Montenegro processa Chega pela comparação a Sócrates

Luís Montenegro interpôs uma providência cautelar contra o Chega e André Ventura solicitando ao Tribunal Administrativo de Lisboa que decida a retirada, no prazo de cinco dias, de todos os cartazes espalhados pelo país que associam o atual primeiro-ministro a José Sócrates como rostos da corrupção em Portugal, mas o tribunal, para já, recusou tomar uma decisão.

A providência cautelar do primeiro-ministro contra os cartazes do Chega foi apresentada no dia 14 e a juíza recusou que a ação fosse decidida sem contraditório, como pretendia o autor, e notificou o partido no dia 20.

A providência cautelar exigia a retirada imediata dos cartazes e uma compensação de 10 mil euros a Luís Montenegro, confirmou a comarca de Lisboa.

Na ação judicial, avançada pela CNN Portugal, o tribunal invoca o direito ao contraditório dos visados, que são os responsáveis do Chega, desde logo André Ventura, já notificado para ser ouvido em tribunal e apresentar os seus argumentos. E só depois pode ordenar a retirada dos cartazes.

O primeiro-ministro fala num cartaz “vergonhoso” e “difamatório”, por colocar a sua imagem ombro a ombro com um antigo governante que, “como é público e notório, está há dez anos envolvido num processo” de corrupção com acusação deduzida.

Tweet from @LMontenegropm

Considera Montenegro que a mensagem, que consta nos cartazes, o prejudica “como cidadão, marido e pai”, pelo que pede ao tribunal que atue rapidamente – multando o Chega em 10 mil euros caso não retire os cartazes em cinco dias.

Em declarações aos jornalistas, em Queluz, André Ventura já reagiu dizendo que não está nada “arrependido” e que é apenas uma sinalização à corrupção do país. “Não vou retirar os cartazes”, adianta o líder do Chega.

“Vejo com alguma estupefação que um democrata entenda ir para os tribunais exigir cartazes de outro líder partidário. Mas não deixo de notar que isto é grave porque o primeiro-ministro convive mal com a liberdade de expressão. E não fomos nós que não quisemos explicar a sua empresa familiar. Este Governo, tal como Sócrates, tem sido um símbolo da podridão do sistema. O sistema está corrupto e Montenegro é a cara disso”.