Programa Porta 65 “é para manter” e “é uma das prioridades”, diz presidente do IHRU

O programa Porta 65, de apoio a jovens, famílias com perda de rendimentos e monoparentais, “é para manter” e “é uma das prioridades” do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), assegurou esta sexta-feira o presidente deste organismo.

Em declarações à Lusa, à margem da conferência “Habitar Cascais”, organizada pela autarquia de Cascais, António Benjamim Costa Pereira garantiu que o IHRU está “a conjugar esforços” para dar resposta no prazo previsto e sublinhou que o Porta 65 é uma prioridade. Recentemente, a Lusa recebeu uma denúncia de uma cidadã que concorreu ao apoio por ser família monoparental dando conta do incumprimento do prazo previsto de resposta, de 45 dias, o que o IHRU já havia confirmado.

“Temos plena consciência das dificuldades que os cidadãos estão a passar e queremos resolver esse problema”, garantiu, reconhecendo que “algumas” candidaturas “estão mais atrasadas”. Em resposta enviada à Lusa na quinta-feira, a Direção de Estudos, Planeamento e Assessoria do instituto confirmou que estão atualmente em análise candidaturas e pedidos de renovação referentes ao mês de setembro.

Estas dizem respeito ao Porta 65 Jovem, que, em 2024, recebeu 19.756 novas candidaturas e 13.630 pedidos de renovação, dos quais menos de metade (14.622 – 43,8%) foram aprovados até agosto. Ao mesmo tempo, encontram-se em análise 228 candidaturas ao Porta 65+ (destinado a famílias monoparentais e famílias com perda de rendimentos) referentes aos meses de dezembro de 2024 e janeiro de 2025.

“O Porta 65 não é para alterar, é para manter e para reforçar”, vincou Costa Pereira, assinalando que “houve (…) alterações no sentido da simplificação que também acabaram por ser muito difíceis de implementar”.

Isto, porque “as plataformas que fazem a gestão de milhares e milhares de candidaturas têm subjacente todo um sistema, um código, etc., e uma programação para dar resposta”. Ora, “quando se introduz uma alteração, é preciso alterar essa plataforma e não são coisas que se façam num dia ou dois”, lembrou.

O IHRU, reconhece, vive uma situação “verdadeiramente complexa e difícil”. Desde logo porque tem “um problema estrutural”, classificou António Benjamim Costa Pereira, sublinhando que “houve um desinvestimento” no instituto “ao longo dos anos”, que se reflete na tecnologia – hoje “uma miscelânea que é completamente absurda e que coloca vários problemas operacionais” – e na falta de pessoal.

Em lugar dos “mais de 500 trabalhadores” previstos no mapa de pessoal, o IHRU conta atualmente com “cerca de 300”, referiu. “Estamos a contratar, mas é preciso que as pessoas queiram vir para o IHRU debaixo desta pressão toda”, acrescentou.

Por outro lado, António Costa Pereira, ex-presidente da Câmara Municipal de Esposende e apenas há seis meses em funções, vincou que “o IHRU neste momento tem um foco principal, que é a construção das 26 mil casas” previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR, fundos europeus).

“É uma tarefa imensa”, caracterizou, lembrando que o instituto está a executar mais de cinco mil milhões de euros, sendo “um dos organismos públicos que está a gerir mais dinheiro do PRR neste momento”.