Ano: 2024

Advocatus Summit

Conheça o programa da 7ª edição da Advocatus Summit

  • ADVOCATUS
  • 8 Maio 2024

A Advocatus Summit decorre entre os dias 20 e 23 de maio, no Estúdio ECO, em Lisboa. Conheça aqui o programa.

A Advocatus Summit terá este ano a sua 7.ª edição a decorrer entre os dias 20 e 23 de maio, no Estúdio ECO, em Lisboa. O evento conta com o habitual almoço com os managing partners das principais sociedades de advogados e, este ano, com a presença do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a decorrer no dia 22 de maio.

A edição de 2024 contará igualmente com a presença da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, dia 20 de maio, às 9h00, da juíza conselheira Dulce Neto, presidente do Supremo Tribunal Administrativo, dia 23 de maio às 17h45 e ainda da bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, dia 23 de maio, às 17h00.

Nesta 7ª edição, vamos ainda ter dois novos encontros, que decorrem no Jncquoi Club, na Avenida da Liberdade, em regime Chatham House Rule.

No dia 20 de maio, a partir das 17h30, realiza-se o primeiro, reservado, com o chairman do Citi Invesment Banking MEA (Middle East and Africa), Miguel Azevedo, sobre a economia global e perspetivas para os próximos 12 meses.

No dia 22 de maio, a partir das 17h30, realiza-se o segundo encontro com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, sobre Portugal e a geopolítica internacional.

Para além dos debates temáticos em que os 11 principais escritórios em Portugal marcam presença. O evento que liga a advocacia de negócios aos agentes económicos e mundo empresarial conta com o patrocínio da Abreu Advogados, CMS, Deloitte Legal, Morais Leitão, Pérez-Llorca, PLMJ, PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados, Sérvulo, SRS Legal, TELLES e Vieira de Almeida. E ainda das empresas Arkeyvata, Contisystems e Moneris.

Conheça aqui o programa:

Dia 20 de maio

09h00: Abertura e welcome coffee (inscreva-se aqui)

  • António Costa, diretor do ECO;
  • Rita Alarcão Júdice, ministra da Justiça.

10h00: Painel 1- Imobiliário (inscreva-se aqui)

  • Com Patrícia Gonçalves Costa, secretária de Estado da Habitação, João Pinheiro da Silva, sócio da CMS, e moderação de Mónica Silvares, editora executiva do ECO.

11h00: Painel 2 – “Como os jovens advogados lidam com a advocacia de negócios” (inscreva-se aqui)

  • Com Sandra Fernandes, presidente da ANJAP, José Costa Pinto, ex-presidente da ANJAP e sócio fundador da Costa Pinto Associados, Cláudia Martins Costa, vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados e advogada na NEXT – Gali Macedo & Associados, e moderação de Frederico Pedreira, jornalista da ECO/Advocatus.

14h30: Painel 3 – “Inteligência Artificial: a lei que vem regular o futuro” (inscreva-se aqui)

  • Com Luís Guerra e Silva, professor do INESC ID – Instituto Superior Técnico, Inês Dias Pinheiro, associada coordenadora da PLMJ, Marta Salgado Areias, associada sénior da PLMJ, e moderação de Pedro Lomba, sócio coordenador da área de TMT da PLMJ.

16h00: Painel 4 – “Identidade, originalidade e integridade da IA Generativa”(inscreva-se aqui)

  • Com Jacinto Bettencourt, partner responsável pela área de prática Digital Business, Privacidade e Cibersegurança da Deloitte Legal, Rodrigo Moita de Deus, diretor do Newsmuseum e consultor da Fundação Champalimaud, e moderação de Frederico Pedreira, jornalista do ECO/Advocatus.

17h00: Painel 5 – “O risco e compliance associado à inteligência artificial” (inscreva-se aqui)

  • Com Adolfo Mesquita Nunes, sócio da Pérez-Llorca, Ana Ferreira Neves, of counsel da Telles Advogados, Cláudia Borges, partner da Moneris Innovation Lab, e moderação de Francisco Almeida Fernandes.

Dia 21 de maio

9h30: Painel 6 – “Como as sociedades de advogados estão a lidar com a gestão de crise e o compliance” (inscreva-se aqui)

  • Com José Luís Moreira da Silva, presidente da ASAP, entrevistado por Filipa Ambrósio de Sousa, diretora executiva da Advocatus.

10h30: Painel 7 – “ Prevenção da corrupção: que desafios enfrentam as empresas? Perspetivas retrospetiva e prospetiva.” (inscreva-se aqui)

  • Com Ana Brito Camacho, advogada da Sérvulo, Carolina Mouraz, coordenadora de Contencioso e diretora de legal compliance da TAP, Cristina Minoya Perez – Head of Compliance do Grupo Jerónimo Martins.e moderação de Mónica Silvares, editora executiva do ECO.

12h00: Painel 8 – “O uso do processo crime para tratar de questões fiscais” (inscreva-se aqui)

  • Com Bruno Santiago, sócio da Morais Leitão, Tiago Félix da Costa, sócio da Morais Leitão, e moderação de Inês Serra Lopes, jornalista.

