Von der Leyen divulga plano para mobilizar 800 mil milhões de euros para defesa europeia

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou esta terça-feira, em Bruxelas, querer mobilizar 800 mil milhões de euros para investimento na defesa europeia.

O plano “Rearmar a Europa”, disse a líder do executivo comunitário numa declaração à imprensa sem direito a perguntas, ambiciona mobilizar “800 mil milhões de euros (ME) em despesa de defesa para uma Europa segura e resiliente”.

Este plano, cujos traços largos von der Leyen referiu, implica ainda a disponibilização de 150 mil milhões de euros de financiamento para os 27 Estados-membros da União Europeia (UE), que deverão ainda poder reafetar fundos, como os de Coesão, para investimento na defesa e rearmamento.

Salientando “a grave natureza das ameaças” que a UE enfrenta, Ursula von der Leyen acrescentou que “a Europa está preparada para agir com a decisão e a velocidade requerida”, devendo responder a necessidades de curto e longo prazo.

Bruxelas propôs uma flexibilização das regras orçamentais para incentivar o investimento na defesa sem desencadear um procedimento por défice excessivo.

“Se os Estados-membros aumentassem as suas despesas com a defesa em 1,5% do PIB, em média, isso poderia criar uma margem orçamental de cerca de 650 mil milhões de euros durante um período de quatro anos”, referiu também a responsável europeia.

“Esta medida permitirá que os Estados-Membros aumentem significativamente as suas despesas com a defesa sem desencadear o procedimento por défice excessivo”, referiu.

Para isso, a presidente da Comissão Europeia, numa carta enviada às capitais dos Estados-membros no âmbito do Conselho Europeu extraordinário, agendado para quinta-feira, desafia os chefes de Estado e de Governo a “enfrentar o momento, mobilizar os imensos recursos da Europa, convocar o espírito coletivo para defender a democracia”.

A Comissão Europeia propõe aos Estados-membros que o orçamento da União Europeia (UE) financie em 150 mil milhões de euros o investimento em defesa em domínios como a aérea, sistemas de artilharia, mobilidade militar e outros. Bruxelas propõe ainda a flexibilização do Pacto de Estabilidade e Crescimento para investimentos no âmbito do plano “Rearmar a Europa”.

A reafetação de fundos da Política de Coesão para ajudar empresas no setor da defesa, a contratação de linhas de crédito junto do Banco Europeu de Investimento e a mobilização de capitais privados são outros pilares apontados pela Comissão Europeia.

Após o Presidente Donald Trump ter anunciado a suspensão da ajuda militar dos EUA à Ucrânia, que se defende há três anos de uma invasão russa, von der Leyen salientou, na carta que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, também recebeu, que a UE aprecia o apoio dado durante décadas à segurança europeia por Washington, reiterando a intenção de manter “laços fortes” com os EUA.