Ano: 2024

No vasto universo digital, onde a tecnologia redefine constantemente as normas, os NFTs (Tokens Não Fungíveis) emergiram como protagonistas da revolução artística e financeira, já que são ativos digitais únicos.

Neste episódio do podcast “Inovação e Tecnologia”, que teve como tema “Criação e distribuição de NFTs”, Nicole Fortunato, Paulo Rendeiro e Ashick Remetula explicam como os NFTs funcionam, quais os cuidados a ter na sua aquisição e, ainda, quais as perspetivas para o futuro.

“Um NFT é um ativo digital criado numa rede, chamada blockchain, que é um sistema descentralizado de arquivo e de transmissão de informação, que se distingue dos tokens normais, por exemplo a bitcoin, pelo facto de ser infungível. Ou seja, tem associado a ele uma característica própria, intrínseca, que o faz ser diferente de todos os outros”, começou por dizer Nicole Fortunato.

A esta explicação, Ashick Remetula acrescentou ainda: “Quando falamos de NFTs não falamos de um criptoativo. Não são a mesma coisa porque não têm sido olhados assim pela legislação e pelos reguladores – quer cá, quer a nível comunitário -, não só pelas diferenças que a Nicole há pouco referiu, mas por uma opção meramente legisladora de querer diferenciar uma coisa de outra e, pelas características inerentes a uns e outros, têm de ser tratados de forma diferente”.

Quais são as diferenças?

“No fundo, é a fungibilidade de uns e não de outros. Ou seja, temos o NFT, que é único, não é fungível, e temos os criptoativos que são como um outro bem qualquer que possamos ter e trocar. A forma como transacionamos é diferente, os riscos que estão associados aos mesmos são diferentes”, continuou.

Por sua vez, Paulo Rendeiro explicou que, há um ano e meio atrás, “o escritório e alguns clientes começaram a ter a noção que os contratos e as ideias associando o desporto aos NFTs começaram a surgir em catadupa”: “Criar um vídeo de um golo e criar um NFT, tirar uma fotografia de uma chuteira de um jogador e criar um NFT, para depois vendê-lo e lançá-lo no mercado e tentar fazer o máximo de dinheiro possível”.

Ainda assim, existem algumas dúvidas sobre a vantagem de ter a fotografia de uma chuteira através de um NFT ou através de um papel, por exemplo. E, para Nicole Fortunato, “a diferença está em quem a cria”. “O NFT é uma espécie de autógrafo, de assinatura digital, e aquilo que acontece é que, quem compra aquele NFT sabe que, de alguma forma, o dono daquela chuteira esteve envolvido na criação daquele NFT”, disse.

A sócia da Morais Leitão disse, ainda, que “na área do desporto, já não se quer comprar um NFT só pelo NFT, mas sim porque isso vai permitir ter um “one a one” com um jogador de futebol de quem se gosta imenso. Dá um acesso privilegiado, que outros fãs não vão ter”.

NFTs na arte, em marcas de luxo e no mercado gaming

“Acho que já é a segunda coleção que a Louis Vuitton lança com NFT. Na anterior, acho que deram acesso exclusivo a um número limitado de peças. E acho que a NIKE e a Adidas também já tentaram fazer isso. No segmento das marcas de luxo tem funcionado muito assim”, afirmou Ashick Remetula. Já no mercado da arte, a compra de NFTs acontece numa lógica de coleção de peças, mas não só: “Julgo que já houve artistas portugueses a entrarem neste mercado. E já tivemos exposições de obras de arte em NFTs, com a grande diferença de podermos criar algo movimentado”.

Ainda assim, e apesar da adesão de vários setores aos NFTs, Ashick Remetula destacou o mercado gaming como “um dos principais a ganhar com este tipo de ativo”: “À data se calhar ainda não é possível, mas vamos imaginar que eu vou comprar uma skin de um jogo para eu próprio usar e, com isso, ter um desenho diferente do que quer que seja. Isto ainda não é interoperacional entre todos os jogos, mas vamos imaginar que, a certa altura, poderá haver algo que funcione nesse estilo. E isto cria um sentimento de pertença ao utilizador que, se calhar, é um dos triggers para poder ser um dos utilizadores desse mercado“, acrescentou.

Por estas razões, Paulo Rendeiro afirmou mesmo que, hoje em dia, “as pessoas já não esperam comprar NFTs para ganharem dinheiro”: “Mesmo nos contratos que vão surgindo (muito a conta-gotas) neste momento, já não há os mínimos garantidos, portanto, os royalties são baixíssimos e acaba por não haver grande incentivo”.

Contudo, Nicole Fortunato alertou para a necessidade de, mesmo sem mínimos garantidos, haver uma preocupação com outros tipos de riscos. “Uma das principais preocupações que tivemos desde o início foi garantir que havia sempre direito a uma última palavra relativamente à aprovação ao resultado final do NFT, garantir que havia limites ao que estava relacionado com a propriedade intelectual e com os direitos imagem do jogador. Isto porque a verdade é que o NFT pode apenas replicar um momento de um golo, mas também pode tentar deformar a imagem e fazer uma caricatura que, no final, não agrada aquele que é o dono daquela imagem“, concluiu.

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