14h30: Painel 9 – “Comunicação da justiça. Liberdade de imprensa vs segredo de justiça” (inscreva-se aqui)

  • Com Carlos Farinha, Diretor Nacional Adjunto da PJ, Luís Rosa, redator principal do Observador e comentador da CNN, Paulo Saragoça da Matta, advogado penalista e sócio da DLA Piper, Paulo Lona, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, e moderação de Filipa Ambrósio de Sousa, diretora executiva da Advocatus.

15h45: Painel 10 – “Futuro da assessoria jurídico-laboral” (inscreva-se aqui)

  • Com Luís Graça Rodrigues, head of legal department da INDRA, Inês Antas de Barros, sócia da área de Proteção de Dados, Comunicações & Tecnologia da Vieira de Almeida (VdA), José Sintra, head of People Strategy da Vda, e com moderação de Américo de Oliveira Fragoso, sócio da área Laboral da VdA.

17h00: Painel 11 – “Reestruturações: da teoria à prática” (inscreva-se aqui)

  • Com Sofia Silva e Sousa, sócia contratada da área de Direito do Trabalho da Abreu Advogados, Sofia Contente, legal director da Randstad Portugal, e moderação de Isabel Patrício, editora do Trabalho by ECO.

Dia 22 de maio

13h00: Almoço com managing partners dos escritórios patrocinadores e presença do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento

16h00: Painel 12– “IA como motor de inovação” (inscreva-se aqui)

  • Com Luís Neto Galvão, sócio responsável pelo departamento de Tecnologia, Media e Telecomunicações da SRS Legal, Jorge Portugal, diretor-geral da COTEC Portugal e moderação de Flávio Nunes, editor do ECO.

Dia 23 de maio

12h00: Painel 13 – “O “S” (in)contornável da Sustentabilidade” (inscreva-se aqui)

  • Com Joana de Sá, sócia e coordenadora de laboral da PRA, entrevistada por Filipa Ambrósio de Sousa, diretora executiva da Advocatus.

14h30: Painel 14 – “A solidariedade intergeracional energética” (inscreva-se aqui)

  • Com Ivone Rocha, sócia coordenadora da área de Energia e Recursos Naturais da TELLES, Luísa Schmidt, socióloga, investigadora e membro do W-G for sustainable development no EEAC – European Environment and Sustainable Development Advisory Council, e moderação de Shrikesh Laxmidas, diretor adjunto do ECO.

16h00: Painel 15 – “Energias Renováveis: desafios e oportunidades de investimento” (inscreva-se aqui)

  • Gonçalo Capela Godinho, managing partner da Pérez-Llorca, Carlos Vaz de Almeida, sócio da Pérez-Llorca, Jerónimo Cunha, diretor-geral da Energia e Geologia, Ana Oliveira Rocha, senior corporate counsel na Chint Solar Iberia & Italy, e moderação de Ana Batalha Oliveira, editora do Capital Verde.

17h00: Encerramento (inscreva-se aqui)

  • Fernanda de Almeida Pinheiro, bastonária da Ordem dos Advogados.
  • Dulce Neto, juíza Conselheira e presidente do Supremo Tribunal Administrativo.

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Trabalho

13% dos portugueses continuam a trabalhar mesmo depois de reformados

Maioria para de trabalhar quando passa a receber reforma, mas há quem continue a prestar serviços para fazer face a necessidades financeiras ou por vontade de continuar a ser produtivo.

A maioria dos portugueses deixa de trabalhar quanto começa a receber a pensão de velhice, mas há alguns que fogem à regra, seja por necessidade financeira, seja por vontade de continuar a ser produtivo. De acordo com os dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística, um em cada dez portugueses continua, assim, a trabalhar mesmo após estar reformado.

No total, no último ano, havia 1,1 milhões de pessoas a receber a pensão de velhice em Portugal, sendo que, destas, 57,5% indicaram que tinham deixado de trabalhar, quando receberam a primeira reforma.

No entanto, 13,2% continuaram a trabalhar, “principalmente por necessidades financeiras (46,5%), por vontade de continuar a ser produtivo (30,8%) e por necessidade de manter socialmente integrado (10,9%)”.

Este dado é particularmente curioso, tendo em conta que várias vozes têm alertado para a discriminação ainda sentida pelos mais velhos, no mercado de trabalho em Portugal. Por exemplo, em entrevista ao ECO, Elena Duran, fundadora da 55+, explicava que o país está a desperdiçar “talento fundamental” ao discriminar esses trabalhadores, adiantando que, na plataforma que desenvolveu, há vários utilizadores com idades mais avançadas, que continuam a trabalhar para complementar a pensão.

A propósito, segundo o gabinete de estatísticas, cerca de 70% dos pensionistas de velhice em Portugal recebem pensões até mil euros. “Destes, a maioria recebe pensões que não ultrapassam os 600 euros“, é observado, que revela que as mulheres recebem pensões, regra geral mais magras (resultado da disparidade salarial de género sentida ao longo de toda a vida ativa, mas também das maiores interrupções na carreira ligadas à maternidade e ao cuidado de outros).

Por outro lado, e de acordo com o destaque publicado esta manhã pelo INE, a maioria dos beneficiários de pensão de velhice estatutária receberam a primeira pensão de velhice sem qualquer bonificação ou penalização, enquanto 38,5% deixaram o mercado de trabalho antes de garantir o direito à pensão integral, tendo por isso recebido uma pensão com penalização. Já 4,7% beneficiaram de bonificação de valor por ter adiado a idade de recebimento da primeira pensão de velhice.

