Ano: 2024

Riscos & Produtos

Seguros de acidentes de trabalho é uma prioridade para trabalhadores de plataformas digitais

  • ECO Seguros
  • 22 Abril 2024

Na audição parlamentar, estafetas das plataformas digitais referem que uma das suas principais preocupações é estarem desprotegidos em caso de acidente de trabalho.

A falta de proteção em caso de acidente está entre as preocupações comuns aos estafetas e motoristas TVDE, assim como a inexistência de uma tarifa mínima, longas jornadas de trabalho, concorrência que consideram desregulada, trabalho não declarado e a falta de fiscalização, referem os testemunhos deixados numa audição parlamentar aberta a trabalhadores das plataformas digitais no Parlamento promovida pelo Bloco de Esquerda avança o Jornal de Negócios (acesso pago).

Ao longo das duas horas de audição que decorreu em dois espaços da Assembleia da República, vários trabalhadores apresentaram as suas reivindicações. “Tanto para os estafetas como para os motoristas TVDE a questão dos seguros de acidente de trabalho é uma matéria que tem de estar em cima da mesa”, sintetizou Paulo Machado, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal (STRUP), sindicato da CGTP.

Manuel Sousa, estafeta no Porto, partilhou o seu testemunho, revelando a importância de cobertura em caso acidentes de trabalho, “no dia 2 de janeiro fiquei debaixo de um camião da VCI, na mota, à beira do nó das Antas. Estive mês e meio em casa sem ganhar um cêntimo”. “Eu preferia trabalhar legal, com Segurança Social, com seguros de acidentes de trabalho, mas tinha de ganhar o suficiente para isso tudo”, acrescenta.

Para Marcel Borges, advogado e membro do movimento Estafetas em Luta, devido à falta de instalações físicas, “não temos onde reclamar e a quem reclamar. Falamos com uma máquina e 90% das respostas não vêm”. E quando há um acidente os “seguros também são coisas só teóricas, que não existem”.

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Internacional

Investigação independente exclui provas de ligações terroristas de funcionários da ONU

  • Lusa
  • 22 Abril 2024

"Israel não forneceu qualquer prova para sustentar esta acusação", lê-se no relatório, dirigido pela antiga ministra dos Negócios Estrangeiros francesa Catherine Colonna.

A investigação independente à agência da ONU para os refugiados palestinianos (UNRWA) excluiu que as autoridades israelitas tenham provado envolvimento de funcionários em atividades terroristas, mas apontou aspetos a melhorar em termos de neutralidade e transparência.

O trabalho, dirigido pela antiga ministra dos Negócios Estrangeiros francesa Catherine Colonna e com a ajuda de vários institutos internacionais, pretendia examinar o trabalho da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA), para além da revisão interna que a própria ONU também lançou, após Israel ter acusado trabalhadores da organização de estarem ligados aos ataques do grupo islamita Hamas de 7 de outubro, o que causou uma onda de críticas e a retirada de fundos à organização.

Estas acusações remontam a março, quando, como recorda o relatório, Israel acusou “um número significativo” de trabalhadores da UNRWA de “serem membros de organizações terroristas”. “No entanto, Israel não forneceu qualquer prova para sustentar esta acusação”, lê-se no relatório, que foi elaborado com base em reuniões com todas as partes, incluindo o governo israelita.

As acusações levaram 16 países a suspender ou congelar o financiamento, privando a UNRWA de 450 milhões de dólares (quase 423 milhões de euros) e ameaçando a continuidade das suas operações, tanto na Faixa de Gaza como noutras zonas da região onde também estão presentes refugiados palestinianos. “Na ausência de uma solução política entre Israel e os palestinianos”, o grupo sublinha que o trabalho da agência é “insubstituível e indispensável” em vários domínios sociais, nomeadamente na educação e nos cuidados de saúde.

“Muitos veem a UNRWA como uma tábua de salvação humanitária”, afirma. No seu caso, e ao contrário do que acontece com outras agências da ONU, persistem desafios específicos que complicam a “neutralidade” que se pressupõe para uma organização deste tipo, até porque a maioria do seu pessoal é local e pode mesmo ser beneficiário da ajuda prestada pela própria agência.

A UNRWA criou um quadro “robusto” para tentar detetar eventuais violações desta neutralidade, mas os investigadores consideram que há margem para melhorias em termos das opiniões políticas que os funcionários expressam publicamente ou do “conteúdo problemático” de alguns manuais escolares, entre outras áreas.

