Ministra promete para quinta-feira novas medidas para combater morosidade processual

O próximo Conselho de Ministros, na quinta-feira, vai aprovar novas medidas para combater a morosidade processual, anunciou sesta segunda-feira a ministra da justiça, sublinhando que esta é uma aposta do Governo.

“O Ministério da Justiça está a trabalhar em várias medidas que visam trazer (…) maior celeridade aos processos. É isso que queremos fazer, não só nas medidas que já tomámos, designadamente pela tramitação eletrónica do inquérito, todo o investimento que tem sido feito na digitalização e transformação digital, mas também em medidas processuais que em breve também terão novidades”, afirmou.

Rita Júdice, que falava no final de uma visita à Comarca de Braga, escusou-se, no entanto, a especificar as medidas, remetendo para o próximo Conselho de Ministros. “O próximo Conselho de Ministros do dia 13 será dedicado à Justiça e à corrupção e, portanto, não gostaria de antecipar, não posso mesmo antecipar, o que será discutido nessa sede”, referiu.

Da mesma forma, a ministra admitiu que poderá haver novidades em relação à distribuição dos processos judiciais, que tem sido criticada pelos vários intervenientes da Justiça. “Como disse, vamos ter um Conselho de Ministros dedicado à Justiça. Quem sabe teremos novidades sobre esse tema também?”, disse.

Noutro âmbito, a ministra destacou o concurso para o recrutamento de oficiais de justiça, que permitiu “reforçar significativamente os quadros”.