Comissão Europeia lança plano para o oceano e financiamento de mil milhões

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que serão destinados mil milhões de euros para apoiar 50 projetos ligados ao oceano, no âmbito do recém-lançado Pacto Europeu dos Oceanos.

Foi no dia 5 de junho, dia do Ambiente, que a Comissão Europeia adotou o Pacto Europeu dos Oceanos, “uma estratégia compreensiva para melhor proteger os oceanos, promovendo uma economia azul próspera”. A apresentação do mesmo, contudo, ficou reservada para aquele que é o primeiro dia da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC3), na voz da presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, ocasião na qual foi também avançado um pacote de financiamento.

“Este é um dia importante para os oceanos. Agora temos uma visão clara. Mas temos de tornar essa visão em ação. Quero vê-la na prática e fazer os nossos oceanos prosperar de novo”, afirmou Ursula von der Leyen, na Conferência das Nações Unidas dos Oceanos, que decorre esta semana em Nice, França.

Em paralelo, reconheceu que não há financiamento suficiente disponível para a conservação do oceano. Nesse sentido, anunciou um pacote de mil milhões de euros, que deverá suportar 50 projetos em todo o mundo. Estes deverão promover a pesca sustentável, a regeneração de ecossistemas e a investigação. Um terço dos mil milhões de euros servirá precisamente trabalhos de investigação e de pesquisa nesta área.

A estratégia aponta a direção, através da definição de seis prioridades, mas ganhará ‘corpo’ com a apresentação de um Acto dos Oceanos, a ser lançado em 2027, e que entregará um quadro para facilitar a implementação dos objetivos-chave do pacto, ao mesmo tempo que quer reduzir os encargos administrativos. Vai procurar “simplificar processos de coordenação” e reduzir obrigações de reporte nesse sentido.

Será ainda criada uma “administração dos Oceanos”, de “alto nível”, que guiará a implementação do Pacto. Será ainda lançada uma plataforma pública para que os progressos possam ser acompanhados.

Da competitividade à segurança: as prioridades

A estratégia tem seis prioridades. Uma delas passa por promover a competitividade da economia azul sustentável, através de uma Estratégia Marítima Industrial e uma Estratégia Europeia para os Portos. Vai ser avaliada a hipótese de rever a Política Comum das Pescas, e é certo que a Comissão irá apresentar uma “visão de longo prazo” para os setores da pesca e aquacultura em 2026. No discurso, von der Leyen apontou o objetivo de que pelo menos metade dos recursos alimentares consumidos pelo Velho Continente sejam produzidos na Europa.

Em paralelo, no âmbito de um “reforço da diplomacia e da governança internacional dos oceanos”, a Comissão planeia combater a pesca ilegal, digitalizar o sistema de certificação até janeiro de 2026, e implementar o Tratado do Alto Mar (que diz respeito à criação de zonas protegidas), assim como o Tratado dos Plásticos.

A Comissão coloca também como prioridade “proteger e restaurar a saúde dos oceanos”, ao “encorajar” os Estados-membros a estabelecer e gerir áreas marinhas protegidas. O objetivo, de acordo com a presidente da Comissão, é que 20% dos ecossistemas marítimos europeus sejam recuperados até 2030. Neste âmbito, serão revistas a Diretiva Estratégica Marítima e Diretiva do Planeamento do Espaço Marítimo. Em relação a “apoiar as comunidades costeiras e das ilhas”, o executivo comunitário promete uma estratégia para o desenvolvimento e resiliência destas comunidades e uma proposta para a criação de reservas de carbono azul.

Na vertente dos “avanços a investigação oceânica, conhecimentos e inovação”, a Comissão quer criar uma Iniciativa de Observação dos Oceanos da UE e uma Estratégia de Investigação e Inovação no Oceano, além de uma rede global de embaixadores jovens. Finalmente, a CE indica que quer reforçar a guarda costeira, a cooperação naval e a segurança das fronteiras marítimas, recorrendo a tecnologia como drones, inteligência artificial e sensores.

Oceano vale 250 mil milhões

A Comissão Europeia estima que a economia azul, que engloba todos os setores ligados ao oceano, desde as pescas e aquacultura ao turismo costeiro, transporte marítimo e energia renovável, contribua para um valor acrescentado bruto de 250 mil milhões de euros e cinco milhões de empregos no Velho Continente.

Em paralelo, as rotas marítimas transportam 74% do comércio externo da UE, e 40% da população vive num raio de até 50 quilómetros do mar.