O relatório apela a uma maior supervisão e a processos disciplinares mais rigorosos para o pessoal, bem como ao respeito permanente do caráter civil das instalações e à omissão de preconceitos ideológicos nas escolas da UNRWA, revendo o conteúdo do material e proibindo qualquer discurso de ódio ou “referências antissemitas”.

Os peritos apelam igualmente a uma maior transparência em relação aos doadores e a uma melhoria da estrutura interna da UNRWA, incluindo o gabinete responsável pela análise das questões éticas. Apelam também à limitação do trabalho dos sindicatos, uma porta de entrada para as “fações políticas” exercerem pressão sobre a direção – “a politização dos sindicatos é considerada uma das questões de neutralidade mais sensíveis”, afirmam.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, agradeceu a Colonna e à sua equipa pelo trabalho realizado e elogiou a “investigação essencial” que levaram a cabo nos últimos meses. Guterres “aceita as recomendações” contidas no relatório, que dá origem a um “plano de ação” que coordenará com o comissário geral da UNRWA, Philippe Lazzarini.

O líder da ONU “espera que os doadores, os países de acolhimento e os trabalhadores cooperem plenamente na aplicação das recomendações”, de acordo com uma declaração emitida pelo seu porta-voz, na qual insiste na necessidade de apoiar “ativamente” o trabalho da UNRWA, que continua a ser “uma tábua de salvação para os refugiados palestinianos na região”.

Em sentido contrário a vários países que suspenderam as contribuições para este organismo, Portugal anunciou, em março, um reforço de 10 milhões de euros, que se somaram aos apoios extraordinários de quatro milhões de euros, no final de 2023, e de mais um mihão, já no início deste ano.

A UNRWA é considerada a “espinha dorsal” da ajuda humanitária na Faixa de Gaza, onde mais de 34.000 pessoas, na sua maioria civis, foram mortas nas operações militares israelitas, de retaliação pelo ataque do Hamas em 07 de outubro, que fizeram cerca de 1.200 mortos e 250 reféns.

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Empresas

Cristina Rios Amorim substitui Lobo Xavier no cargo de vice-presidente do Banco BPI

O advogado abandona o cargo após ter sido nomeado chairman da EDP. É substituído por Cristina Rios de Amorim.

António Lobo Xavier abandonou o cargo de vice-presidente do Conselho de Administração do Banco BPI, sendo substituído no cargo por Cristina Rios de Amorim. Esta saída surge depois do advogado ter sido apontado como novo chairman da EDP.

A alteração, aprovada esta segunda-feira pelo Caixabank, “resulta do facto de António Lobo Xavier ter apresentado um pedido de acumulação de funções, que se admitiu que, sendo compatível com as funções de Vogal do Conselho de Administração e da Comissão de Auditoria, mas não necessariamente com as de Vice-Presidente do Conselho de Administração”, refere o comunicado enviado à CMVM.

Recorde-se que o nome de António Lobo Xavier foi proposto e aprovado como presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP. O advogado já tinha abandonado a presidência da assembleia-geral da Greenvolt, após ter sido escolhido para a EDP.

A empresária Cristina Rios de Amorim, irmã do CEO da Corticeira Amorim, António Rios Amorim, assume o cargo de vice-presidente do CA do banco. Lobo Xavier mantém-se como vogal do CA.

Além desta substituição foi também aprovado “a cooptação de Maria Inês Martins Valadas como membro do Conselho de Administração e membro da Comissão de Riscos até ao final do mandato em curso (2023-2025), em substituição de Sandra Maria Santos que apresentou a sua renúncia”, ficando o início de funções da nova administradora não executiva dependente da
necessária aprovação das autoridades de supervisão.

Maria Inês Martins Valadas foi ainda nomeada como membro da Comissão de Auditoria do Banco BPI, S.A. até ao final do mandato em curso (2023-2025), em substituição de Sandra Maria Santos que apresentou a sua renúncia. O início de funções deste novo membro da Comissão de Auditoria fica dependente da necessária aprovação das autoridades de supervisão.

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Empreendedorismo

General manager da Uber Eats Portugal de saída para startup na Alemanha

Diogo Aires Conceição estava há seis anos ligado à plataforma de entregas. Transita para o mercado alemão, à frente da Upway.

Diogo Aires Conceição, até aqui general manager da Uber Eats Portugal e Itália, está de saída da empresa à qual estava ligado há seis anos. Vai assumir a liderança da Upway, startup que atua na área de bicicletas elétricas recondicionadas, em Berlim. Contactada pelo ECO, a Uber Eats não comenta a saída.