De notar ainda que a maioria dos portugueses reforma-se entre os 65 e os 69 anos, mas um quarto só o faz depois dos 70 anos.

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Media

PS e PSD aceitam modelo de seis debates para as Europeias com quatro partidos

  • Lusa
  • 8 Maio 2024

Os dois partidos aceitaram o novo modelo proposto pelas televisões que prevê a realização de seis debates com quatro partidos. Não há frente a frente entre PS e AD.

O PS aceitou o novo modelo proposto pelas televisões que prevê a realização de seis debates com quatro partidos por ser o mais exequível, que garante “uma maior equidade” e que evita “disputas jurídicas e políticas”.

“O PS aceitou o novo modelo de debates proposto pela RTP/SIC/TVI, que acredita ser o mais exequível em termos de disponibilidade de datas e o que garante uma maior equidade entre todas as forças políticas, não dando lugar, assim, a disputas jurídicas e políticas que minariam o debate da campanha eleitoral para o Parlamento Europeu“, lê-se num comunicado.

Os socialistas aceitaram a “proposta para a realização de seis debates com quatro intervenientes na RTP/TVI/SIC, a que se juntará um debate na RTP com oito partidos e o mesmo modelo nas rádios.

“O que esteve em causa ao longo deste processo negocial foi sempre a definição de um modelo de debates que garantisse a maior equidade e exequibilidade dos mesmos”, acrescenta ainda.

Para o PS é importante que “a campanha privilegie, de igual modo, os contactos com a população e forças da sociedade civil, não descurando a importância dos debates televisivos”.

“Estes devem, pois, ter um enquadramento razoável, de modo a não prejudicarem as restantes dimensões da campanha”, acrescenta.

Esta quarta-feira a AD afirmou que o PS recusou o frente a frente para as eleições europeias, acusando os socialistas de usar os mesmos argumentos do Chega para “fugir ao debate” com o cabeça de lista da coligação, Sebastião Bugalho.

“A AD (Aliança Democrática) lamenta a recusa definitiva do Partido Socialista em aceitar um frente-a-frente com a AD proposto pela RTP/SIC/TVI, que teria lugar no dia 23 de maio, facto que impediu a concretização da segunda proposta apresentada pelas televisões”, refere um comunicado enviado à Lusa e assinado pelo diretor de campanha da candidatura, Emídio Guerreiro.

A AD informou também que aceitou uma terceira proposta das televisões “que consiste na realização de seis debates com quatro intervenientes, sem frente a frente”.

A segunda proposta de debates para as eleições europeias, enviada no domingo pelas televisões aos partidos, previa três debates com todas as forças com assento parlamentar e um frente-a-frente PS e Aliança Democrática, modelo que gerou críticas de vários partidos e contra o qual o BE tinha ameaçado avançar com uma providência cautelar.

Já João Cotrim Figueiredo, cabeça de lista da Iniciativa Liberal, avançou também com uma proposta alternativa para a realização de debates a quatro, o que permitira reduzir o número total de debates para 12, ao invés dos 28 frente-a-frente entre os cabeças de lista dos partidos que foram propostos pela RTP, SIC e TVI, mas recusados pelo PS e AD.

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Trabalho

Já há empresas a privilegiar trabalhadores com competências de IA ainda que com menos experiência

Sete em cada dez líderes já dizem que preferem contratar candidatos com menos experiência, mas com competências em inteligência artificial, do que o inverso. Profissionais estão a apostar em formação.

Já não há como negar. O mundo do trabalho está mesmo em mudança à boleia dos avanços da inteligência artificial (IA). Quem o diz é a Microsoft e o LinkedIn, que num novo estudo indicam que sete em cada dez líderes já estão abertos a privilegiar no recrutamento trabalhadores que tenham competências nesta área tecnológica, mesmo que tenham menos experiência profissional.

“Cerca de 71% dos líderes garantem que prefeririam contratar um candidato com menos experiência, mas com competências na área da inteligência artificial do que um candidato sem elas”, aponta o “2024 Anual Work Trend Index”. Em causa está um estudo sobre o modo como a IA está a moldar o mundo do trabalho de modo global, que teve por base as respostas de 31 mil pessoas em 31 países.

De acordo com essa análise, 66% dos líderes já asseguram que recusariam contratar um candidato sem competências na área da inteligência artificial, enquanto 77% projetam que os candidatos mais jovens (isto é, no início da carreira) terão mais oportunidades e maiores responsabilidades, por causa da tecnologia em questão.

Mas as oportunidades não se esgotam nos trabalhadores com idades mais tenras. Quase sete em cada dez dos ouvidos acreditam que a IA os ajudará a ser promovidos mais rapidamente e quase oito em cada dez perspetivam que ter competências nessa área irá aumentar as oportunidades de emprego à sua disposição.

Com base nessas previsões, não é de espantar que a aposta na formação nesta área por parte dos trabalhadores venha a crescer. “Nos últimos seis meses, a aposta em cursos na plataforma LinkedIn Learning sobre competências na área de IA disparou 160% entre os profissionais não técnicos“, destaca o referido estudo. Os gestores, arquitetos e assistentes administrativos são os que mais têm procurado esta oferta formativa.

