Procuradores avançam com greve geral a 9 e 10 de julho contra movimento de magistrados

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) anunciou uma paralisação nacional para os dias 9 e 10 de julho e paralisações regionais para 11, 14 e 15 de julho, para contestar o movimento de magistrados. Em causa está o aviso publicado a 4 de junho em Diário da República que inclui lugares a ocupar pelos procuradores a partir de setembro em vários departamentos e tribunais em simultâneo.

Na Assembleia-Geral extraordinária do sindicato, que decorreu este sábado no Hotel Tivoli Oriente, no Parque das Nações, em Lisboa, foi decidido avançar com “a realização de uma greve geral nos dias 9 e 10 de julho”, assim como com uma paralisação de três dias, “por regiões”, a 11, 14 e 15 de julho, adiantou o presidente do SMMP, Paulo Lona, em declarações à Lusa, após o final da reunião.

A paralisação regional vai começar “pela região de Lisboa”, a 11 de julho, afetando depois a região do Porto a 14 de julho e as Procuradorias – Regionais de Évora e Coimbra, a 15 de julho, explicou.

Por outro lado, foi ainda decidido intensificar os esforços para “obter a realização por parte do Centro de Estudos Judiciários de um curso especial para magistrados do Ministério Público com 120 vagas”, tendo em vista “suprir as grandes carências que existem de magistrados neste momento”.

Em causa a decisão do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), sob proposta do procurador-geral da República (PGR), em manter o movimento de magistrados. Em declarações aos jornalistas, à saída da cerimónia de lançamento do Centro de Conhecimento dedicado à investigação e promoção do Direito e dos Direitos da Criança da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, o PGR Amadeu Guerra disse que, por proposta sua, o CSMP decidiu manter o movimento de magistrados, que produz efeitos a partir de 1 de setembro, mas com “uma nuance” que pretende evitar arbitrariedade e sobrecarga na distribuição de serviço.

Estas alterações visam impedir sobrecarga de trabalho para magistrados que já estejam “no limite”, como reconheceu o PGR, mas permitir uma maior acumulação aos que “podem fazer um bocadinho mais”, com o objetivo de dar maior flexibilidade de gestão face à falta de magistrados.

O aviso para o próximo movimento de magistrados do Ministério Público foi contestado pelo SMMP, que acusou o CSMP de espetar “o último prego” na especialização dos procuradores ao querer ter profissionais que acumulam as áreas cível, criminal e de família e menores.