“Estou a iniciar um novo capítulo na minha vida – estou a juntar-me à Upway, voltando a construir algo em um estágio muito inicial com algumas pessoas incríveis (e rostos antigos). Irei mudar-me para Berlim para liderar o negócio no maior mercado europeu de bicicletas elétricas – os números de vendas só na Alemanha (2,1 milhões) superam todas as vendas de carros elétricos na Europa (1,6 milhões) em 2023!”, anunciou o empreendedor numa publicação no LinkedIn.

“A revolução das bicicletas elétricas na Alemanha foi alimentada por uma combinação de fatores, como uma forte consciência ambiental e de saúde, apoio governamental, cultura do ciclismo e investimento tecnológico. E isso é apenas o começo… Mal posso esperar para ajudar a construir a história da Upway na Alemanha e além, e fazer magia novamente”, disse ainda.

Diogo Conceição, novo responsável da Uber Eats Portugal, em entrevista ao ECO - 25NOV20
Diogo Conceição, novo responsável da Uber Eats Portugal, em entrevista ao ECOHugo Amaral/ECO

Desde há seis anos ligado à Uber Eats, primeiro como head of operations (2018-2020) e depois como general manager para Portugal, responsabilidade que, desde novembro de 2021, passou a acumular com o mercado italiano, o gestor sai da liderança da plataforma de entregas para assumir como general manager da Upway no mercado alemão.

A Upway foi fundada em Paris, em julho de 2021, tendo escritórios em Paris, Berlim e Nova Iorque. A startup compra bicicletas elétricas a clientes profissionais e particulares, recondiciona-as inteiramente nas suas próprias oficinas em Paris e Berlim e revende através da sua loja online.

Contactada pelo ECO, sobre um eventual substituto para o cargo, a Uber Eats não quis comentar.

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Política

PCP quer reduzir IRS para primeiros escalões e maior tributação sobre capital e património

  • Lusa
  • 22 Abril 2024
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PCP propõe a redução das taxas do IRS do primeiro e segundo escalão em 12,5% e 17%, respetivamente. Paula Santos admitiu que “há impostos a mais”, mas “sobre o capital há mesmo impostos a menos”.

O PCP propôs esta segunda-feira reduzir as taxas de IRS do primeiro e segundo escalão em 12,5% e 17% e subir a tributação sobre o rendimento do capital e do património, defendendo uma “maior justiça fiscal”.

Em conferência de imprensa no parlamento, a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, reconheceu que “há impostos a mais”, mas salientou que esses impostos a mais “são sobre os rendimentos de trabalho e as micro, pequenas e médias empresas”, porque “sobre o capital há mesmo impostos a menos”. Por isso, prosseguiu, o PCP decidiu apresentar um projeto de lei que, no imediato, pretende “introduzir uma maior justiça fiscal”, e que será debatido esta quarta-feira no parlamento em conjunto com a proposta de lei do Governo sobre a matéria.

Segundo Paula Santos, o diploma do PCP pretende introduzir “alívio fiscal sobre os rendimentos baixos e intermédios” e, em simultâneo, aumentar receita do Estado “através de maior tributação dos rendimentos de capital e património”. Para lá chegar, o PCP propõe a redução das taxas do IRS do primeiro e segundo escalão em 12,5% e 17%, respetivamente, o que Paula Santos disse ter “um impacto positivo em todos os escalões do IRS, sobretudo nos rendimentos dos escalões imediatamente a seguir a estes”.

A par desta proposta, o partido sugere também que o valor da dedução específica passe dos atuais 4.104 euros para 5.208, o que representaria “mais 1.100 euros deduzidos à matéria coletável”. “A atualização da dedução específica constitui um elemento de maior justiça fiscal, porque o seu impacto é sobretudo sentido nos rendimentos mais baixos e intermédios, designadamente até ao 6.º escalão inclusive”, explicou.

Paula Santos alegou que o impacto destas duas medidas é “superior ao proposto pelo Governo até ao 6.º escalão”, salientando que, com o diploma do PCP, uma pessoa com um rendimento bruto mensal de mil euros teria um alívio fiscal anual de 266,70 euros – quando comparado com 30,22 com a do Governo – e, quem aufira um salário de 2.500 euros, teria uma redução anual de 503,97 euros, contra os 243,54 propostos pelo executivo.

