Redução do IRS deverá ser aplicada em setembro

A nova redução do IRS deverá ser aplicada aos salários de setembro, como aconteceu em 2024. A intenção do Governo é reduzir as taxas do IRS até ao 8º escalão, refletir essa redução nas taxas de retenção na fonte e aplicar a medida com efeitos retroativos a janeiro deste ano, avança o Correio da Manhã.

Nessa altura, foi travada pelo PS e pelo Chega, que discordaram da descida do imposto para os salários mais altos e só deixaram passar uma descida no imposto até ao sexto escalão, deixando de fora quem ganha mais. Agora, o Governo espera que a proposta seja aprovada. Assim, quem está entre o 7.º e o 8.º escalões, entre os 3.500 e os 7.000 euros brutos por mês, vai ser beneficiado a dobrar: pela descida nos respetivos escalões e, como o IRS é um imposto progressivo, também vão beneficiar da descida nos escalões mais baixos.

“Aquilo que nós fizemos no ano passado e que tentaremos fazer este ano é muito simples: nós vamos aprovar uma descida de IRS de cerca de 500 milhões de euros, abrangendo até o oitavo escalão inclusive, portanto, apenas o nono escalão fica de fora diretamente, [mas] indiretamente essas pessoas também são beneficiadas uma vez que o imposto é progressivo”, disse Joaquim Miranda Sarmento.

Falando aos jornalistas portugueses à margem da reunião do Eurogrupo, no Luxemburgo, o ministro da tutela apontou que, “uma vez aprovada – assumindo que o parlamento aprovará -, a proposta de lei de redução do IRS, estes 500 milhões, será totalmente repercutida numa redução extraordinária da retenção na fonte”.

“No ano passado foi em setembro e outubro. Este ano, se conseguirmos que a lei seja aprovada nesse prazo também tentaremos fazer nessa altura, [mas] se a lei for aprovada mais tarde, teremos que o fazer mais tarde”, indicou.

Miranda Sarmento apontou que “o tempo de decisão do parlamento é algo que obviamente já não é da responsabilidade do Governo”. A expectativa do executivo é então que a nova redução do IRS seja aplicada aos salários de setembro, como aconteceu em 2024.

A intenção do Governo é aprovar a medida em Conselho de Ministros nas próximas duas semanas e levá-la ao Parlamento em julho, para garantir que tenha efeitos nas retenções na fonte nos salários do mês de setembro, com retroativos a janeiro, como aconteceu no ano passado. A medida vai custar 500 milhões de euros, se for aprovada no Parlamento.