Afinal, porque subiram tanto os combustíveis esta semana? Preço do petróleo ou impostos?

Os preços do gasóleo vão subir 5,5 cêntimos esta semana e os da gasolina três cêntimos. Um aumento a que não se assistia desde o verão de 2023, no caso do gasóleo. O Governo já admite voltar a recorrer a um mecanismo de correção para, à semelhança do que aconteceu no pico inflacionista, mitigar o aumento dos preços. Mas o que justifica a subida dos preços dos combustíveis: os impostos ou a evolução das cotações da matéria-prima? O tema já alimenta trocas de acusações políticas.

O combustível mais usado em Portugal vai subir 5,5 cêntimos esta semana. É preciso recuar a 7 de agosto de 2023 para encontrar um aumento do diesel mais significativo – 6,2 cêntimos. Também a 18 de setembro desse ano houve uma subida muito próxima (5,3 cêntimos).

Já a gasolina deverá subir três cêntimos. Neste caso, desde 25 de março do ano passado que não havia uma subida tão grande (3,5 cêntimos), de acordo com os preços médios e taxas divulgados pela Direção geral de Energia e Geologia. Os preços dos combustíveis são determinados tendo em conta as cotações do brent da semana anterior, o comportamento do mercado cambial e a fiscalidade que incide sobre eles.

Ora o brent, que serve de referência para o mercado europeu, aumentou 6,15 dólares por barril desde o início do ano. Na última semana chegou a fechar nos 82,03 dólares por barril, na quarta-feira, tendo avançado 1%, naquela que foi a quarta semana consecutiva de aumentos. Para trás ficaram as cotações em torno dos 74 dólares registadas no final do ano passado.

Este agravamento nos preços dos combustíveis surge depois de a administração Biden ter sancionado mais de 100 petroleiros e dois produtores de petróleo russos. Uma ação que levou a uma corrida dos principais compradores – China e Índia – para obter carregamentos imediatos de petróleo e a uma corrida pelo fornecimento de navios, com os traders de petróleo russo e iraniano a procurem petroleiros não autorizados para o transporte de petróleo.

Embora as novas sanções possam reduzir a oferta da Rússia em quase um milhão de barris por dia, os recentes ganhos de preços podem durar pouco. Tudo depende das ações do novo Presidente, Donald Trump, que toma posse esta segunda-feira, sublinham os analistas da ANZ, numa nota aos clientes, citada pela Reuters.

Trump prometeu ajudar a acabar rapidamente com a guerra Rússia-Ucrânia, o que poderia aliviar algumas restrições para permitir um acordo. E a diminuição da tensão no Médio Oriente também ajuda a controlar os preços do petróleo.

Já o euro valorizou 0,68% desde o início do ano e 0,3% a semana passada. Ora, sempre que o euro está mais forte significa que é exigido um esforço menor para comprar cada barril de crude. Assim, a variante cambial está a jogar a favor dos consumidores europeus.

Quanto à vertente fiscal, a escalada dos preços coincidiu com uma mudança da tributação dos combustíveis. A partir de 1 de janeiro deste ano o Executivo de Luís Montenegro decidiu agravar a taxa de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) através da retirada de apoios que ainda estavam em vigor. Mas para os consumidores esta medida não se traduziu num agravamento fiscal porque a taxa de carbono, que incide sobre os combustíveis, desceu.

A 1 de janeiro entrou em vigor uma nova taxa de ISP que passa a ser de 481,26 euros por mil litros de gasolina e de 337,21 euros no caso do gasóleo. Até aqui, os automobilistas pagavam 460,36 euros de ISP por cada mil litros de gasolina e 323,54 euros por mil litros de diesel.

Este agravamento satisfaz Bruxelas, ainda que não totalmente, que tem exigido aos Estados-membros uma retirada dos apoios ainda em vigor, e que foram introduzidos no âmbito da pandemia como medida de caráter excecional e temporário, adotada para mitigar os efeitos do aumento extraordinário dos preços dos combustíveis.

Mas, simultaneamente passou a vigorar uma nova taxa de carbono que desceu para 67,395 euros/tonelada de CO2 face aos 81 euros que estavam em vigor. Este valor é fixado anualmente com base nos preços dos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa, realizados no âmbito do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE). Um leilão que ditou esta descida na taxa.

No ano passado, a taxa em vigor era de 83,524 euros, mas os consumidores pagaram 81 euros para ajudar a mitigar os efeitos do aumento extraordinário dos preços dos combustíveis.

A perda de receitas fiscais decorrentes da nova taxa de carbono é compensada pela subida da taxa de ISP, confirmou ao ECO, fonte oficial das Finanças, no final do ano passado. A neutralidade fiscal destas alterações foi também confirmada, por fonte do mercado, no arranque do ano quando foram conhecidos os preços. E, esta segunda-feira, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), no seu boletim semanal, confirmou também que, “o aumento da taxa do ISP foi integralmente compensado por uma redução equivalente na taxa do adicionamento sobre as emissões de CO₂”.

Ainda assim, o secretário-geral do PS reiterou esta segunda-feira que “parte do aumento que os portugueses estão hoje a enfrentar resulta de uma decisão que o Governo tomou de aumentar o ISP”.

O primeiro-ministro reconheceu que está “preocupado com o efeito que o aumento dos combustíveis tem na vida das pessoas, na sua mobilidade, nos orçamentos das famílias e com os efeitos que traz para a economia, porque o aumento do custo do transporte vai-se repercutir no custo final dos produtos”. Mas Luís Montenegro frisou que “não há razão para alarme” e que “não é possível comparar” as atuais subidas de preços “com a escalada que se viveu há dois ou três anos”.

O primeiro-ministro recordou que face à primeira semana de abril, quando o seu Executivo entrou em funções, “a gasolina está ligeiramente abaixo” e “o gasóleo um pouco acima”. Nessa altura o litro de gasóleo simples custava 1,620 euros e o litro de gasolina simples 95 custava 1,796 euros, tendo em conta os valores médios praticados nas bombas à segunda-feira, divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Mas estes valores estão muito aquém dos 1,812 euros por litro de diesel e 1,917 euros por litro de gasolina que os consumidores pagavam na semana iniciada a 7 de março de 2022, a semana em que António Costa anunciou que ia passar a devolver os potenciais aumentos da receita fiscal em sede de IVA, por força do aumento dos preços da energia, por via de uma redução do ISP.

A subida atual já está a fazer soar sinais de alarme, com a Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) a alertar que a viabilidade das empresas de transporte de mercadorias pode estar em risco. “Está, verdadeiramente, em risco a viabilidade deste tipo de empresas”, disse Pedro Polónio em declarações à Renascença.

E, na terça-feira, está agendado um buzinão contra o preço dos combustíveis, convocado pela Associação Democrática de Utentes da Ponte 25 de Abril (ADUP) e que pede, também, a demissão do ministro das Finanças.