Cartel da banca? “Desfecho adequado, mas não pelo caminho certo”, diz Miguel Maya

O CEO do BCP considera que o caso conhecido como cartel da banca teve “um desfecho adequado”, mas tem dúvidas sobre se a prescrição das infrações foi o “caminho certo” para salvar os bancos de coimas de mais de 200 milhões de euros. Miguel Maya ressalvou ainda assim que o banco aprendeu as lições.

“Parece-me o desfecho adequado, não sei se pelo caminho certo, mas asseguro que no BCP nada do que se passou é indiferente”, referiu o gestor na apresentação dos resultados de 2024.

“O que tínhamos a aprender, aprendemos. Hoje estamos mais robustos do que estávamos nesta matéria”, acrescentou, explicando que ele próprio, o conselho de administração e trabalhadores em várias áreas tiveram formação “obrigatória” sobre a concorrência. “Há dez anos, muitas poucas pessoas sabiam o que eram restrições à concorrência”, disse.

O Tribunal da Relação de Lisboa considerou que os factos do caso prescreveram e absolveram os bancos de uma coima milionária, mas a Autoridade da Concorrência já avançou com recurso para o Tribunal Constitucional.

“Muito contente” com revisão das contribuições para o FdR

Esta quarta-feira, o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, admitiu que se poderia rever o modelo de contribuições dos bancos para o Fundo de Resolução, um tema em relação ao qual o BCP tem sido muito crítico.

“Fico muito contente e com a expectativa que haja coragem – creio que do poder político – de alterar a situação que não é a correta”, afirmou Miguel Maya aos jornalistas.

Para o líder do BCP, o modelo mais justo passa por alargar a taxa para o Fundo de Resolução “a todas as entidades que prestam serviços financeiros aos contribuintes” e não apenas aos bancos que têm sede em Portugal”.