Negociações finais do Tratado Global dos Plásticos decorrem esta semana

A quinta sessão de negociações intergovernamentais para o Tratado Global dos Plásticos começou esta segunda-feira, e decorrerá até dia 1 de dezembro, em Busan, na Coreia do Sul, com a presença de delegados de 175 países. O tratado visa chegar a um acordo acerca de um instrumento global para abordar a poluição causada pelo plástico.

“O nosso trabalho em Busan esta semana é claro: concordar um tratado que nos põe no caminho para entregar um futuro livre da poluição do plástico de uma vez por todas“, refere Inger Andersen, diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), citada num comunicado divulgado aos jornalistas.

A Comissão da União Europeia está a participar nas negociações finais do tratado e propõe requisitos para resolver os níveis da produção primária dos polímeros de plástico e para melhorar a circularidade dos plásticos na indústria, segundo comunicado divulgado pela União Europeia. O bloco comunitário defende também que o tratado deve incluir regras sobre a eliminação de químicos prejudiciais nos plásticos, nomeadamente, proibições e eliminações progressivas desses produtos, como certos plásticos de utilização única. Outro requisito é a proibição de produtos que contêm microplásticos na sua composição.

A União Europeia, segundo o comunicado divulgado pelo bloco comunitário, defende também o “Princípio do Poluidor Pagador”, em que os maiores produtores suportam a sua parte na poluição do plástico através de responsabilidades financeiras.

Uma coligação de quase 70 países, como o Ruanda, a Noruega e o Reino Unido está a pressionar para um tratado de “grande ambição” para regular os químicos e eliminar gradualmente os plásticos de uso único, segundo relata a Bloomberg.

Países petrolíferos como a Arábia Saudita, o Irão, a Rússia, entre outros, argumentam que os plásticos são um material importante para o crescimento sustentável, uma vez que, por exemplo, são mais leves do que muitos substitutos e podem reduzir a utilização do combustível nos transportes, e que a poluição dos plásticos não resulta do material em si, mas da forma como é consumido e eliminado.

A produção de plástico vai aumentar 70% para 736 milhões de toneladas anualmente até 2040, referem os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

De acordo com os dados do PNUA de 2021, citado pelo bloco comunitário, a produção mundial de plástico ascendia nesse ano cerca de 400 Mt anualmente, no entanto estima-se que 12% dos plásticos produzidos tenham sido incinerados e apenas 9% reciclados. Os dados estimam também que em 2021 houve 109 Mt plásticos acumulados nos rios e 30 Mt no oceano.

Segundo o “Global Plastics Outlook” de 2022, que prevê cenários de políticas acerca do tema até 2060, as fugas de plásticos para o ambiente estão previstas aumentar até 2060 para 44 milhões de toneladas (Mt) por ano. Segundo o estudo, as emissões de gás efeito estufa provenientes do ciclo de vida dos plásticos vão duplicar de 1,8 gigatoneladas de dióxido de carbono equivalente (Gt CO2e) para 4,3 Gt CO2e.

Antes das negociações do tratado, mais de 127 países já tinham introduzido regras sobre os plásticos de utilização única, segundo PNUA.