Ano: 2024

Ideias +M

Jorge Jesus protagoniza campanha de nova época da Sport TV

  • + M
  • 18 Julho 2024

Com a criatividade da agência Tux&Gill, a campanha marca presença em imprensa, aviões nas praias e digital. O planeamento de meios ficou a cargo da Fullsix e a produção da Trix.

Jorge Jesus é o protagonista da campanha da Sport TV que anuncia a nova temporada de 2024/2025. “Onde é que se vê? É na Sport TV” conta também com a presença do filho do treinador, Mauro Jesus.

“Participei neste projeto com o propósito especial, de dinamizar cada vez mais a imagem do futebol saudita, nomeadamente do Al Hilal, em Portugal. Tenho muito orgulho em sermos uma equipa técnica 100% portuguesa, complementada ainda com o Rúben Neves no campo. Portugal continua a ser o meu país, aquele onde mais tempo trabalhei e aquele que me construiu a nível profissional e pessoal, fazendo de mim quem hoje sou e por isso todas as oportunidades para lhe retribuir parecem ser sempre poucas”, diz Jorge Jesus, citado em comunicado.

https://videos.sapo.pt/ewKkqlnTojkR0tUF0V9V

No spot, Jorge Jesus e o filho promovem a oferta da Sport TV para a época 2024/2025 – onde se inclui a Liga Portuguesa, Liga Saudita, Serie A, Moto GP, NBA – destacando-se a exclusividade da transmissão dos jogos das equipas portuguesas na Liga dos Campeões (Sporting CP e SL Benfica) e na Liga Europa (FC Porto).

“Numa campanha tão importante para nós, de um arranque de época único em particular pelo anúncio de todas as equipas portuguesas na Champions regressarem à Sport TV, é um privilégio ter como cara central o Jorge Jesus, uma figura incontornável do futebol português, considerado mais de uma vez como um dos 10 melhores treinadores do mundo e ainda com uma estreia mundial, o facto de contracenar pela primeira vez com o seu filho Mauro. Tenho a certeza que todos os portugueses partilharão deste orgulho connosco”, diz, por sua vez, Nuno Ferreira Pires, CEO da Sport TV.

Com a criatividade da agência Tux&Gill, a campanha marca presença em imprensa, aviões nas praias e digital até ao final do mês de agosto. O planeamento de meios ficou a cargo da Fullsix e a produção da Trix.

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Marketplace português junta-se a concorrente espanhol para criar “gigante online de arte”

A P55 e a Adjudicarte uniram-se para permitir agregar mais de 750 artistas distintos e mais de 15 mil obras de arte de artistas como Paula Rego e Picasso.

A P55, marketplace português que vende obras de arte de autores como Paula Rego, Picasso e Vhils, uniu-se à espanhola Adjudicarte para “criar um novo gigante no setor“. A união foi batizada de “P55. Arte Espanha” e promete “preços “imbatíveis”. Esta fusão vai permitir ter 750 artistas distintos e mais de 15 mil obras de arte.

“É um grande orgulho conseguir juntar o melhor do que se faz em Portugal e Espanha e criar um conceito inovador que vai permitir mostrar ao mundo o melhor da arte e cultura na Península Ibérica”, afirma Aníbal Faria, fundador da P55, em declarações ao ECO. “São 58 milhões de pessoas e mais de 15.000 obras de arte de autores como Paula Rego e Picasso que agora estão juntos no mesmo sítio. Acreditamos que são precisas sinergias como esta que fazem com que a Península Ibérica se possa tornar num dos principais centros económicos mundiais”, acrescenta.

É um grande orgulho conseguir juntar o melhor do que se faz em Portugal e Espanha, e criar um conceito inovador que vai permitir mostrar ao mundo o melhor da arte e cultura na Península Ibérica.

Aníbal Faria

Fundador da P55

Pablo Melendo, diretor da espanhola Adjudicarte, garante que a união com a P55.Art, oficializada o mês passado, “oferecerá uma experiência de compra inigualável” ao realçar que a “união vai permitir chegar a um público mais vasto no mercado ibérico”.