“Isto quer dizer que, com esta proposta, o que propomos tem um impacto mais significativo nos rendimentos mais baixos e intermédios do que a proposta que o Governo apresentou”, salientou. A líder parlamentar do PCP defendeu ainda que a proposta do partido traz “outra vantagem”, designadamente o facto de trazer “uma maior justiça fiscal com impacto positivo na receita do Estado”.

“Por isso propomos o agravamento da taxa no 9.º escalão. Estamos a falar de rendimentos coletáveis superiores a 81 mil euros, aplicando-se uma taxa de 53,5%, e a criação do 10.º escalão de IRS, para rendimentos superiores a 250 mil euros, com uma taxa de 56%”, salientou. O PCP quer também o fim do regime dos residentes não habituais e o englobamento obrigatório de rendimentos de capital e de património a partir dos 81 mil euros, ou seja, a partir do 9.º escalão.

Paula Santos salientou que, com esta proposta que “objetivamente reduz o IRS para rendimentos mais baixos e intermédios, introduzindo critérios de justiça fiscal”, o PCP irá confrontar o Governo e os demais partidos. “Veremos quem está de acordo de facto com maior justiça fiscal e quem pretende agravar a injustiça fiscal como manobra com o objetivo de reduzir os impostos para as grandes empresas”, disse.

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Seguradoras

Blanca Antón é a nova Client Manager para a Iberia da Munich Re

  • ECO Seguros
  • 22 Abril 2024

A dirigente leva para a resseguradora 20 anos de experiência no setor segurador, com um currículo que acumula o desempenho de várias funções relacionadas com relações comerciais com clientes.

Munich Re contratou Blanca Antón Carrasquer para Client Manager no departamento Vida e Saúde para a Ibéria. Segundo anunciou a resseguradora, a dirigente irá reportar diretamente a Daniel Rodríguez González, Executive Client Manager Life and Health Iberia, avança a Inese.

Blanca Antón reforça a equipa de Vida e Saúde da Munich Re como a nova Client Manager do departamento. “Tenho o prazer de me juntar à fantástica equipa da Munich Re, liderando as relações com os nossos clientes no mercado ibérico de seguros de vida.”, escreveu a dirigente.

“Tenho o prazer de me juntar à fantástica equipa da Munich Re, liderando as relações com os nossos clientes no mercado ibérico de seguros de vida.”, escreveu Blanca Antón na rede social LinkedIn. “O seguro de vida é mais relevante do que nunca, vamos torná-lo acessível a todos.”, acrescenta.

Com quase 20 anos de experiência no setor segurador, iniciou a sua carreira na Genworth, onde trabalhou durante 10 anos, durante os quais desempenhou várias funções, desde analista de sinistros, analista de operações e account manager – cargos relacionados com relações comerciais com clientes.

Desde 2015 desempenhou as funções de Senior Business Developer da resseguradora Group of America (RGA), onde geria as relações com clientes e também liderava a aquisição e desenvolvimento de novos negócios. Este foi o último cargo quer ocupou antes de se juntar à Munich Re este mês.

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Seguradoras

25 principais seguradoras globais aumentam 8,2% valor em bolsa

O setor conseguiu enfrentar os desafios por ter ajustado os prémios em determinados segmentos de seguros. Apenas seis seguradoras europeias estão entre as top 25.

A capitalização de mercado agregada das 25 principais seguradoras globais cresceu 8,3% para 3,02 biliões de dólares durante o primeiro trimestre deste ano (de janeiro a março de 2024) face ao último do ano passado (outubro a dezembro de 2023). Segundo a GlobalData, a maioria das ações registaram um crescimento acentuado, beneficiando dos resultados trimestrais positivos.

Para Murthy Grandhi, Company Profiles Analyst na GlobalData, o setor segurador conseguiu enfrentar os desafios, como o aumento do custo dos sinistros devido à inflação, as tensões geopolíticas no Médio Oriente e os desastres naturais por ter ajustado os prémios em determinados segmentos. Deste modo, foi possível “alcançar resultados positivos no primeiro trimestre de 2024”.

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Em primeiro lugar no ranking pelo oitavo trimestre consecutivo, a Berkshire Hathaway, o grupo de Warren Buffet, cresceu 17% em capitalização de mercado impulsionado pelo desempenho positivo no ano fiscal que terminou em dezembro do ano passado. Em 2023, a companhia registou uma receita de 364,5 mil milhões de dólares e um lucro líquido de 97,1 mil milhões de dólares, indica a GlobalData.

