Governo italiano e Lufthansa chegam a acordo para venda da ITA Airways

Lufthansa e Roma ultrapassaram as diferenças sobre o preço final da venda da ITA Airways ao gigante aéreo alemão e chegaram a acordo, anunciou na segunda-feira à noite o Ministério da Economia italiano.

Os acordos relativos aos ‘remédios’ a enviar para Bruxelas para garantir a concorrência “foram enviados à Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia”, nos prazos estabelecidos, destacou a mesma fonte.

“As condições económicas previstas não se alteraram face ao acordo já assinado” em maio de 2023, sublinhou o ministério italiano, em comunicado.

A empresa alemã e o Governo italiano respeitaram assim o prazo, fixado para a meia-noite de segunda-feira, para enviar à Comissão Europeia o pacote de soluções que deveriam garantir a manutenção da concorrência.

O ministro da Economia italiano, Giancarlo Giorgetti, acabou por assinar o documento negociado com Bruxelas, que previa a transferência de uma série de slots (faixas horárias para descolagem e aterragem) para outras empresas, para salvaguardar a concorrência.

O Estado italiano e a Lufthansa selaram em maio de 2023 um acordo sobre a entrada do grupo alemão no capital da ITA Airways, após anos de buscas infrutíferas por um comprador para a sua antecessora Alitalia.

Ao abrigo deste acordo, a Lufthansa pretende adquirir inicialmente uma participação minoritária de 41% da empresa pública italiana por 325 milhões de euros, reservando-se a opção de aumentar para 100% a médio prazo.

Segundo a comunicação social italiana, a Lufthansa terá solicitado, em última análise, em vão, um desconto de 10 milhões de euros relativamente à fase sucessiva que prevê a aquisição de uma participação adicional de 49% por também 325 milhões de euros.

Aproveitando cláusulas de revisão previstas no contrato, a Lufthansa terá invocado uma perda de valor da ITA Airways prevista para o último trimestre de 2024 para justificar uma redução de preço.

“A Itália não está a vender a sua companhia aérea”, garantiu na semana passada a agência France-Presse (AFP) fonte governamental.

Em julho, a Comissão Europeia tinha aprovado a compra de 41% da companhia aérea italiana de bandeira ITA Airways pelo grupo de aviação alemão Lufthansa, mas sujeita ao cumprimento de ‘remédios’ por temer restrições à concorrência e preços mais altos.

Bruxelas vincou na altura que a aprovação estava “condicionada ao cumprimento integral das medidas corretivas propostas pela Lufthansa e pelo Ministério da Economia e das Finanças”, assentando elas no acesso das companhias concorrentes às rotas de curta e longa distância através de acordos e na cedência de ‘slots’ no aeroporto de Milão Linate.

Criada em outubro de 2020, a companhia aérea italiana de bandeira ITA veio suceder à Alitalia, que encerrou após mais de 70 anos de atividade e depois de várias tentativas falhadas de tornar a empresa lucrativa.

À semelhança da antecessora, a ITA era detida na totalidade pelo Governo italiano através do seu Ministério da Economia e das Finanças.

Numa altura em que o Governo português já anunciou a intenção de privatizar pelo menos 51% da TAP, a companhia área alemã Lufthansa foi uma das transportadoras que manifestou interesse no negócio.