Por outro lado, houve um aumento de 142 vezes do número de membros do LinkedIn que acrescentaram competências ligadas à IA aos seus perfis. “Os escritores, designers e marketers lideram”, revela o mesmo estudo, que detalha que, no caso do marketing, por exemplo, esta tecnologia pode aumentar a eficiência, libertando tempo e disponibilidade para o foco no trabalho de valor mais elevado.

Por outro lado, ainda que as empresas pareçam valorizar as competências na área da IA, os empregadores ainda saem mal na fotografia, no que diz respeito à formação que estão a oferecer aos seus próprios empregados: só 39% dos inquiridos que usam IA no trabalho tiveram, até ao momento, acesso a formação nessa área disponibilizada pelo seu empregador. Mais, só 25% das empresas estão a planear assegurar formação em IA generativa, no próximo ano.

O fim dos empregos humanos?

Apesar dos receios de que a inteligência artificial iria potencialmente eliminar muitos empregos humanos, os dados deixam crer que não será esse o caso. Para a maioria dos trabalhadores, o emprego não será perdido, mas transformado, defendem a Microsoft e o LinkedIn.

Aliás, de acordo com o estudo conhecido esta segunda-feira, as competências exigidas aos trabalhadores deverão mudar 50% até 2030 face a 2016.

Além disso, deverão surgir novas posições: 12% dos recrutadores dizem que já estão a nascer novos postos de trabalho ligados à inteligência artificial generativa. Por exemplo, líder de IA é uma “nova posição de liderança essencial”, tanto que em cinco anos as vagas aumentaram 28%.

Em contraste com estas projeções, mais de metade dos líderes ouvidos dizem-se preocupados com a escassez de talento, de olho nos próximos tempos.

As posições ligadas à cibersegurança, à engenharia e ao design criativo são aquelas onde os líderes mais se queixam de falta de profissionais adequados, como mostra o gráfico acima.

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Economia

Volume de negócios na indústria cai 5,4% no primeiro trimestre

  • Lusa
  • 8 Maio 2024

O volume de negócios na indústria em Portugal registou um recuo homólogo de 5,4% no primeiro trimestre deste ano, depois de ter caído 5,3% no trimestre anterior.

O volume de negócios na indústria em Portugal registou um recuo homólogo de 5,4% no primeiro trimestre deste ano, depois de ter caído 5,3% no trimestre anterior, indicou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Em termos homólogos e nominais, o índice de volume de negócios na indústria apresentou uma queda de 11,8% em março deste ano, depois de ter caído 0,5% no mês anterior, realça o INE.

No caso de não se incluir o agrupamento energia, o volume de negócios passou de um crescimento de 0,5% em fevereiro, para uma redução de 12,5% no mês de março deste ano.

O instituto de estatística refere também que as vendas para o mercado nacional diminuíram 10,5%, após terem recuado 1,5% em fevereiro deste ano, tendo contribuído com menos 6,2 pontos percentuais (p.p.) para a queda do índice agregado (-0,9 pontos percentuais no mês precedente).

Já as vendas para o mercado externo passaram de um crescimento homólogo de 1,1% em fevereiro, para uma redução de 13,9% no mês em análise, tendo contribuído com menos 5,8 pontos percentuais (0,5 p.p. no mês anterior).

Por agrupamentos, os bens intermédios contraíram 16,3% (-5,0% em fevereiro), tendo dado o contributo “mais importante” para a variação do índice total, -5,6 p.p. (-1,7 p.p. no mês anterior).

Os bens de consumo e os bens de investimento, por sua vez, passaram de aumentos de 4,7% e 4,9% em fevereiro, para quedas de 10,3 e 8,5%, pela mesma ordem, no mês em análise, das quais resultaram contributos de “-2,8 p.p. e -1,5 p.p”, respetivamente, (1,3 p.p. e 0,9 p.p. no mês precedente).

No caso do agrupamento energia, este registou uma quebra de 9,3% em março, contra um recuo de 4,2% em fevereiro deste ano e contribuiu com menos 1,9 p.p. (-0,9 p.p. no mês precedente).

Em termos mensais, o volume de negócios na indústria teve um crescimento mensal de 6,3% em março, salienta o INE.

O emprego e as horas trabalhadas, por sua vez, registaram diminuições homólogas de 0,3% e 9,3% em março, após aumentos de 0,3% e 2,4% no mês anterior.

As remunerações apresentaram um crescimento de 6,1% em março, contra uma subida de 7,6% em fevereiro deste ano.

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Transportes

Parlamento também vai ouvir ex-ministros socialistas sobre privatização da ANA

Depois de ter sido aprovada a audição de ex-governantes do PSD sobre a venda da ANA à Vinci, teve agora luz verde um requerimento do PSD para chamar Pedro Marques, Pedro Nuno Santos e João Galamba.

Os ex-ministros das Infraestruturas Pedro Marques, Pedro Nuno Santos e João Galamba vão ser ouvidos no Parlamento sobre a privatização da ANA – Aeroportos de Portugal. Audições foram aprovadas esta quarta-feira pela Comissão de Economia e Obras Públicas do Parlamento.