A diferença para a UnitedHealth, segundo global, é superior a 50%. A Progressive Corporation entra para o terceiro lugar com 121,1 mil milhões em bolsa.

A estrela do primeiro trimestre foi a Progressive Corporation, com um crescimento de 29,9% do seu valor em bolsa, subindo da 7.º posição para o 3.º lugar do último trimestre de 2023 para o primeiro trimestre deste ano. A valorização foi impulsionada pelo “desempenho excecional em 2023”, devido ao aumento da procura de apólices de seguro.

“A carteira apelativa da empresa, a sua forte posição de liderança e o seu sucesso nos setores de veículos e propriedades foram os principais fatores que contribuíram para este resultado”, refere a GlobalData. Além disso, “as suas políticas saudáveis em vigor, altas taxas de retenção e sólida posição de capital criaram significativa procura por ações da Progressive Corp”.

Também a Allstate se destacou, valorizando 24,2% no primeiro trimestre de 2024 face ao último do ano passado, subindo quatro posições para o 20.º lugar. Em 2023 registou um crescimento de 11,1% em receitas face ao ano anterior, alcançando os 57,1 mil milhões de dólares. “Este desempenho notável foi atribuído à sua recente fusão com a National General, reforçando as suas ofertas nos setores dos benefícios voluntários e de negócios de saúde.”.

No sentido oposto, a Humana registou a maior queda, desvalorizando 25,8% face de valor de mercado obtido no quarto trimestre de 2023, caindo nove posições para a 24.ª. A queda foi impulsionada principalmente pelo aumento de 3,7% do preço no pagamento para os pacientes inscritos nos planos Madicare Advantege pelos Centros dos EUA para os serviços Medicare e Medicaid para 2025.

Também o grupo AIA caiu sete posições para a 12ª com seu valor de mercado sofrer uma erosão de 23,7%. A queda foi impulsionada pela operação conjunta da Autoridade de Seguros e a Comissão Independente Contra a Corrupção da Correia do Sul que abordaram suspeitas relacionadas com a venda não solicitada a visitantes da China através do canal de corretagem.

O ranking estabelece um intervalo entre 909,8 mil milhões em bolsa da Berkshire Hathway, a primeira e a última, Swiss Re, com 40,8 mil milhões. Neste top 25 as seguradoras dos Estados Unidos revelam o poder da concentração, com companhias a ocupar os quatro primeiros lugar, que estão incluídas nas 13 seguradoras dos EUA que constam no ranking.

Do setor segurador chinês, constam no ranking a Ping An Insurance Group em 8º lugar e a China Life Insurance no 9º.

A Coreia do Sul, a Índia, o Japão, e o Canadá colocam uma empresa cada, nomeadamente, AIA Group (12º), Life Insurance Corporation of India (13º), Tokyo Marine Holding (15º) e a Manulife Finantial (Canadá).

Das TOP 25 apenas seis são europeias

O grupo segurador europeu com maior valor em bolsa é a alemã Allianz com 117,4 mil milhões em capitalização. No ranking global, caiu uma posição face ao trimestre anterior para o 5.º ainda que tenha valorizado 12,2%, foi afastada pelo crescimento da Progressive Corporatian que sobre quatro posições para o 3.º lugar, levando a Elevance Health e a Allianz a cair uma posição. No entanto, a capitalização da principal seguradora, Berkshire Hathway, é sete vezes superior à alemã.

A segunda europeia a constar no TOP 25 global é a suíça Chubb que subiu duas posições para a 7.ª com 105,10 mil milhões em bolsa, com um crescimento de 14%. A francesa AXA também subiu duas posições para o 10.º lugar com 85,6 mil milhões em bolsa, com uma valorização de 15,9%.

Já a suíça Zurich manteve-se na mesma posição (11º) com 78,9 mil milhões, assim como a alemã Munich Re que se manteve no 14.º lugar com 66,6 mil milhões, ainda que com um crescimento de 17,9%, manteve-se atrás da Life Insurance Corporation of India com 69,5 mil milhões em bolsa. A Swiss Re manteve-se na última posição do ranking com 40,80 mil milhões apesar de ter valorizado 14,8%.

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Negócios +M

Partidos mostram-se de acordo em apontar baterias à regulamentação do lobbying

  • + M e Lusa
  • 22 Abril 2024

Após ser aprovado na generalidade, o tema do lóbi voltou a ser adiado, para ser apreciado pelo novo Governo nesta legislatura. Maioria dos partidos alinha-se a favor da regulamentação.

