PSD vai atualizar programa eleitoral para reduzir mais impostos, promete Miranda Sarmento

O ainda ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, revelou que o PSD tem “margem orçamental” para atualizar o programa com que vai concorrer às eleições legislativas de 18 de maio, com objetivo de continuar a baixar os impostos.

O governante reagia, a partir do Ministério da Finanças, ao excedente de 0,7% que Portugal alcançou em 2024 e a uma redução da dívida pública para 94,9%, ambos mais favoráveis do que o estimado no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

“As medidas que tomamos de abril até agora reduzem o IRS em 1,8 mil milhões. Na revisão do programa, vamos olhar para a carga fiscal com o objetivo de manter cada vez mais uma redução da carga fiscal sobretudo sobre as famílias mas também sobre as empresas, e nesse sentido faremos uma atualização das medidas do ponto de vista fiscal”, afirmou.

O ministro das Finanças assinalou que se se somar à descida do IRS, a isenção do Imposto de Selo e do IMT para jovens na compra da sua primeira casa e a redução do IRC, a baixa de impostos, protagonizada pelo Governo de Luís Montenegro, representa já “dois mil milhões de euros”.

Até agora, adiantou Miranda Sarmento, “um terço” do programa do Governo “foi executado”. Face aos “resultados robustos das contas nacionais”, com um excedente orçamental de 0,7%, acima do estimado de 0,4%, e com uma dívida a recuar para 94,9%, quando a projeção era de 95,9%, o ministro considera que há “margem para” o PSD propor “novas medidas que, há um ano, não eram possíveis”.

Portugal apresenta um superávite de 0,7% do PIB, cerca de 2 mil milhões de euros, que compara com a previsão no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) de 0,2% e no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) de 0,4%. Isto resulta de um maior crescimento económico.

“Portugal apresenta um superávite de 0,7% do PIB, cerca de 2 mil milhões de euros, que compara com a previsão no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) de 0,2% e no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) de 0,4%. Isto resulta de um maior crescimento económico. Portugal cresceu 1,9% em 2024, o que compara com a previsão de 1,5% no OE2024 e de 1,8% no OE2025″, argumentou.

Miranda Sarmento assinalou ainda que “as boas notícias ocorrem na dívida pública, que desceu para 94,9%, quando a previsão no OE2024 era de 98,4% e no OE2025 era de 95,9%”.

Assim, a evolução do saldo orçamental e da dívida pública, divulgada esta quinta-feira pelo INE, “mostra um superávite robusto que permite continuar a reduzir a dívida de forma consistente, projetando contas públicas robustas em 2025 e um crescimento acima de 2%”, sublinhou.

Questionado se o equilíbrio das contas públicas vem do anterior Executivo, Miranda Sarmento reconheceu que esta performance não é apenas deste Governo: “Este não é um resultado meu, do Governo, é um resultado do país, do esforço que as empresas e as famílias têm feito na capacidade de criação de riqueza”.

Neste sentido, Miranda Sarmento defende que “o país deve estar muito otimista sobre as perspetivas para este ano e para os anos futuros”. Lembrando que, pelo terceiro ano consecutivo, Portugal teve um excedente orçamental, o governante saudou também a trajetória de descida da dívida pública. “Estamos cada vez mais próximos da média da União Europeia, que está em torno de 80%. As previsões que existem apontam que, na Zona Euro, só mais dois países, Irlanda e Chipre, terão superávites e, na União Europeia, mas fora da Zona Euro, apenas a Dinamarca terá excedente. Ou seja, Portugal está numa posição muito robusta na sua economia”, frisou.

Se se tiver em conta apenas a carga de impostos, [a carga fiscal] desceu de 25,1% para 24,9% do PIB, ou seja, reduziu-se. Mas as contribuições sociais cresceram mais do que o PIB nominal.

Sobre o aumento da carga fiscal em uma décima, para 35,7%, Miranda Sarmento contrapôs com outros números. “Se se tiver em conta apenas a carga de impostos, esta desceu de 25,1% para 24,9% do PIB, ou seja, reduziu-se. Mas as contribuições sociais cresceram mais do que o PIB nominal”, o que elevou a carga fiscal, justificou. Assim, verificou-se uma “redução dos impostos em 0,2% do PIB”, reforçou.

O excedente das contas públicas de 2024 fixou-se em 0,7% do PIB, uma revisão em alta face ao 0,4% do PIB estimado no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), de acordo com a primeira notificação do Procedimento dos Défices Excessivos de 2025, do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgada esta quinta-feira.

Este é o terceiro excedente orçamental registado em democracia, depois do saldo de 0,1% alcançado por Mário Centeno em 2019 e de 1,2% por Fernando Medina em 2023. O saldo orçamental deste ano, alcançado sob a alçada de Joaquim Miranda Sarmento, fica assim abaixo daquele obtido em 2023, devido a um aumento na despesa (7,6%) mais significativo do que o observado para a receita (6,3%).

(Notícia atualizada às 14h43)