Está confirmado. Pensões sobem até 3,9% no próximo ano com inflação e extra do PS

A maioria das pensões vai mesmo aumentar 3,9% em janeiro. Os cálculos feitos pelo ECO no final de novembro com base nos dados provisórios do Instituto Nacional de Estatística (INE) já apontavam para essa subida e esta quarta-feira esses números foram confirmados. Em causa está um reforço de 2,6% resultante do crescimento da economia e da inflação, a que se soma uma subida extraordinária de 1,25 pontos percentuais que o Parlamento aprovou.

Por lei, há dois indicadores que ditam que atualizações devem ser aplicadas em janeiro de cada ano às pensões: a média do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos e a variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC) sem habitação.

No final de novembro, o INE deu a conhecer a estimativa provisória deste segundo indicador, que permitiu projetar, desde logo, quanto iriam subir as pensões. Já esta quarta-feira, o gabinete de estatísticas confirmou essa dado, o que possibilidade o cálculo de quanto vão mesmo aumentar as reformas.

Assim, e de acordo com as contas do ECO, as pensões mais baixas (até 1.045 euros) terão aumentos, pela via regular, de 2,6%. As pensões intermédias (entre 1.045 euros e 3.135 euros) terão direito a uma subida regular de 2,1%. Já as pensões mais altas (acima de 3.135 euros) vão ter uma atualização de 1,85%.

E pela primeira vez, também as pensões atribuídas este ano (isto é, no ano anterior à aplicação das atualizações regulares) vão ter acesso a estes aumentos.

Mas esses não serão os únicos aumentos a que os pensionistas terão direito no arranque do próximo ano. O PS propôs e o Parlamento aprovou (contra a vontade do Governo e do PSD) que as reformas até três vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) tenham um reforço extraordinário de 1,25 pontos percentuais.

Quer isto dizer que as pensões mais baixas vão subir 3,9%. Já as pensões acima de 1.045 euros, mas abaixo de 1.567 euros vão subir 3,35%. Às demais reformas, aplicam-se apenas os referidos aumentos regulares decorrentes da inflação e do crescimento económico.

Importa notar que o PSD e o CDS-PP viram aprovada uma proposta, no âmbito do Orçamento do Estado para 2025, que abre a porta a que os pensionistas tenham mesmo direito também a um suplemento extraordinário (além dos aumentos regulares e da subida extraordinária do PS), caso as contas públicas o permitam.

Os dados divulgados na manhã desta quarta-feira permitem também perceber que valor terá o IAS em 2025. O ECO calcula que passará dos atuais 509,26 euros euros para cerca de 522,5 euros.