“A questão do aumento da transparência foi um assunto transversal a todos”, disse esta segunda-feira a ministra da Justiça, Rita Júdice, após as audições com os partidos. A necessidade de regulamentação do lobbying foi um dos pontos comuns assinalados pela maioria dos partidos.

“Na sexta-feira, foquei a questão da regulamentação do lobbying, que hoje voltou a ser trazida por vários partidos”, assinalou a ministra que reuniu com o PAN, PSD, PS e Chega na passada sexta-feira, e com a Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, PCP, Livre e CDS esta segunda.

Por parte do PSD, o seu líder parlamentar adiantou mesmo que em matéria de combate à corrupção, a sua bancada vai dar prioridade à regulamentação do lobbying.

“Vamos dar prioridade a duas iniciativas que nos parecem absolutamente fundamentais: em primeiro lugar, a regulamentação do lobbying, matéria que já foi discutida na anterior legislatura e que deve agoira dar o seu passo em termos de consagração legislativa; e a criminalização do enriquecimento ilícito”, apontou Hugo Soares.

Já a presidente da bancada do PS referiu que, da anterior legislatura, a atividade do lobbying e da pegada legislativa ficaram por regulamentar, naquelas que são “duas matérias em que há grande consonância”.

Por parte do Chega, a deputada Cristina Rodrigues defendeu também que o parlamento deve voltar à regulamentação da atividade de lobbying, sendo “mais do que tempo de avançar nesta matéria”.

A presidente da bancada da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, afirmou por seu turno que o seu partido tem uma proposta em matéria de regulamentação da atividade de lobbying desde a anterior legislatura e admitiu que poderá voltar a submetê-la à apreciação do parlamento.

“É preciso uma maior transparência em relação à pegada legislativa do Governo no que respeita às entidades com quem reúne e que têm influência no processo legislativo”, disse por sua vez, o deputado eleito pelo Livre, Paulo Muacho.

Em matéria de regulamentação do lobbying, o deputado adiantou que essa questão “tem sido relativamente transversal entre diferentes forças políticas”.

“Manifestámos total disponibilidade [ao Governo] para continuarmos a discutir estas questões e aprofundarmos o trabalho. Estamos disponíveis para discutir com todos os partidos que as queiram discutir de forma séria, sem demagogias e populismos, atacando um problema real em Portugal”, acrescentou.

Já para o CDS, segundo Paulo Núncio, também se impõe “tornar mais transparente a relação entre decisores políticos e instituições privadas”, designadamente através da regulamentação da atividade de lobbying, “reforçando as medidas de prevenção de situações de corrupção”.

O PCP parece ser o único partido discordante. Aos jornalistas, após ter estado reunido com a ministra da Justiça, António Filipe observou que o seu partido tem divergências com os partidos que estão no Governo – o PSD e o CDS – em questões como a proibição da arbitragem em litígios em que o Estado esteja envolvido, mas também na regulamentação do lobbying.

“O PCP tem-se demarcado disso, considerando que essa não é uma matéria de combate à corrupção, bem pelo contrário”, sustentou.

Depois, invocou a recente decisão do Tribunal da Relação de Lisboa sobre a chamada Operação Influencer, dizendo que suspeitas que surgiram sobre eventual tráfico de influências não existiriam se o lobbying estivesse regulamentado.

“Ora, essa perspetiva deu-nos razão, na medida que a regulamentação do lobbying acaba por constituir uma regulação e aceitação do tráfico de influências”, justificou.

Recorde-se que depois de ter sido aprovado na generalidade a 10 dias de cair o Parlamento, o tema do lobbying – então catapultado para a agenda mediática com a “Operação Influencer” – voltou a ser adiado, para ser apreciado pelo novo Governo.

Depois do recuo do Parlamento, a APECOM avançou mesmo para a autorregulação, através do lançamento de um código de conduta de assuntos públicos para a representação legítima de interesses. No mesmo é defendido um conjunto de princípios e valores em matéria de ética nas interações entre empresas, sociedade civil e decisores públicos.

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Impostos

IRS: BE quer dedução específica em 582 euros e aumentar deduções com juros da habitação

  • Lusa
  • 22 Abril 2024

O presidente da bancada do BE propôs a seguir que todos os detentores de contratos de compra de casa passem a ter direito a abater despesas com juros em sede de IRS.

O BE propôs esta segunda-feira subir a dedução específica de todos os contribuintes em 582 euros e que as despesas com juros por créditos à habitação sejam atualizadas em IRS, abrangendo também contratos posteriores a 2011.

