Entrevista a João Massano. Edição de maio da Advocatus

João Massano, até aqui líder do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (desde 2019), é o novo bastonário da Ordem dos quase 40 mil advogados. O advogado – que venceu na segunda volta do ato eleitoral realizado a 31 de março – venceu Fernanda de Almeida Pinheiro com 54,58% (9.541 votos), mais 1500 que a anterior bastonária.

Em entrevista à Advocatus, o advogado nascido e criado em Odivelas, explica qual é a sua visão para a classe, o propósito de unir a advocacia, de acabar com o regime de transparência fiscal dos advogados, como pretende ajudar os jovens advogados e fala das vantagens, mas também dos riscos, da Inteligência Artificial. As quotas cobradas pela OA, o sistema de previdência dos advogados, o sistema de acesso ao direito e o estatuto dos advogados são também uma preocupação do homem que toma posse esta semana para o próximo triénio do Largo de São Domingos.

A internacionalização da advocacia portuguesa está a ganhar força, com África a destacar-se como destino estratégico para firmas como a AVM, Miranda e Sérvulo. Estas firmas veem oportunidades em setores emergentes como energia, infraestruturas e banca. As estratégias variam entre abertura de escritórios próprios e parcerias locais, com destaque para a criação de redes colaborativas. Um especial a ler nesta edição.

Nesta edição pode também ler um especial sobre Direito do Desporto, uma área que está em forte crescimento em Portugal, impulsionada pelos milhões que o setor movimenta, sobretudo no futebol. A complexidade regulatória e a internacionalização do desporto exigem conhecimento jurídico especializado e respostas rápidas. A Abreu, a Morais Leitão e a 14 Sports Law são alguns dos players que foram a “jogo” e aproveitaram a oportunidade de negócio nesta área.

Catarina Gomes Correia é a advogada do mês desta edição. A associada sénior da MFA Legal assumiu um novo desafio profissional: a co-coordenação da nova linha de serviços da firma focada na prevenção e gestão do risco criminal tributário. À Advocatus, garante que o risco deve ser gerido de forma “integrada”, “preventiva” e “contínua”, como qualquer outro risco relevante para a atividade e que tanto quem decide como quem executa devem compreender as implicações legais das suas ações. Admite ainda que uma maior densificação dos conceitos e critérios objetivos no Código Penal e no Regime Geral das Infrações Tributárias seria um “passo importante” na redução de litígios e na prevenção de condutas de risco.

Inês Azevedo e João Ascenso, fundadores e managing partners da Ethikos Lawyers Portugal, explicaram à Advocatus o novo passo na internacionalização da firma. Não “fecham” a porta à especialização em outras áreas e avançam que a expansão para outras cidades e países já está a ser discutida entre a rede dos três escritórios – Lisboa, Bruxelas e Luxemburgo. Descubra todos os pormenores na rubrica sociedade do mês.

A PLMJ assessorou o fundo Ardian na compra da Akuo, produtora de energias renováveis francesa. A assessoria jurídica envolveu uma equipa multidisciplinar da firma, que assegurou a due diligence a alguns dos projetos da Akuo, bem como nos aspetos relacionados com o enquadramento regulatório e transacional e ainda com a contratação de seguros de W&I. Descubra todos os pormenores da operação na rubrica negócio do mês da 166.ª edição.

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