Os deputados aprovaram por unanimidade o requerimento do PSD, que além dos três antigos ministros, chama também José Tavares, presidente do Tribunal de Contas, José Manuel Gonçalves Santos Quelhas, juiz relator do relatório de auditoria sobre a Privatização da ANA Aeroportos e a juíza Maria José Brochado.

Vão também ser ouvidos os antigos presidentes da Parpública, Joaquim Pais Jorge e Pedro Ferreira Pinto. Audições que o PSD “considera fundamentais para esclarecer os factos, as responsabilidades políticas e as dúvidas que possam subsistir sobre a privatização da ANA Aeroportos”.

O requerimento dos social-democratas surgiu depois de, na quinta-feira passada, ter sido aprovado um requerimento do PCP para ouvir os responsáveis pela privatização da ANA. Entre as personalidades chamadas está o antigo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e os ex-ministros das Finanças Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque.

A iniciativa dos comunistas surgiu depois de ter visto chumbada a sua proposta para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito à privatização da concessionária dos aeroportos à francesa Vinci, inviabilizada pelos votos contra do PSD, PS e CDS e a abstenção do Chega.

No âmbito do requerimento do PCP vão ainda ser chamados, Sérgio Monteiro, ex-secretário de Estado das Infraestruturas, José Luís Arnaut, presidente do conselho de administração da ANA Aeroportos; Thierry Ligonnière, presidente da comissão executiva da ANA Aeroportos e organizações representativas dos trabalhadores.

A iniciativa surgiu depois de o Tribunal de Contas ter considerado em janeiro que a privatização “não salvaguardou o interesse público”, não maximizou o encaixe para o Estado e descurou a concorrência no setor aeroportuário. Conclusões que a ANA, na sua maioria, contestou.

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Tecnologia

Uber lança novo serviço que promove partilha de viagens entre desconhecidos

Utilizadores que não se conhecem, mas têm destinos compatíveis vão passar a poder partilhar viagens da Uber. Novo serviço permite poupança até 30%, de acordo com diretor-geral.

A Uber acaba de lançar um novo serviço de viagens partilhadas. Até agora, já era possível dividir viagens com conhecidos, adicionando várias paragens. Mas agora passa a ser possível partilhar viagens também com desconhecidos, numa nova modalidade: a app “emparelha” utilizadores que tenham destinos compatíveis, o que permite que várias pessoas sejam servidas pelo mesmo motorista, reduzindo as emissões e o trânsito nas cidades.

“Hoje queremos anunciar uma grande novidade, que é o lançamento da UberX Share, uma solução de partilha de viagens entre utilizadores, que permite pôr mais pessoas no mesmo carro“, informou o diretor-geral da Uber para Portugal, Francisco Vilaça, num evento promovido esta quarta-feira a propósito do 10.º aniversário da Uber em Portugal.

No total, até três utilizadores simultâneos poderão partilhar uma viagem, no âmbito deste novo ativo que já está ativo. Ou seja, pode iniciar a sua viagem com o carro vazio e depois “recolher” dois outros utilizadores a caminho do seu destino. Mas, se um deles sair antes de a viagem terminar e, entretanto, outro utilizador nas imediações requisitar o serviço, então este terá um lugar garantido no mesmo carro, garantindo o total de três utilizadores simultâneos.

Ainda assim, Francisco Vilaça garante que o objetivo é que estas viagens partilhadas durem, no máximo, mais oito minutos do que as viagens singulares. Daí a importância do emparelhamento entre utilizadores feito pela app: as viagens não são partilhadas por três utilizadores aleatórios, mas por utilizadores cujos destinos sejam compatíveis.

Segundo ainda explicou o responsável, esta modalidade é mais económica para os utilizadores, já que permite poupar até 30% nas viagens.

Já para o motorista “é o equivalente a fazer uma viagem UberX mais longa”. “É uma viagem permanentemente a acontecer. É melhor do que encadear várias viagens UberX“, assegurou Francisco Vilaça, que notou que, “trazendo mais pessoas para a plataforma”, este novo serviço também trará mais trabalho a esses motoristas.

Por outro lado, esta opção é “mais ecológica”, uma vez que se reduz o número de veículos nas estradas e, à boleia, também as emissões poluentes nos centros das cidades, assinalou Francisco Vilaça.

Este serviço é novo em Portugal, mas não no mundo. Por exemplo, há vários anos que no Brasil está disponível a Uber Juntos, um serviço que permite a partilha de viagens entre desconhecidos.

70 mil motoristas em dez anos

No evento desta manhã, o diretor-geral aproveitou para fazer um ponto da situação dos últimos dez anos da Uber em Portugal. Foi a 4 de julho de 2014 que a Uber foi lançada por cá, lembrou Francisco Vilaça, sublinhando que, desde então, já foram servidos mais de 12 milhões de passageiros. Mais de 70 mil motoristas já usaram a app, acrescentou o mesmo.

Entre os destinos mais procurados em Portugal, estão as viagens para o trabalho, o aeroporto, restaurantes e bares, centros comerciais, atrações turísticas, e hospitais e clínicas.

Além disso, a Uber tem em Lisboa o maior centro de excelência na Europa, num investimento de 91 milhões de euros. Cerca de 400 trabalhadores estão ao serviço desse centro, localizado em Lisboa.