Estas propostas foram anunciadas pelo líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, numa conferência de imprensa em que acusou o Governo de preparar “um truque” ao nível do IRS com o diploma que será debatido no parlamento na quarta-feira e que foi na sexta-feira aprovado em Conselho de Ministros.

“Entendemos que as alterações ao sistema fiscal devem ter os critérios da equidade, justiça e do equilíbrio. Por isso, propomos o aumento do valor da dedução específica para 582 euros. Qualquer contribuinte que pague IRS terá um desconto acrescido de 582 euros”, declarou Fabian Figueiredo. O líder parlamentar do Bloco de Esquerda observou depois que o valor da dedução específica “não é atualizado desde 2010”.

“Com o aumento da inflação, sobretudo nos últimos anos, este valor deve ser atualizado. É uma forma bem mais justa de mexer no IRS do que a do Governo”, sustentou. O presidente da bancada do BE propôs a seguir que todos os detentores de contratos de compra de casa passem a ter direito a abater despesas com juros em sede de IRS, mesmo que os respetivos contratos de compra sejam posteriores a 2011. E, por outro lado, a despesa com juros seja atualizada em 300 euros, tendo em conta o aumento da inflação nos últimos anos, podendo assim atingir os 380 euros.

De acordo com a lei em vigor, os contratos cujos juros podem ser abatidos em sede de IRS têm de ser celebrados até dezembro de 2011. E desde o Orçamento para 2012 que não se verificou qualquer atualização dos valores com juros que podem ser deduzidos, nem houve abertura para se estender essa medida a novos contratos de crédito à habitação.

“Estamos a assistir a um acréscimo dos juros, fenómeno pressionado pelo Banco Central Europeu, mas também pelo facto de a banca priorizar lucros milionários em detrimento de um política mais responsável”, sustentou. Fabian Figueiredo considerou ainda que o Governo de maioria absoluta socialista seguiu uma “política errada” em matéria de encargos com juros, já que apenas os transferiu para futuro.

Em relação ao diploma do Governo que será debatido no parlamento na quarta-feira, o presidente da bancada do Bloco de Esquerda afirmou que “o país ficou a saber que é um truque e que tem um impacto muito reduzido para o comum das pessoas, já que um salário de mil euros terá um acréscimo de rendimentos de 1,8 euros líquidos por mês, ou seja, pouco mais de dois cafés”.

“O primeiro-ministro [Luís Montenegro] chegou a dizer que pensionistas até 550 euros teriam melhoria em sede de IRS, mas quem percebe um pouco de impostos sabe que essas pensões já não pagam IRS”, acrescentou.

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Excluir zonas de elevado risco levará seguradoras a perder “razão de existir”, diz presidente da EIOPA

  • ECO Seguros
  • 22 Abril 2024

Segundo a supervisora europeia dos seguros, Petra Hielkema, os Estados começam a perceber que apenas através da despesa pública para cobrir os danos "pode não ser o melhor caminho a seguir".

A presidente da Autoridade de Supervisão dos Seguros Pensões Complementares de Reforma (EIOPA), Petra Hielkema, alerta que o aumento de perdas provocadas por desastres naturais, que ocorrem com maior frequência e gravidade, exige medidas urgentes feitas pelas empresas, Estados-membros e a sociedade, uma vez que estes prejuízos económicos levam a aumentos dos prémios e suscitam preocupações quanto à possibilidade que algumas zonas deixem de ser cobertas, avançou o Finantial Times (acesso pago).

Petra Hielkema, presidente da EIOPA, quer incentivar maiores investimentos em títulos ligados a seguros da União Europeia, como as obrigações catastróficas, que pagam em caso de acontecimentos climáticos extremos.

Em declarações ao jornal americano, Petra Hielkema propôs algumas soluções, como o reforço de regras na construção, a criação de regimes nacionais e europeus de partilha de risco e um maior recurso ao mercado de resseguros. “Em última análise, pode até haver áreas em que já não se deva construir”, disse Hielkema.

A responsável advertiu o setor que a “solução fácil” de excluir a cobertura de zonas de alto risco, resultará na quebra de confiança e perderão a “razão de ser da vossa existência”.