  • Aníbal Faria, fundador da P55 P55
  • Pablo Melendo, diretor da espanhola Adjudicarte Adjudicarte
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“A fusão vai permitir-nos oferecer uma experiência de compra única em qualquer parte do mundo, com uma maior variedade de obras e um serviço ao cliente excecional”, afirma a nova empresa em comunicado enviado ao ECO.

A espanhola Adjudicarte é uma plataforma de venda de arte que junta leiloeiras, galerias, antiquários e artistas. Conta com uma grande variedade de peças que vão desde pinturas, joias a mobiliário. Já a P55 nasceu na pandemia para ajudar arte a sobreviver. Desde a fundação, a portuguesa já conta com 551 artistas associados entre eles o Vhils, Bordalo II, Paula Rego, entre muitos outros.

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Advocatus

Pinto Ribeiro Advogados assessora a AstroNova na compra da MTEX

A equipa da Pinto Ribeiro envolvida na operação foi liderada pelo managing partner João André Antunes e contou com a coordenação dos associados Ana Luísa Oliveira, Daniel Costa e Sara Mendes.

A Pinto Ribeiro Advogados assessorou a AstroNova, sociedade norte-americana cotada em bolsa e dedicada às tecnologias de impressão, na aquisição da MTEX NS, uma empresa portuguesa de R&D e produção industrial. O valor da operação ronda os 24 milhões de euros.

A equipa da Pinto Ribeiro envolvida na operação foi liderada pelo managing partner João André Antunes e contou com a coordenação dos associados Ana Luísa Oliveira, Daniel Costa e Sara Mendes, entre outros profissionais de diversas áreas de prática do escritório.

“Face à diversidade de matérias envolvidas, e ao forte cariz de propriedade intelectual associado à empresa-alvo, esta foi uma das transações mais complexas que acompanhámos nos tempos recentes, tendo sido concluída em tempo recorde, e assim permitindo o crescimento da AstroNova em novos mercados, reconhecendo o potencial da pesquisa e desenvolvimento associado a várias empresas nacionais, como é o caso da MTEX NS”, referiu em comunicado João André Antunes.

Esta operação permitiu assim o alargamento da oferta mundial da norte-americana a nível das soluções de impressão, bem como um reforço da sua posição estratégia na região EMEA.

A aquisição foi concluída em maio de 2024, adicionando assim a MTEX NS e o seu parque industrial no norte do país, com mais de 81.000 metros quadrados, ao portfolio de subsidiárias da AstroNova.

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Mercados

Reveja a conferência de Christine Lagarde que justifica a pausa nas taxas de juro

  • ECO
  • 18 Julho 2024

A presidente do BCE explicou em conferência de imprensa as razões que levaram a autoridade monetária do euro a manter inalteradas as taxas diretoras do BCE, após em junho terem feito o primeiro corte.

No seguimento do anúncio da manutenção das taxas diretoras do Banco Central Europeu (BCE) por parte do Conselho do BCE, após ter efetuado o primeiro corte em quase cinco anos, Christine Lagarde explica em conferência de imprensa as decisões com mais detalhe. Acompanhe aqui as declarações da presidente do banco central:

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Recrutamento

Lidl está a recrutar chefes de secção para os quadros de norte a sul do país

Cadeia está à procura de chefes de secção, posição que garante ser fundamental no apoio aos gestores de loja. Oferece contrato sem prazo, seguro de saúde e subsídio de refeição de 9,6 euros por dia.

O Lidl está a recrutar chefes de secção para as suas lojas de norte a sul do país. Procura candidatos com o ensino secundário concluído e, preferencialmente, com experiência de gestão de equipas, prometendo oferecer-lhes um contrato de trabalho sem termo, seguro de saúde e um “salário competitivo“.

“O retalhista reforça o seu atual recrutamento para chefes de secção. Procura juntar às suas equipas candidatos dinâmicos e com capacidades de comunicação, com o 12.º ano de escolaridade concluído, orientados para o cliente e para a persecução de resultados, valorizando quem já possui experiência em gestão de equipas e experiência no retalho”, informa o retalhista, numa nota enviada às redações.

