Governo alarga cúpula do Banco de Fomento

A cúpula do Banco Português de Fomento vai crescer. A comissão executiva passa a ter seis membros e o conselho de administração 12. Na prática é mais um elemento em cada um dos órgãos. O objetivo é dar maior robustez ao banco e cumprir as boas práticas defendidas pelo regulador.

O Executivo anunciou na quinta-feira, através do comunicado do Conselho de Ministros, que tinha alterado as regras de funcionamento do Banco de Fomento, sem, no entanto, ter feito qualquer referência ao facto na conferência de imprensa. “O Conselho de Ministros aprovou o Decreto-Lei que altera as regras de funcionamento do Banco Português de Fomento no que diz respeito à composição do conselho de administração e da comissão executiva, tendo em vista atribuir maior robustez e espessura à constituição dos seus órgãos sociais”, lia-se no comunicado.

O ECO questionou os Ministérios da Economia e das Finanças, que partilham a tutela da instituição ainda liderada por Ana Carvalho, sobre as alterações introduzidas que se resumem à ampliação da cúpula. “É ampliada a comissão executiva do BPF de cinco para seis membros, por forma a reforçar a governança e o respetivo compliance, para endereçar as boas práticas preconizadas pelo supervisor”, avançou ao ECO fonte oficial do Ministério da Economia.

E “a constituição do conselho de administração passa também de 11 para 12 membros, com idêntico objetivo de conferir ainda maior equilíbrio à instituição”, acrescenta a mesma fonte. Estas alterações surgem num momento em que a liderança do banco vai mudar. O mandato de Ana Carvalho chega ao fim este ano e a nova equipa será liderada por Gonçalo Regalado, como CEO, e Carlos Leiria Pinto, como chairman, tal como o ECO avançou.

Aliás, o Ministério da Economia revela que o processo de fit and proper para os novos administradores já foi desencadeado junto do Banco de Portugal. Um processo no qual o Banco de Portugal avalia os candidatos. Só depois da luz verde do regulador é possível assumirem funções, algo que pode durar três a quatro meses. Além disso, é necessário realizar-se uma assembleia-geral anual na qual as contas têm de ser aprovadas.

“A constituição da nova equipa, que foi proposta, procura assim assegurar a representatividade de género e visa atingir o equilíbrio entre o rejuvenescimento dos órgãos sociais do BPF e a continuidade de parte dos seus elementos”, acrescenta fonte oficial do Ministério tutelado por Pedro Reis.

Tal como o ECO avançou, Bruno Filipe Rodrigues, o atual administrador financeiro, é um dos nomes que vai sobreviver à remodelação da cúpula do Banco. Não existe uma imposição escrita por parte do Banco de Portugal, mas as boas práticas recomendam que, em caso de mudança total do conselho de administração, um administrador transite do board anterior. O objetivo é evitar disrupções na gestão corrente do banco. A tentativa de garantir continuidade nos órgãos de administração pode ir mais longe e manter em funções a equipa de auditoria interna.