Governo tem 9,9 milhões de euros para produtores afetados por língua azul e tempestade Kirk

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou esta quinta-feira um apoio de 9,9 milhões de euros destinado aos produtores afetados pela língua azul e pela tempestade Kirk – que em outubro varreu as regiões Norte e Centro, destruindo cerca de 20% das culturas de milho e afetou a produção de maçã e castanha destas regiões.

Em causa está um apoio temporário e excecional de oito milhões de euros em resposta aos prejuízos provocados pela doença da língua azul e pela tempestade Kirk no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020).

Esta medida vai permitir aos produtores afetados beneficiarem de apoios que podem chegar a 42 mil euros por exploração, para as culturas do milho, maçã e castanha.

Os detentores de ovinos que tiveram quebras de rendimento inferiores a 30% e que não foram abrangidos pelo apoio concedido ao abrigo da medida anterior podem beneficiar do apoio previsto numa outra portaria, também publicada esta quinta-feira em Diário da República e com uma dotação orçamental global de 1,9 milhões de euros.

Ao mesmo tempo, é criada uma linha de crédito no valor de cinco milhões de euros, com juros bonificados e um prazo de pagamento de cinco anos, para financiar a compra de animais reprodutores ovinos em explorações afetadas pela língua azul.

Podemos dar mais este apoio ao setor, incluindo uma medida dedicada à compensação pela perda de rendimento, abrangendo danos em culturas como o milho, a maçã e castanha, prejuízos associados à Língua Azul e outros impactos significativos.

“Graças à alteração ao regulamento do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), pedida por Portugal, podemos dar mais este apoio ao setor, incluindo uma medida dedicada à compensação pela perda de rendimento, abrangendo danos em culturas como o milho, a maçã e castanha, prejuízos associados à Língua Azul e outros impactos significativos, incluindo para aqueles que não foram abrangidos pelo critério dos 30%, provenientes do Orçamento do Estado” disse José Manuel Fernandes, ministro da Agricultura e Pescas, citado em comunicado.