O Lidl explica ainda que esta posição de chefia é fundamental no apoio ao gestor de loja, nas suas tarefas diárias e desenvolvimento de equipas. “Estes são responsáveis por uma secção da loja Lidl e apoiarão as restantes secções, focando-se na gestão e otimização dos processos, assim como na monitorização dos indicadores da sua secção, sempre na ótica de otimização de custos”, detalha a empresa.

Aos candidatos que cumpram estes requisitos, será oferecido um “salário competitivo”, um contrato sem termo, um subsídio de refeição de 9,6 euros por dia, seguro de saúde com um valor de mercado de 440 euros (com extensão ao agregado familiar em condições “muito vantajosas”), o dia de aniversário livre e remunerados e a possibilidade de uma carreira profissional, com um “percurso delineado desde o primeiro dia, e formação contínua”.

“Há 29 anos no país e atualmente com cerca de 9.000 colaboradores e mais de 275 lojas de norte a sul do país, o Lidl tem como prioridade a manutenção de vínculos laborais sólidos”, sublinha o retalhista. Os interessados devem, então, avançar com as suas candidaturas pela via digital.

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Transportes

Autoestradas do Douro Litoral vendida à Igneo

A concessionária Autoestradas do Douro Litoral, que opera a A32, A41 e A43, foi vendida à gestora de ativos britânica Igneo Infrastructure Partners.

A Autoestradas do Douro Litoral (AEDL), que opera a A32, A41 e A43, foi vendida ao fundo britânico Igneo Infrastructure Partners. A concessão estava, desde 2021, nas mãos de um conjunto de acionistas liderados pela Strategic Value Partners, que a comprou à Brisa. O valor do negócio não foi revelado.

A transação está ainda dependente das aprovações regulamentares e deverá ficar fechada até ao final do ano, segundo o comunicado divulgado esta quinta-feira. O Goldman Sachs International and Natixis Partners Iberia foram os assessores financeiros, enquanto a CS’Associados, a PLMJ e a Vieira de Almeida prestaram a assessoria legal.

O preço da aquisição da AEDL pela Igneo não foi revelado, mas na imprensa chegou a apontar-se para valores em redor dos 400 milhões de euros. Foi também noticiado que a espanhola Abertis era um dos interessados no negócio.

“Estamos muito satisfeitos por termos concordado com a aquisição da AEDL. O portfólio de autoestradas combina um longo histórico, forte crescimento do tráfego e um perfil de fluxo de caixa atraente – acreditamos que será uma ótima adição ao nosso portfólio de ativos de infraestrutura em toda a Europa”, afirma Hamish Lea-Wilson, sócia e head of Europe da Igneo, citada no comunicado.

“Estamos prontos para a próxima fase de crescimento da nossa empresa e damos as boas-vindas à Igneo como o novo acionista e esperamos trabalhar com eles nos próximos anos. A AEDL é um ativo forte com perspetivas de futuro ambiciosas, que continuará a desempenhar um papel crucial no desenvolvimento económico da região enquanto componente-chave da infraestrutura da área do Porto”, comenta o CEO da concessionária, Tiago Rodrigues.

A concessão do Douro Litoral inclui as autoestradas A32, A41 e A43, na Área Metropolitana do Porto, com uma extensão total de 73,3 quilómetros. A Strategic Value Partners destaca que durante o período em que deteve a AEDL o tráfego cresceu a uma taxa anual composta de 16%, ficam 37% acima dos níveis pré-covid.

A Parceria Público-Privada para a construção e operação da Douro Litoral foi assinada em dezembro de 2007, com um prazo de 27 anos, terminando em dezembro de 2034. A concessão pertencia inicialmente à Brisa, mas acabou por ir parar às mãos dos credores liderados pela Strategic Value Partners, em 2021. Nesse mesmo ano, os novos donos tentaram vender a Douro Litoral, sem sucesso.