No total, a Uber já está presente em 70 países, 10.500 cidades e 900 áreas metropolitanas, cumprindo 26 milhões de viagens e pedidos por dia. “Temos seis milhões de motoristas e estafetas ativos, que encontram na plataforma uma opção de rendimento flexível“, salientou Francisco Vilaça, numa altura em que o trabalho nas plataformas (em particular, a sua regulação) tem sido motivo de discussão em Portugal, e na Europa.

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Turismo

Do Chiado ao Fundão, Small Portuguese Hotels adiciona cinco hotéis à coleção

Hotel do Chiado, Hotel Alegria, Quinta Ponte da Capinha, Quinta da Amendoeira e Quinta da Faísca passam a integrar o portefólio da Small Portuguese Hotels, agora com 140 unidades espalhadas pelo país.

Do Douro ao Alentejo, passado por Lisboa e pelo Fundão, a Small Portuguese Hotels anunciou esta quarta-feira que vai alargar o portefólio com cinco novos hotéis e casas de campo: o Hotel do Chiado, Hotel Alegria, Quinta Ponte da Capinha, Quinta da Amendoeira e Quinta da Faísca. No total, esta iniciativa da GuestCentric (software e serviços de marketing digital na cloud) engloba 140 pequenos hotéis de charme espalhados pelo país.

“A Small Portuguese Hotels continua a crescer, agora com a entrada no nosso portefólio de cinco unidades hoteleiras: Hotel do Chiado, Hotel Alegria, Quinta Ponte da Capinha, Quinta da Amendoeira e Quinta da Faísca. Quase quatro anos depois do início do projeto, verifica-se que a nossa oferta continua a crescer, o que demonstra a relevância dos nossos serviços para o negócio dos clientes”, afirma Rita Alves Machado, responsável de vendas e marketing da Small Portuguese Hotels, citado num comunicado.

  • Hotel Alegria, Lisboa Small Portuguese Hotels
  • Hotel do Chiado, Lisboa Small Portuguese Hotels
  • Quinta da Amendoeira, Évora Small Portuguese Hotels
  • Quinta da Faísca, Favaios, Small Portuguese Hotels
  • Quinta Ponte da Capinha, Fundão Small Portuguese Hotels
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O Hotel do Chiado está localizado num dos bairros mais emblemáticos de Lisboa e é uma obra do arquiteto Siza Vieira, vencedor do Prémio Pritzker. Ainda na capital, o Hotel Alegria situa-se a uma curta distância de alguns dos principais pontos de interesse da capital, como Avenida da Liberdade, o Príncipe Real e a Baixa lisboeta.

A 20 minutos de carro do Fundão, a Quinta Ponte da Capinha, rodeada de pomares e milheirais, tem seis quartos, uma piscina de água salgada e biblioteca. Podem ser realizados ainda trilhos das rotas das Serras do Fundão e da Estrela, que podem ser feitos de bicicleta ou a pé.

A Quinta da Amendoeira fica a apenas cinco minutos de Évora, cidade Património Mundial da Unesco, e dispõe de sete apartamentos. Os hóspedes podem usufruir das vinhas, do lago biológico, piscina exterior, campo de padel, os passeios a cavalo ou as visitas de buggy ao centro histórico da cidade.

Finalmente, a Quinta da Faísca está localizada no planalto da aldeia vinhateira de Favaios, no coração do Douro. Todos os apartamentos estão equipados com uma kitchenette, sala de estar com vistas panorâmicas. Os hóspedes podem conhecer a adega, requalificada e ampliada para continuar a produzir vinho regional e refrescarem-se na piscina.

A Small Portuguese Hotels apresenta-se como a maior cadeia de hotéis independentes em Portugal. Na coleção tem 140 pequenos hotéis de 3 a 5 estrelas, localizados de norte a sul do país e também nas ilhas, que diz serem “uma seleção cuidada de hotéis, casas de campo, turismos rurais, alojamentos locais, bed & breakfasts e resorts.

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Autarquias

Cascais adianta verbas do PRR para reabilitar escolas. Três ainda esperam aprovação

"Cascais teve a capacidade de antecipar investimentos em áreas prioritárias como a saúde e educação", diz autarca, que aguarda aprovação de candidaturas feitas no âmbito do PRR.

A Câmara Municipal de Cascais está a construir e reabilitar quatro escolas num investimento total de 68 milhões de euros, no âmbito do processo de descentralização de competências na área da educação. Só que teve de adiantar as verbas com dinheiro dos cofres municipais.

Até à data apenas uma das escolas foi “alvo de financiamento do Plano e Recuperação e Resiliência (PRR)”, uma decisão que chegou já depois das obras começarem, explica, em comunicado, a autarquia liderada pelo social-democrata Carlos Carreiras, que aguarda ainda a aprovação das candidaturas de apoio à reabilitação das restantes.

O social-democrata explica que “para já, destas quatro escolas apenas uma [a Escola Secundária de Cascais] foi alvo de financiamento do PRR através dos contratos de financiamento assinados entre o Governo e a Câmara Municipal de Cascais. A construção arrancou em julho de 2023, tendo a autarquia avançado na altura com investimento próprio” de 26,4 milhões de euros. Carlos Carreiras avança, contudo, que a autarquia será agora ressarcida pelo PRR em 21,6 milhões de euros.

