Presidente que declarou lei marcial na Coreia do Sul foi destituído

O parlamento sul-coreano aprovou hoje a destituição do Presidente Yoon Suk-yeol, com o apoio de membros do próprio partido do Presidente, por Yoon ter declarado a lei marcial em 3 de dezembro.

Participaram no processo todos os 300 deputados da Assembleia Nacional (parlamento), tendo o resultado sido 204 votos a favor da moção apresentada pela oposição para destituir Yoon, 85 contra, três abstenções e oito votos nulos.

Para aprovar a moção, eram necessários pelo menos 200 votos a favor para obter uma maioria de dois terços no hemiciclo e, embora o voto seja secreto, pelo menos 12 deputados do Partido do Poder Popular (PPP), conservador e no poder, tinham de apoiar a destituição, uma vez que os partidos da oposição têm um total de 192 lugares.

Entretanto, o primeiro-ministro sul-coreano, Han Duck-soo, já veio prometer “assegurar uma governação estável”.

“O meu coração está pesado. Mobilizarei todas as minhas forças (…) para assegurar uma governação estável”, declarou Han, que é o Presidente em exercício, a jornalistas.

A oposição saudou a destituição de Yoon Suk Yeol, votada hoje no parlamento, considerando que foi “uma vitória para o povo e para a democracia”.

“A destituição de hoje é uma grande vitória para o povo e para a democracia”, declarou Park Chan-dae, líder do grupo parlamentar do Partido Democrático, a principal força da oposição.

Na sequência da contagem dos votos para destituição do presidente, Yoon foi imediatamente desqualificado e o primeiro-ministro Han Duck-soo assumiu o cargo de Chefe de Estado e de Governo interino.

Na Coreia do Sul, aguarda-se agora uma decisão do Tribunal Constitucional no prazo de 180 dias sobre se o Presidente violou ou não a Constituição ao declarar a lei marcial em 3 de dezembro.

Se o Tribunal Constitucional determinar que sim, Yoon será o segundo presidente em exercício a ser desqualificado em democracia na Coreia do Sul, depois de a também conservadora Park Geun-hye ter sido afastada do poder e presa em 2017 por um complexo esquema de corrupção.

O liberal Roh Moo-hyun também foi destituído pelo parlamento em 2004 por uma alegada violação da lei eleitoral, embora o mais alto órgão judicial da Coreia do Sul tenha decidido, dois meses depois, reintegrá-lo como presidente.

No exterior da Assembleia Nacional, em Seul, milhares de pessoas que se reuniram para exigir a destituição de Yoon manifestaram a sua satisfação com o resultado do processo.