(notícia atualizadas às 13h45)

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Mercados

BCE volta a colocar o pé no travão e mantém taxas de juro inalteradas

Depois de em junho ter realizado o primeiro corte das taxas diretoras em quase cinco anos, o Conselho do BCE volta a fazer uma pausa na política monetária e mantém taxas de juro inalteradas.

O Banco Central Europeu (BCE) decidiu manter as taxas diretoras inalteradas, após em junho ter efetuado o primeiro corte das taxas de juro em quase cinco anos, revela o Conselho do BCE num comunicado publicado esta quinta-feira.

A decisão não foi uma surpresa pelo mercado que já antecipava esta decisão. Desta forma, a taxa de facilidade permanente de depósito mantém-se nos 3,75% enquanto a taxa de juro aplicada às operações principais de refinanciamento e a taxa de juro aplicada à facilidade permanente de cedência de liquidez permanecem nos 4,25% e 4,50%, respetivamente.

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Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

O conselho do BCE sustenta a sua decisão com a necessidade obter mais dados antes de proceder a novas reduções, particularmente num ambiente marcado por a inflação, especialmente nos serviços, permanecer elevada e os salários continuarem a crescer, o que pode perpetuar a inflação acima da meta dos 2% do BCE.

“A informação que tem vindo a ser disponibilizada corrobora amplamente a anterior avaliação do Conselho do BCE das perspetivas de inflação a médio prazo”, refere o BCE em comunicado, sublinhando que “embora algumas medidas da inflação subjacente tenham subido um pouco em maio, devido a fatores pontuais, a maioria das medidas permaneceu estável ou desceu ligeiramente em junho”.

O Conselho do BCE destaca também que a política monetária manterá as condições de financiamento restritivas, notando que, “ao mesmo tempo, as pressões internas sobre os preços continuam a ser altas e a inflação dos preços dos serviços é elevada, sendo provável que a inflação global permaneça acima do objetivo ainda durante grande parte do próximo ano”.

“O Conselho do BCE continuará a aplicar flexibilidade no reinvestimento dos reembolsos previstos no âmbito da carteira do PEPP, a fim de contrariar os riscos para o mecanismo de transmissão da política monetária relacionados com a pandemia.”

A autoridade monetária da Zona Euro liderada por Christine Lagarde volta a referir a determinação de assegurar o retorno atempado da inflação ao seu objetivo de médio prazo de 2%, recordando, mais uma vez, que para isso “manterá as taxas de juro diretoras suficientemente restritivas enquanto for necessário” e que “o Conselho do BCE continuará a seguir uma abordagem dependente dos dados e reunião a reunião na definição do nível e da duração adequados da restritividade”.

Isto significa que as decisões tomadas pelos governadores dos bancos centrais dos 20 países da área do euro em matéria de taxas de juro “basear‑se‑ão na avaliação das perspetivas de inflação, à luz dos dados económicos e financeiros que forem sendo disponibilizados, da dinâmica da inflação subjacente e da robustez da transmissão da política monetária”, lê-se no comunicado.

O Conselho do BCE revela ainda que a carteira do programa de compra de ativos (asset purchase programme – APP) está “a diminuir a um ritmo comedido e previsível”, destacando que “o Eurosistema já não reinveste todos os pagamentos de capital de títulos vincendos adquiridos ao abrigo do programa de compra de ativos devido a emergência pandémica (pandemic emergency purchase programme – PEPP), reduzindo a carteira do PEPP, em média, em 7,5 mil milhões de euros por mês.”

Nesse sentido, “o Conselho do BCE continuará a aplicar flexibilidade no reinvestimento dos reembolsos previstos no âmbito da carteira do PEPP, a fim de contrariar os riscos para o mecanismo de transmissão da política monetária relacionados com a pandemia.”

Ao nível das operações de refinanciamento, o Conselho do BCE destaca que, “como os bancos estão a reembolsar os montantes dos empréstimos obtidos no contexto das operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas, o Conselho do BCE avaliará regularmente a forma como estas operações e a continuação do reembolso das mesmas estão a contribuir para a orientação da política monetária.”

(Notícia atualizada pela última vez às 14h34)

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União Europeia

Ursula von der Leyen reeleita presidente da Comissão Europeia

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O Parlamento Europeu aprovou um novo mandato de cinco anos para presidir ao executivo comunitário. Von der Leyen foi eleita com 401 votos a favor, superando a votação de 2019.

Ursula von der Leyen foi reeleita para presidir à Comissão Europeia por mais cinco anos. A votação decorreu esta quinta-feira no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, depois de a alemã ter discursado durante quase uma hora, no qual anunciou o plano de ação para o executivo para o próximo mandato.

A alemã foi eleita com 401 votos a favor (mais 18 do que em 2019), 284 votos contra, 15 abstenções e sete votos nulos. Para a reeleição, von der Leyen necessitava de 360 votos de um total de 707 eurodeputados que estiveram presentes no hemiciclo.

“Este é um momento muito emocionante para mim“, afirmou von der Leyen em declarações aos jornalistas, após o resultado da eleição que superou o de 2019.

“Da última vez foram oito votos acima da maioria necessária, desta vez são 41, o que transmite uma forte mensagem de confiança e é também um reconhecimento pelo trabalho árduo que temos realizado em conjunto nos últimos cinco anos”, adiantou a presidente reconduzida.

Ursula von der Leyen reage após ter sido reeleita Presidente da Comissão Europeia durante uma sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo, França, a 18 de julho de 2024.EPA/RONALD WITTEK

A reeleição da governante não era dada como garantida, uma vez que algumas famílias políticas que apoiaram o seu último mandato (excluindo o Partido Popular Europeu (PPE)), não esclareceram, até esta quinta-feira, de que forma iriam votar, tendo apresentado várias resistências durante as negociações com von der Leyen ao longo das últimas semanas. Uma das contestações, sobretudo vido da esquerda, prendia-se com a proximidade a Giorgia Meloni, primeira-ministra italiana e líder dos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), que a alemã admitiu que iria manter durante a próxima legislatura.

Questionada sobre se se arrepende da aproximação a Meloni, Von der Leyen diz que “o resultado mostra que a abordagem foi a correta”, sublinhando que o fez com todos os grupos políticos que são “a favor da Europa, da Ucrânia, e do Estado de Direito”.

Ademais, os parceiros políticos exigiram que o plano de ação da Comissão Europeia para próximos cinco anos contemplasse alguns pontos-chave para o futuro dos 27. Entre eles, um reforço da indústria e da competitividade no bloco europeu, uma aposta no desenvolvimento do setor da defesa e ainda um desenho de uma estratégia para a habitação, sem esquecer os compromissos assumidos na legislatura anterior, nomeadamente, o Pacto para as Migrações e o Pacto Ecológico Europeu.

Durante a sua intervenção no Parlamento Europeu, presidente alemã anunciou a criação de três novas comissões: uma para a Defesa, para a Habitação e para o Mediterrâneo, anunciado estratégias respetivas para cada uma das pastas — isto tudo, sem esquecer a “competitividade” e a “prosperidade”, exigências da sua própria família política.

As promessas convenceram os mais reticentes uma vez que só depois do discurso proferido na sessão desta manhã é que os Socialistas e Democratas (S&D), os liberais do Renovar Europa e os Verdes anunciaram que votariam favoravelmente na eleição da presidente da Comissão Europeia. Os três grupos políticos, incluindo o PPE, somam 454 votos. No entanto, importa realçar que a votação desta manhã foi secreta e individual, ou seja, os eurodeputados não estavam obrigados a votar em bloco.

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Em comunicado, Iratxe García Pérez, líder do S&D, anunciou que embora as exigências do grupo político tenham sido ouvidas, o voto dos 136 eurodeputados “não é um cheque em branco”, garantindo que o escrutínio ao trabalho de von der Leyen “começa agora”.

À semelhança dos socialistas, também os 77 eurodeputados liberais prometeram que estarão atentos aos próximos cinco anos e insistirão que “os compromissos assumidos por von der Leyen sejam cumpridos”.

Já os 53 eurodeputados dos Verdes — que se assumiram como parte da maioria a quatro que permitiu a reeleição de von der Leyen — congratularam a vitória da presidente reconduzida, vincando na rede social X (ex-Twitter), que “o cordão sanitário contra a extrema-direita mantém-se“.

Von der Leyen admitiu estar “muito grata” à plataforma dos três maiores grupos políticos, mas agradeceu igualmente aos Verdes. “É um bom sinal que, no final, os tenha convencido a apoiar-me”, diz.

Agora eleita, Ursula von der Leyen terá de se focar na formação do colégio de 27 comissários europeus que são, também, votados pelo Parlamento Europeu depois de serem ouvidos pelos eurodeputados.

“Nas próximas semanas estarei focada em formar a minha equipa de comissários“, disse von der Leyen na conferência de imprensa dando nota de que notificará os 27 Estados-membros a submeterem as suas candidaturas. À semelhança de 2019, a presidente alemã vai pedir duas candidaturas: a de uma mulher e de um homem, em nome da paridade. Em agosto, os candidatos serão entrevistados pela própria presidente da Comissão Europeia.

Portugal e Costa felicitam von der Leyen

Recorrendo à rede social X, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, liderado por Paulo Rangel, congratulou a reeleição de Ursula von der Leyen, sublinhando que Portugal “continuará a privilegiar uma excelente cooperação com a Comissão” Europeia.

Também na rede social X, o ex-primeiro-ministro e futuro presidente do Conselho Europeu felicitou a eleição de Ursula von der Leyen por mais cinco anos em frente à Comissão Europeia, salientando tê-lo feito com “uma maioria muito abrangente” no Parlamento Europeu. Para António Costa, a recondução da alemã é “uma boa notícia para a Europa e para os europeus”.

Notícia atualizada pela última vez às 15h18

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Habitação

Número de novos fogos licenciados para habitação sobe 6% em 2023

Número de fogos licenciados e concluídos aumentou no ano passado face a 2023, enquanto o número de edifícios licenciados em construções novas para habitação familiar caiu 9,4%.

O número de fogos licenciados para construções novas de habitação em Portugal, em 2023, cresceu 6% face ao ano anterior, totalizando 32.519, de acordo com dados divulgados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

No ano passado, o número de fogos licenciados ascendeu a 39.096, o que representa um aumento de 3,1% em comparação com o ano anterior, sendo a maioria destinada à nova construção para habitação.

Fonte: Estatísticas da Construção e Habitação – Instituto Nacional de Estatística

O número de fogos concluídos também cresceu, totalizando 27.248, um acréscimo de 9,2% face a ano anterior. Nas construções novas para habitação familiar, o número de fogos totalizou 23.652, com um crescimento anual de 12,8%.

Os dados do organismo nacional de estatísticas revelam que o número de edifícios licenciados em construções novas para habitação familiar caiu 9,4% em 2023 face ao ano anterior, para cerca de 14 mil, de acordo com dados divulgados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística.

Em 2023, foram licenciados 23.439 edifícios em Portugal, uma redução de 6,1% face ao ano anterior (-4,4% em 2022), destes 59,9% corresponderam a edifícios em construções novas para habitação familiar, o que traduz uma redução de 2,2 pontos percentuais (pp.) em comparação com o ano anterior (62,1%).

 

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Media

ERC propõe alterações à lei da Transparência dos Media

  • + M e Lusa
  • 18 Julho 2024

Uma das modificações "mais significativas" respeita ao regime sancionatório, nomeadamente a "um maior equilíbrio das coimas", destaca a ERC. Confidencialidade dos acordos parassociais é outro ponto.

Alterações na confidencialidade dos acordos parassociais, isenção de obrigações declarativas, como fluxos financeiros, para entidades que prossigam atividades de comunicação social a título acessório, “em que a atividade de comunicação social tenha comprovadamente um peso diminuto nos rendimentos e um alcance residual ao nível das audiências” e alterações nas coimas fazem parte das propostas que Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) remeteu ao parlamento e ao Governo propostas de alteração à Lei da Transparência dos Media.

Em comunicado, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) adianta que o Conselho Regulador aprovou em 02 de julho “um conjunto de propostas de alteração à Lei da Transparência dos Media (Lei n.º 78/2015, de 29 de julho)”.

Uma das modificações “mais significativas ao diploma diz respeito ao regime sancionatório e, em particular, a um maior equilíbrio das coimas“, refere a ERC, salientando que é proposta “uma redução dos valores mínimos e máximos das coimas, tornando-os mais realistas e proporcionais face aos rendimentos médios das entidades de comunicação social em Portugal“.

De acordo com a proposta, “as contraordenações muito graves são puníveis com coima de (euro) 1.250 a (euro) 20.000, quando praticadas por pessoa singular, e de (euro) 5.000 a (euro) 120.000, quando praticadas por pessoa coletiva”.

As contraordenações graves “são puníveis com coima de (euro) 625 a (euro) 10.000, quando praticadas por pessoa singular, e de (euro) 2.500 e um máximo de (euro) 60.000, quando praticadas por pessoa coletiva”, lê-se no documento.

Se se tratar de “pessoa singular ou coletiva que prossiga exclusivamente uma atividade de comunicação social de âmbito local, os limites mínimos e máximos das coimas previstos nos números anteriores são reduzidos para um terço”.

Outro dos pontos visados na proposta “prende-se com a densificação do procedimento da ERC quando está em causa a falta de transparência de participações qualificadas (atual artigo 14.º da Lei da Transparência), que pode conduzir à determinação da suspensão de direitos de voto e direitos patrimoniais“, adianta a entidade.

Além disso, “as alterações preveem ainda a isenção de certas obrigações declarativas, como fluxos financeiros, para entidades que prossigam atividades de comunicação social a título acessório, em que a atividade de comunicação social tenha comprovadamente um peso diminuto nos rendimentos e um alcance residual ao nível das audiências“.

O organismo pretende também uma “clarificação da regra geral da confidencialidade (comercial) dos acordos parassociais, exceto se a ERC tiver outro entendimento”. Assim, ao enunciando “a ERC pode publicar ou ordenar a publicação, pelas pessoas que deles sejam partes, após audição das mesmas, do texto integral ou de excertos dos referidos acordos parassociais, em função dos objetivos prosseguidos pela presente lei e do grau de confidencialidade da informação neles contidos”, que integra a presente lei, a ERC acrescenta “caso tal não aconteça, o conteúdo de acordos parassociais presume-se, por regra, confidencial”.

O documento foi remetido para conhecimento do presidente da Assembleia da República e do ministro dos Assuntos Parlamentares. A proposta “assenta na experiência da ERC na aplicação da Lei da Transparência e representa um contributo para o eventual processo de revisão deste regime jurídico“.

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Autarquias

Câmara de Gaia e presidente absolvidos pelo TdC sobre contas de 2016 a 2022

  • Lusa
  • 18 Julho 2024

Município e o presidente da autarquia foram absolvidos de uma alegada ilegalidade quanto a um apoio financeiro de 18 mil euros em obras no Colégio de Gaia.

A Câmara de Gaia e o presidente, Eduardo Vítor Rodrigues, foram absolvidos pelo Tribunal de Contas (TdC) em vários processos relativos a contas do município entre 2016 e 2022, divulgou esta quinta-feira a autarquia.

De acordo com um comunicado da Câmara de Gaia, o TdC notificou a autarquia da homologação das contas de 2016 e do arquivamento de vários processos relativos a questões financeiras entre 2016 e 2022.

Segundo o documento do TdC, a que a Lusa teve acesso, os juízes conselheiros deliberaram “aprovar o presente relatório relativo à gerência de 2016” e “aprovar a homologação da conta do município de Vila Nova de Gaia, da gerência de 2016″.

Ao longo do documento, é também referido que o município e o presidente da autarquia, Eduardo Vítor Rodrigues (PS), foram absolvidos de uma alegada ilegalidade quanto a um apoio financeiro de 18 mil euros em obras no Colégio de Gaia.

Na sequência de uma denúncia feita ao Ministério Público, em 2019 as provas feitas pelo município junto dos procuradores levaram ao arquivamento do processo, assentando “na demonstração dos elementos probatórios exibidos pelo município e verificados pelo Ministério Público”.

Assim, a ação foi julgada “totalmente improcedente, absolvendo o réu/município e os seus eleitos das suspeitas lançadas e do peticionado”, levando também ao arquivamento pelo Ministério Público junto do TdC, em 2021.

Segundo o documento, apesar das Certificações Legais de Contas (CLC) de 2017, 2018 e 2019 manterem a reserva mencionada de 2016, a conta de 2020 “já não apresenta qualquer reserva”, e as contas de 2021 a 2023 “não apresentam quaisquer reservas ou ênfases”.

“No período de 2015 a 2022, o município deu cumprimento ao princípio do equilíbrio orçamental“, já que apesar do TdC ter analisado as contas de 2016 e ter, nesse ano, excedido “o limite da dívida total”, os juízes conselheiros constataram que foi cumprida a lei.

Esta estabelece que, “em caso de excesso de dívida total, o município deverá reduzir, no exercício subsequente, pelo menos 10% do montante em excesso, até que aquele limite seja cumprido”, algo que aconteceu no final de 2017, pois Gaia “conseguiu inverter a situação, passando a cumprir o limite de dívida total” até 2022.

O Tribunal de Contas assinalou ainda que o município deixou de ter pagamentos em atraso, pela primeira vez, em 2016, e que desde 2013 a 2016, período do primeiro mandato do socialista Eduardo Vítor Rodrigues à frente da autarquia, o município pagou 29,8 milhões de euros de dívidas de mandatos anteriores.

O TdC fez ainda uma recomendação ao município de Gaia, distrito do Porto, solicitando informações “logo que se encontre findo o processo de regularização da recomendação da sobreavaliação de ativos, que ainda se encontra a aguardar decisão judicial que venha a recair sobre a ação interposta pelo município contra a IP – Infraestruturas de Portugal”.

Em causa está o pagamento de verbas relativas à construção da VL9, em que a autarquia pediu a condenação da IP a pagar 7,9 milhões de euros “pelos terrenos ocupados no âmbito da VL9 à firma José Miguel Irmão, Lda”.

No comunicado da autarquia, Eduardo Vítor Rodrigues expressou o “contentamento de uma justa absolvição”.

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Economia

Fórum para a Competitividade vê economia a crescer entre 1,8% e 2,1%

Fórum para a Competitividade prevê crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 1,8% e 21,%, devido a um abrandamento no segundo trimestre menos expressivo do que o esperado.

O Fórum para a Competitividade prevê um abrandamento do crescimento económico, de 2,3% em 2023 para entre 1,8% e 2,1% em 2024, estabilizando nesse intervalo em 2025, de acordo com as perspetivas empresariais divulgadas esta quinta-feira.

O gabinete destaca que a generalidade dos indicadores sugere que “houve um abrandamento da economia no segundo trimestre, mas não muito expressivo, o que aponta para uma revisão em alta das perspetivas para o conjunto do ano”.

A previsão do Fórum compara com as estimava do Governo, de uma taxa acima de 2%, com as do Banco de Portugal e do Fundo Monetário Internacional de 2%, da Comissão Europeia de 1,7% e do Conselho das Finanças Públicas e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) de 1,6%.

O gabinete de estudos do Fórum estima também um abrandamento da inflação, de 4,3% em 2023 para entre 2,2% e 2,5% em 2024 e entre 1,9% e 2,2% em 2025, assinalando que no próximo ano “o processo de desinflação deve prosseguir, sendo cada vez mais provável que se atinja o referencial de 2% do BCE, mesmo que haja flutuações temporárias e até alguns eventuais pequenos atrasos”.

Antecipa ainda uma estabilização da taxa de desemprego, de 6,5% em 2023 para entre 6,4% e 6,6% em 2024. “Com o crescimento do PIB esperado para 2024 e 2025, em linha com o potencial da economia, deverá registar-se uma relativa normalização da taxa de desemprego no atual intervalo das estimativas da taxa natural de desemprego (entre 6% e 7%)”, pode ler-se na nota.

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