Moções de censura contra o Governo francês votadas esta quarta-feira

Com o Governo francês preso por um fio, o debate e a votação das moções de censura apresentadas pela esquerda e pelo partido de extrema-direita Rassemblement National (RN) estão agendados para as 16 horas (15 horas em Lisboa) de quarta-feira, avança a agência France-Presse, citando fontes parlamentares.

Enquanto a Nova Frente Popular (NFP) não deverá apoiar a moção do Rassemblement National, o partido de extrema-direita de Marine Le Pen já anunciou que vai votar a favor da moção apresentada pela aliança de partidos de esquerda, o que, a confirmar-se, levará à queda do Governo de Michel Barnier, no que seria o mandato mais curto desde a fundação da Quinta República em 1958.

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As moções de censura foram apresentadas após o primeiro-ministro francês, Michel Barnier, ter recorrido ao n.º 3 do artigo 49.º da Constituição para conseguir aprovar o Orçamento da Segurança Social para o próximo ano, face à ausência de maioria na Assembleia Nacional.

Segundo explica o Le Monde, a primeira moção a ser votada é a da Nova Frente Popular, por ter o maior número de signatários. Caso tenha os votos necessários para a sua aprovação (de, pelo menos, metade mais um dos 577 deputados), a moção apresentada pelo RN não será posta a votação.

Porém, se se confirmar a queda do Governo, o Presidente francês, Emmanuel Macron, não poderá dissolver a Assembleia Nacional nem marcar eleições antecipadas antes de julho do próximo ano, uma vez que a Constituição prevê um período mínimo de um ano entre eleições.

Macron terá, assim, de nomear um novo primeiro-ministro ou reconduzir Michel Barnier no cargo, mas o risco de uma nova moção de censura é muito elevado em qualquer um dos cenários, perante uma Assembleia Nacional dividida entre esquerda, centro-direita e extrema-direita, nenhum dos quais em maioria.

Deste modo, parece pouco provável que a França venha a ter um Orçamento do Estado para 2025. A Constituição do país prevê uma “lei especial” que permite que o orçamento do ano anterior transite para o novo ano durante alguns meses, mas, como lembra o banco ING, tal não irá retificar a trajetória das finanças públicas, prevendo-se que o défice ultrapasse os 6% do PIB em 2024.

O Governo de Barnier esperava baixar o défice para 5% até 2025, mas sem um orçamento votado em 2025, este objetivo não será atingido. “O orçamento provisório será ligeiramente restritivo, uma vez que os escalões de impostos não serão ajustados à inflação, mas não irá conter quaisquer medidas de poupança real”, assinala o banco neerlandês.

Face ao impasse político, o spread entre as obrigações soberanas de França a 10 anos e as bunds alemãs alargou-se mais sete pontos base na segunda-feira, atingindo os 88 pontos base. Esta terça-feira, continua a rondar os 86,8 pontos base, espelhando o risco de instabilidade na segunda maior economia da Zona Euro.

(Notícia atualizada pela última vez às 11h30)