climáticas.

Em cima da mesa estará também o balanço global dos progressos desde o Acordo de Paris sobre redução de emissões, alcançado na COP21, esperando-se que de Baku saiam decisões que garantam a aplicação dos resultados deste primeiro balanço e que todos os países apresentem os seus planos.

Em termos de adaptação, a COP29 será também a oportunidade de países e blocos político-económicos chegarem a acordo para operacionalizar os respetivos planos e o Objetivo Global de Adaptação (GGA) até 2025.

Na agenda está ainda a operacionalização plena do Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD), que visa apoiar os países menos desenvolvidos e para o qual Portugal se comprometeu com cinco milhões de euros.

Portugal não estará representado pelo primeiro-ministro na cimeira pela primeira vez desde 2015.

A COP29 ficará marcada pela ausência dos presidentes dos Estados Unidos e do Brasil, bem como da presidente da Comissão Europeia Úrsula von der Leyen, entre líderes de vários países que tradicionalmente participam nas negociações.