Reunião do Conselho de Estado começou com cinco ausências

A reunião desta quarta-feira do Conselho de Estado, em que participa o ex-presidente do Banco Central Europeu (BCE) e antigo primeiro-ministro italiano Mario Draghi, sobre os desafios da União Europeia, começou pelas 16:10, com cinco ausências.

O antigo Presidente da República António Ramalho Eanes e os conselheiros de Estado Francisco Pinto Balsemão, Joana Carneiro, Carlos César e Lídia Jorge não estão presentes nesta reunião, que decorre no Palácio de Belém, em Lisboa, e tem como tema “as perspetivas e os desafios sobre o futuro da União Europeia”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou em novembro que tinha convidado Mário Draghi para participar, pela segunda vez, numa reunião do órgão político de consulta presidencial, a realizar em janeiro, e falar do seu relatório sobre o futuro da competitividade da União Europeia, apresentado em setembro do ano passado.

Na semana passada, quando foi divulgada a data em concreto, o chefe de Estado explicou que a ideia era fazer esta reunião do Conselho de Estado “logo a seguir à posse do Presidente dos Estados Unidos”, para se “olhar para o mundo e olhar para a Europa e perceber o que é que vinha aí”.

Marcelo Rebelo de Sousa especificou que esperava ouvir Mario Draghi “falar precisamente como é que ele vê o mundo, as relações Estados Unidos da América-Europa, a evolução económica europeia, a recuperação europeia, em que prazo, em que condições, por que meios” e considerou que “o momento é muito, muito oportuno”.

Como chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões do órgão político de consulta presidencial e aumentou a sua frequência.

Esta é a 38.ª reunião do Conselho de Estado realizada durante os seus mandatos. A anterior reunião realizou-se em 17 de janeiro, para efeitos da dissolução da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, nos termos da Constituição.

Mario Draghi, economista, presidiu ao BCE entre 2011 e 2019. Quando exercia essas funções, participou numa reunião do Conselho de Estado, em 07 de abril de 2016, a convite de Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a situação económica e financeira da Europa. Em junho de 2019, o Presidente da República condecorou-o com o grande-colar da Ordem do Infante D. Henrique.

São membros do Conselho de Estado, por inerência, os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República. Nos termos da Constituição, este órgão de consulta integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado e cinco eleitos pela Assembleia da República.

Os atuais cinco membros nomeados pelo Presidente da República são Leonor Beleza, Lídia Jorge, Joana Carneiro, António Lobo Xavier e Luís Marques Mendes. Os conselheiros eleitos pelo parlamento para a atual legislatura são Francisco Pinto Balsemão e Carlos Moedas, por indicação do PSD, Pedro Nuno Santos e Carlos César, pelo PS, e André Ventura, pelo Chega.