“Cascais teve a capacidade de antecipar investimentos em áreas prioritárias como a saúde e a educação, nomeadamente com o investimento na recuperação e ampliação de três escolas e construção de raiz de uma. Mas estamos também a realizar intervenções de fundo em todas as escolas do concelho”, frisa o autarca, no mesmo comunicado.

A nova Escola Secundária de Cascais deverá abrir em 2025 para servir 1.320 alunos e vai substituir as atuais instalações construídas em 1974 “e que se encontram muito degradadas dado ser provisória há 50 anos”. A escola terá um edifício de dois pisos dotados de 44 salas de aula, um auditório, uma biblioteca e um pavilhão polidesportivo.

Cascais teve a capacidade de antecipar investimentos em áreas prioritárias como a saúde e a educação, nomeadamente com o investimento na recuperação e ampliação de três escolas e construção de raiz de uma.

Carlos Carreiras

Presidente da Câmara Municipal de Cascais

Já no caso das restantes três escolas de 2º/3º ciclo e secundário, num investimento total de 42 milhões de euros, contextualiza o edil, “foram igualmente apresentadas candidaturas de financiamento ao Programa Escolas do PRR, aguardando-se a aprovação“. Entretanto já estão em andamento os concursos públicos para as empreitadas de ampliação nestas escolas — Ibn Mucana (Alcabideche), S. João do Estoril e Fernando Lopes Graça (Parede). Apesar de o município ainda não ter a verba disponível do PRR, as obras deverão arrancar até ao final deste ano e estar concluídas até setembro de 2027, calendariza a autarquia.

Entre as várias intervenções previstas, os trabalhos contemplam a expansão espaços educativos — incluindo para alunos com necessidades educativas especiais –, assim como a modernização das áreas de administração e de trabalho docente.

Nos últimos dois anos, a autarquia investiu 20 milhões de euros na requalificação de várias escolas do concelho. “O investimento municipal já realizado no parque escolar ultrapassou os 20 milhões de euros”, diz o autarca. “Com este investimento nacional, o orçamento municipal, destinado à construção de novas escolas e ampliação e reabilitação de outras, vai poder ser aplicado em outras áreas prioritárias, como a habitação“.

No âmbito do processo de descentralização de competências na área da educação, a maioria das escolas do 2º e 3º ciclos e do ensino secundário passou, em 2022, para a competência dos municípios.

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Economia

Edmundo Martinho diz que polémica sobre Santa Casa serve “intenção de privatizar os jogos sociais”

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Edmundo Martinho admite que, "por trás" da polémica da Santa Casa poderão estar "razões pessoais" ou até a "intenção de privatizar os jogos sociais". "Seria um erro fatal", defendeu.

Edmundo Martinho, antigo provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), lamenta não ter tido “um único contacto” por parte da atual administração para “clarificar” todas as dúvidas sobre o processo de internacionalização e admite que, “por trás” da polémica, pode estar a “intenção de privatizar os jogos sociais”.

“Neste último ano, não tive um único contacto da Santa Casa no sentido de clarificar” as dúvidas relativas ao processo de internacionalização dos jogos sociais, afirmou Edmundo Martinho, antigo provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) que está a ser ouvido esta quarta-feira na comissão de Trabalho, Solidariedade e Inclusão, na sequência de um requerimento da Iniciativa e Liberal (IL) e do Chega. “Isso do ponto vista institucional parece-me bizarro“, atirou.

Estranhando a auditoria à internacionalização pedida à BDO, considerou que “as razões que estão por trás deste processo ou são pessoais ou não tem nada a ver com a Santa Casa”, aludindo a um “regresso da tese antiga de que jogos sociais devem ser privatizados”. “Junto-me à suspeita de que esteja aqui por trás a intenção de privatizar os jogos sociais da Santa Casa”, afirmou.

Esta última possibilidade, foi, aliás também já admitida por Pedro Santa Lopes, provedor da SCML entre 2011 e 2017. A privatização “seria um erro fatal e a perda monumental de um ativo“, atirou.

O fracasso dos NFT e o défice sistemático na saúde

O antigo provedor confirmou ainda que foi feito um “investimento de 500 mil euros” num projeto de non-fungible token (NFT) que caiu por terra. A aposta surgiu na altura em que começou “a febre por criptomoedas, explicou Edmundo Martinho, que admitiu que pediu ao filho, “a título gratuito”, uma apresentação sobre blockchain, criptomoedas e NFT à mesa da Santa Casa.

Mas diz ter sido “uma coincidência” que a Utruts (empresa onde o filho trabalhava) fosse a única em Portugal a operar nessa área. “Isto não deu nenhum resultado”, apontou, sublinhando que implicou apenas a “construção de um site“, o Arthentic, dado que houve ” muito poucas vendas de NTF”. Contabilizou o investimento em 500 mil euros.

Os prejuízos crónicos das unidades de saúde da Santa Casa foram também um dos temas abordados pelo antigo provedor, que adiantou que este “é um setor que acrescenta sistematicamente défice”, dado como exemplo o centro de reabilitação de Alcoitão, cujo financiamento através da atividade própria só é assegurado “até final de setembro”, e aplaudindo a revisão do acordo feita pelo anterior Executivo.

