PS acusa Governo de “estratégia para lançar o medo” sobre Segurança Social. “Não há problemas com a sustentabilidade do sistema”

O deputado Tiago Barbosa Ribeiro garantiu esta quarta-feira que “não há qualquer tipo de problema com a sustentabilidade da Segurança Social“. No Parlamento, o socialista acusou o Governo – que nomeou, recentemente, um novo grupo de trabalho para analisar e fazer recomendações sobre esse tema – de promover uma “estratégia política para lançar o medo e a dúvida“.

“Perante os factos e não as perceções, a crise da Segurança Social, que o Governo tanto tem dramatizado, simplesmente não existe“, asseverou o parlamentar em plenário.

“O que existe é uma estratégia política para lançar o medo e a dúvida. Uma estratégia descarada para dar ideia de que existem problemas para entregar o dinheiro e os descontos dos portugueses ao setor privado, ao mesmo tempo que querem cortar nas reformas antecipadas”, salientou o mesmo.

O deputado socialista lembrou que, durante os últimos Governos do PS, o Fundo de Estabilização da Segurança Social – a chamada “almofada” das pensões – “cresceu de forma sólida”, em resultado de “políticas cuidadas” e de um “compromisso claro com os direitos dos pensionistas e dos trabalhadores”.

Mais, Tiago Barbosa Ribeiro realçou que o anterior Executivo deixou um excedente orçamental na Segurança Social, pelo que considera que “não há qualquer tipo de problema com a sustentabilidade” desse sistema.

A sustentabilidade da Segurança Social está totalmente assegurada. É uma irresponsabilidade agitar qualquer dúvida.

Numa audição parlamentar no início deste mês, a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, já tinha indicado que seria criado um novo grupo de trabalho para estudar a sustentabilidade da Segurança Social. Mas esta semana foi conhecido o despacho que indica que, entre os objetivos previstos para esses previstos, está a reavaliação das reformas antecipadas, o estudo de mecanismo de reforma parcial e o desenvolvimento dos regimes complementares, conforme escreveu o ECO.

Em reação, no plenário desta quarta-feira, Tiago Barbosa Ribeiro atirou: “Isto não é um grupo de trabalho. É um grupo de pressão montado dentro do Estado para privatizar o nosso sistema público de Segurança Social“. Isto uma vez que o coordenador escolhido pelo Governo, o economista Jorge Bravo, tem um histórico de trabalho com seguradoras e funções de pensões privados, e porque outro membro desse grupo, Carla Castro, não tem currículo enquanto especialista em proteção social, mas conta com currículo profissional na área seguradora.

“O PS não aceitará que este processo seja feito nas sombras, com estudos encomendados e grupos de trabalho dominados por interesses privados“, acrescentou Tiago Barbosa Ribeiro, que insistiu que “a sustentabilidade da Segurança Social está totalmente assegurada“.

No debate desta tarde, a deputada Isaura Morais, do PSD, lembrou que o próprio livro verde sobre o sistema previdencial da Segurança Social encomendado pelo Governo anterior (portanto, do PS) já recomendava travões às reformas antecipadas.

Tiago Barbosa Ribeiro frisou, porém, que esse livro verde “não compromete nenhum Governo”, não tendo o Executivo anterior tomado qualquer medida nesse sentido. Em contraste, o novo grupo de trabalho é “politicamente orientado para a liberalização da Segurança Social“, declarou.

De notar que a ministra do Trabalho já criticou o alarmismo em torno da Segurança Social e garantiu que as pensões estão asseguradas. O Governo não tocará em “nenhum direito adquirido”, assegurou a governante, que será ouvida esta tarde no Parlamento, mas sobre outros dois temas: o salário mínimo e as licenças parentais.