A União Europeia registou perdas económicas decorrentes de catástrofes naturais de 50 mil milhões de euros quer em 2021, quer em 2022 – três vezes mais do que a média anual na década anterior. Desses, apenas um quarto está coberto. Como resultado, “o que se vê agora é que os governos estão a começar a perceber que (responder às catástrofes) apenas através da despesa pública pode não ser o melhor caminho a seguir. Estão cada vez mais abertos a discussões e vemos também o desenvolvimento de mais parcerias público-privadas (PPP)”, afirmou Hielkema. Nestas PPP, os governos partilham as perdas com o setor segurador ou criam estruturas para mutualizar os riscos.

Segundo Petra Hielkema, recentes inundações em países europeus expuseram apólices que limitavam a cobertura do risco de inundações “consoante a origem da água”, levando o supervisor a querer que as seguradoras simplifiquem as suas apólices.

O regulador quer incentivar os investidores a investir mais em títulos ligados a seguros da União europeia, como as obrigações catastróficas, que pagam em caso de acontecimentos climáticos extremos.

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Autarquias

Trabalhadores da Amarsul marcam greve de 48 horas a 2 e 3 de maio

  • Lusa
  • 22 Abril 2024

A decisão dos trabalhadores surge depois de “a administração, mais uma vez, ter feito uma atualização salarial que não repõe o poder de compra perdido devido ao brutal aumento do custo de vida”.

Os trabalhadores da Amarsul, no distrito de Setúbal, decidiu esta segunda-feira avançar para uma greve de 48 horas nos dias 2 e 3 de maio, por aumentos salariais e pela redução do horário de trabalho, anunciou o sindicato.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Sul (SITE Sul), a decisão dos trabalhadores surge depois de “a administração, mais uma vez, ter feito uma atualização salarial que não repõe o poder de compra perdido devido ao brutal aumento do custo de vida”. A greve tem início às 00:00 do dia 2 e termina às 24:00 do dia 3 de maio.

Os trabalhadores marcaram ainda uma greve a todo o trabalho suplementar entre as 00:00 do dia 2 e até às 24:00 do dia 5 de maio.

Segundo uma nota do sindicato, em causa está não só a reivindicação do aumento dos salários para todos os trabalhadores, mas também a exigência da atribuição e regulamentação de um subsídio de insalubridade, penosidade e risco, a redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais faseada, a aplicação do período de 25 dias férias para todos os trabalhadores e a melhoraria das condições de trabalho.

Ainda de acordo com o sindicato, os trabalhadores têm também agendadas concentrações nas portarias da empresa a partir das 22:00 do dia 2 de maio nos Ecoparques do Seixal e Palmela/Moita.

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Ideias +M

Meo diz em campanha que devolve valor de televisão se Portugal vencer o Euro 2024

  • + M
  • 22 Abril 2024

Assinada pela Bar Ogilvy, esta campanha de continuação de apoio à seleção portuguesa marca presença em televisão, digital, rádio, imprensa e exterior. O planeamento de meios é da OMD.

Depois de apelar à natalidade com a campanha “Faz amor pelo amor à Seleção“, quando faltavam nove meses para o campeonato europeu de futebol, a Meo dá agora continuação à história com a campanha “Filhos do Euro”, uma oferta para os pais que já esperam por um novo elemento na família.

Depois de dar a ideia de se aproveitar a licença de parentalidade para assistir aos jogos da seleção nacional, agora a campanha “Filhos do Euro – Meo, Meo! Dá, Dá!” tem por objetivo incentivar o apoio a Portugal com o visionamento dos jogos da Seleção Nacional numa televisão nova, refere-se em nota de imprensa.

O spot da campanha anuncia assim a possibilidade de compra de uma Smart TV Xiaomi de 55 polegadas por 399,99 euros, valor que a Meo, patrocinadora oficial da Seleção Nacional de Futebol e da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), se “compromete a devolver, em conteúdos premium de televisão, se a seleção nacional se sagrar campeã, no dia 14 de julho”.

Depois de ser peça central na primeira campanha, a música dos Da Weasel, “Dialetos de Ternura”, volta a ser protagonista nesta segunda campanha. Se na primeira se ouvia “Faz faz Bé bé”, agora o pai cantarola ao bebé que já se encontra na barriga da mãe “Uhhh! Uhhh! Yeah, Yeah! …Meo Meo Dá dá!”, em alusão à televisão “dada” pela marca de telecomunicações.

Novamente assinada pela Bar Ogilvy, a campanha marca presença em televisão, digital, rádio, imprensa e exterior. O planeamento de meios é da OMD.

O próximo Campeonato da Europa decorre na Alemanha entre 14 de junho e 14 de julho de 2024. No grupo F, Portugal vai enfrentar a Turquia, a Chéquia e a Geórgia.

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