Já sobre a aquisição de uma participação de 55% na sociedade que gere o Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa, em 2020, referiu que, na altura, defendeu que “fazia todo o sentido” que a unidade “se mantivesse na esfera pública ou social” e disse continua a considerar ” a solução adequada”. “Hoje essa unidade tem resultados positivos apesar da mochila negativa“, apontou referindo-se ao elevado passivo da intuição.

O Governo decidiu, na semana passada, exonerar toda a mesa da SCML, incluindo a provedora Ana Jorge, acusando a administração de ser “incapaz de enfrentar os graves problemas financeiros e operacionais da instituição” e de “atuações gravemente negligentes”, que poderão comprometer a “curto prazo” a “fundamental tarefa de ação social que lhe compete”. Ainda assim, a provedora vai-se manter em gestão corrente até ser nomeada nova equipa. Posteriormente, numa carta enviada aos trabalhadores, Ana Jorge, que tinha assumido funções há cerca de um ano, denunciou a forma “rude e caluniosa” com que foi justificada a sua exoneração.

(Notícia atualizada pela última vez às 12h31)

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Finanças

Católica e Santander criam centro de finanças sustentáveis

  • Capital Verde
  • 8 Maio 2024

A área de foco do CSF vai ser a das alterações climáticas, mas vai explorar também outros temas de interação entre Finanças e Sustentabilidade, nomeadamente, os sistemas de pensões.

A Universidade Católica de Lisboa lançou, em parceria com a Fundação Santander Portugal, o Center for Sustainable Finance (CSF), um centro dedicado às finanças sustentáveis que “tem como missão potenciar o papel das Finanças na criação de um mundo mais sustentável“, indica a entidade em comunicado.

De acordo com a informação oficial, este é o primeiro centro de investigação do género em Portugal e um dos primeiros na Europa. A área inaugural de foco do CSF vai ser a das alterações climáticas, com o objetivo claro de ajudar todas as empresas e os seus colaboradores a fazerem uma transição bem-sucedida. O centro vai focar-se também noutros temas de interação entre Finanças e Sustentabilidade, nomeadamente, os sistemas de pensões.

“Este centro foi criado para investigar e potenciar o papel das finanças na resolução dos desafios (inter) geracionais mais proeminentes dos nossos tempos. As finanças têm um papel fundamental na alocação eficiente de recursos e capital e deve estar ao serviço da nossa Economia, Sociedade e Planeta – na construção de um futuro próspero e sustentável”, afirma o professor António Baldaque da Silva, diretor executivo do CSF.

O centro foi inaugurado em parceria com a Fundação Santander Portugal. Já Inês Rocha de Gouveia, responsável do Santander Universidades, explica que o Santander procura “estar na linha da frente enquanto instituição que promove a mudança, com iniciativas – como é o caso deste centro – que criem impacto nas pessoas e nas empresas e facilitem o caminho para a transição sustentável”.

“Queremos transformar Portugal e capacitar as empresas e os seus profissionais, para que ganhem competitividade e reforcem o seu espaço nas cadeias de valor internacionais“, conclui a nota de imprensa.

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Finanças

Deputados vão chamar Inspetor-Geral das Finanças ao Parlamento

  • Lusa
  • 8 Maio 2024

Foi aprovado um requerimento do Chega para ouvir António Ferreira dos Santos sobre uma auditoria às subvenções públicas não reportadas que ultrapassam os mil milhões de euros.

Os deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) aprovaram, esta quarta-feira, um requerimento do Chega para ouvir o Inspetor-Geral das Finanças, António Ferreira dos Santos, sobre uma auditoria às subvenções públicas não reportadas.

O requerimento do Chega foi aprovado com o voto favorável de todos os partidos, à exceção do Livre, que se absteve (o Bloco de Esquerda e o PCP não estavam presentes na sala).

Em causa está o valor de subvenções atribuídas por entidades públicas, mas não reportadas à Inspeção-Geral de Finanças (IGF), que, segundo os relatórios de auditoria dessa entidade, ultrapassaram os 1.000 milhões de euros, considerando os anos de 2021 e 2022.

O Chega considera que este “relatório plasma inequivocamente a falta de controlo e sobretudo de supervisão que existe em Portugal por quem tutela estas entidades”.

Em 2021, o valor das subvenções e benefícios concedidos por entidades públicas e comunicados à IGF, como determina a legislação em vigor, foi de 7.471 milhões de euros.

Porém, refere o relatório da IGF, a auditoria de controlo revelou que 145 concedentes (entre 90 autarquias locais, 45 entidades da região autónoma dos Açores e 10 da administração central) falharam o prazo para o reporte das subvenções no valor de 628,1 milhões de euros, “contrariando a lei”.

“A maioria das entidades alegou limitação de recursos ou lapsos/esquecimentos e, no caso dos Açores, foi referida a inexistência de protocolo entre os Governos da República e Regional”, refere a auditoria da IGF.

Dados divulgados recentemente pela IGF indicam que, em 2023, foram atribuídos 8.003 milhões de euros de subvenções públicas, não havendo ainda informação sobre a conformidade com os requisitos legais.

Estava prevista a votação de um outro requerimento do Chega para audição, com caráter de urgência, da secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, sobre a cobrança de impostos às barragens, mas foi adiada.

O mesmo aconteceu com a votação do requerimento apresentado pelo BE para audição, com caráter de urgência, da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais sobre a cobrança de impostos, associada às barragens.

 

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