Hoje nas notícias: impostos, Spinumviva e educação

O Governo vai acelerar a entrada em vigor da descida adicional do IRS. O primeiro-ministro discordou da decisão da Entidade para a Transparência de fazer prova dos serviços prestados pela Spinumviva aos seus clientes e interpôs um recurso no Tribunal Constitucional. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta sexta-feira.

Governo antecipa descida do IRS para agosto com medo da economia

O Governo prepara-se para antecipar a prometida descida adicional de IRS em 500 milhões de euros para que entre em vigor já no início de agosto, com o objetivo de aumentar o consumo no verão e assim tentar travar o abrandamento da economia, uma preocupação assumida para já apenas nos corredores do poder. Apesar de, em público, tanto o primeiro-ministro como o ministro das Finanças manterem o cenário deste ano, fontes do Executivo já admitem que “pode ficar abaixo das previsões” (2,4%). “As pessoas precisam de dinheiro nas férias e em setembro, quando começam as aulas”, justifica um membro do núcleo duro do Governo, garantindo que a entrada rápida em vigor da medida, prometida na campanha das legislativas, “não tem relação” com as eleições autárquicas.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago)

Montenegro recusa dar provas dos trabalhos da Spinumviva

A Entidade para a Transparência (EpT) exigiu ao primeiro-ministro o envio de provas dos serviços prestados pela Spinumviva, empresa da sua família, aos seus clientes. No entanto, Luís Montenegro discordou da decisão da EpT, não entregando a prova desse trabalho e interpondo um recurso no Tribunal Constitucional contra a decisão do organismo. O recurso deu entrada no Tribunal Constitucional este mês, “encontra-se a ser tramitado nos termos legais aplicáveis e não foi ainda objeto de apreciação, não se prevendo sequer que possa sê-lo antes do termo das férias judiciais”.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

Menos de metade dos alunos conclui a licenciatura no tempo esperado

Dos 51.668 alunos inscritos no 1.º ano, pela primeira vez, de uma licenciatura no ano letivo de 2017/2018, apenas 45,6% concluíram-na no tempo esperado — ou seja, em três anos. Nos mestrados de dois anos, a percentagem não chega aos 30%. Os dados constam do portal InfoCursos, atualizado recentemente pelo Ministério da Educação, em que se revela também que duplicaram os cursos com taxa de desemprego zero, para um total de 87, e que a taxa de desistência nos cursos de curta duração (CTeSP) ultrapassa já os 28%.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

Estado recebeu 251,6 milhões em dividendos da Galp em oito anos

O Estado, através da Parpública, é o segundo maior acionista da Galp, detendo 8,24% do capital, uma posição avaliada em cerca de 952 milhões de euros. Porém, esta é uma das participações estatais que o Ministério das Finanças está a avaliar para decidir se é estratégica — e para manter na esfera do Estado — ou se se deve privatizar. Desde 2017, ano em que reforçou ligeiramente a participação na empresa, o Estado recebeu 251,6 milhões de euros em dividendos pagos pela Galp Energia. Nestes últimos oito anos, o exercício que deu mais retorno foi o de 2019, quando o encaixe foi de 40,3 milhões de euros, de acordo com os relatórios da Conta Geral do Estado.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago)

Erros e mau planeamento geram caos no aeroporto de Lisboa

Desde maio, quando o Serviço de Segurança Interna (SSI) instalou novas máquinas para controlo de passaportes, o tempo de espera dos turistas para entrar no país através do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, ultrapassa muitas vezes as quatro horas. Para sair, a espera ronda, em média, uma hora. O problema deve-se ao facto de o SSI ter instalado o novo sistema de controlo automático de passaportes sem avisar atempadamente a ANA Aeroportos — a entidade gestora do aeroporto — e sem realizar os testes necessários para garantir o correto funcionamento. Além disso, não existe um plano de contingência para responder a eventuais falhas que pudessem surgir.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago)