Acerto da retenção do IRS das pensões de janeiro vai ser feito em fevereiro

As pensões da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações pagas em fevereiro já vão refletir as novas tabelas do IRS sendo também efetuados os acertos relativos à retenção de janeiro, disse o Ministério do Trabalho à Lusa.

“Nas pensões a pagar em fevereiro, será utilizada a nova tabela de IRS de 2025 e serão realizados os acertos da utilização da anterior tabela em janeiro, quer no Instituto da Segurança Social quer na CGA”, adiantou aquela fonte oficial.

O despacho com as novas tabelas de retenção na fonte foi conhecido no início deste mês, numa altura em que estavam já processadas ou em processamento as pensões pagas pelo ISS e pela CGA, pelo que o desconto do IRS sobre as pensões de janeiro foi feito com base nas taxas e valores em vigor no final de 2024.

Esta situação será colmatada em fevereiro, mês em que os pensionistas receberão as suas reformas com a retenção do IRS feita com base nas tabelas de 2025 e ainda com o acerto relativamente a janeiro.

Por regra, as pensões da Segurança Social são pagas no dia 08 de cada mês, sendo que, quando este dia coincide com um feriado ou fim de semana, o pagamento é feito no dia útil anterior ou no dia útil seguinte, não podendo nunca ser posterior ao dia 10. Na CGA, o pagamento acontece no dia 19, sendo antecipado quando este coincide com um fim de semana ou feriado.

Nas tabelas de retenção que vigoraram em novembro e dezembro de 2024 estavam isentas de IRS as pensões até 820 euros brutos mensais. Em 2025, a isenção aplica-se para reformas de valor até 870 euros brutos mensais. De referir que em 2024, as pensões de janeiro foram pagas com base numa tabela de retenção “provisória” a 328 mil pensionistas, tendo o ISS procedido aos acertos do IRS nas pensões de abril e maio.

O caso surpreendeu a nova equipa do Ministério do Trabalho, liderada por Maria do Rosário Ramalho, que se manifestou “estupefacta” com o sucedido, considerando que o calendário do acerto resultou “exclusivamente de orientação política” do anterior executivo socialista.

As pensões (incluindo as de velhice, invalidez e de sobrevivência) da Segurança Social e da CGA têm este ano um aumento entre 3,85% e 1,85%.